Resumo
- O Conselho de Segurança das Nações Unidas decide guerras, sanções e missões de paz, e está bloqueado há anos pelo veto das grandes potências em Gaza e na Ucrânia.
- Foi assim que, a 3 de junho, Portugal e a Áustria ganharam as duas vagas da Europa Ocidental, enquanto o Zimbabué, sem oposição, ficou com a vaga africana e Trinidad e Tobago, também sem rival, com a da América Latina e Caraíbas.
- alargar o número de membros permanentes, limitar o veto, dar lugar a potências como a Índia, o Brasil, o Japão ou um país africano.
Portugal foi eleito para o Conselho de Segurança. Mas o que é, ao certo, este órgão, e porque é que decide cada vez menos?
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decide guerras, sanções e missões de paz, e está bloqueado há anos pelo veto das grandes potências em Gaza e na Ucrânia.
Comecemos pelo desenho. O Conselho tem 15 membros e é o único órgão da ONU cujas decisões obrigam juridicamente todos os Estados: impor sanções, autorizar o uso da força, criar missões de paz. Cinco membros são permanentes e têm direito de veto: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França, os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Os outros 10 são eleitos pela Assembleia-Geral por dois anos, cinco de cada vez, todos os anos.
Como se entra: a geografia manda
Os lugares eleitos dividem-se por regiões, e cada grupo apresenta os seus candidatos. Foi assim que, a 3 de junho, Portugal e a Áustria ganharam as duas vagas da Europa Ocidental, enquanto o Zimbabué, sem oposição, ficou com a vaga africana e Trinidad e Tobago, também sem rival, com a da América Latina e Caraíbas. A Ásia-Pacífico precisou de quatro voltas: o Quirguistão derrotou as Filipinas e estreia-se no Conselho.
Para ser eleito, um país precisa de dois terços dos votos. A maioria das vagas estava decidida à partida, com candidatos únicos escolhidos pelas próprias regiões. A da Europa Ocidental, não. Foi a corrida mais politicamente sensível: três países para dois lugares, e a Alemanha saiu derrotada pela primeira vez.
Porque é que o Conselho falha
Está tudo no veto.
Basta uma das cinco potências dizer não para travar uma resolução substantiva, mesmo que exista ampla maioria no Conselho. A Rússia usa o veto a propósito da Ucrânia. Os Estados Unidos usam-no em várias votações ligadas a Israel e Gaza. O resultado vê-se a olho nu: nas maiores guerras do momento, o órgão criado para garantir a paz mundial assiste, paralisado.
Enquanto os embaixadores levantam ou baixam a mão na sala envidraçada de Nova Iorque, em Gaza e em Kharkiv contam-se mortos. É essa a distância entre o procedimento e a consequência.
O leitor cético pergunta: se está bloqueado, porque é que Portugal lutou tanto tempo para lá entrar? Porque a cadeira continua a valer, pelo prestígio, pela agenda que se ajuda a definir, pelos dossiês menos mediáticos onde o Conselho ainda produz acordos. E porque estar dentro, mesmo sem veto, é diferente de estar fora.
A reforma que nunca chega
O Conselho foi desenhado em 1945, há 80 anos, para um mundo que já não existe. Desde então tenta-se reformá-lo: alargar o número de membros permanentes, limitar o veto, dar lugar a potências como a Índia, o Brasil, o Japão ou um país africano. A Alemanha era, até esta semana, candidata habitual a esse alargamento. Todas as tentativas falharam. Uma nova está sempre em marcha, sem garantias de chegar a porto.
A honestidade pede uma ressalva: dizer que o Conselho falha não é dizer que é inútil. Mantém missões de capacetes azuis, abre corredores humanitários, aprova sanções que mordem. Falha no que é mais visível e mais grave, e é por isso que a sua paralisia dói tanto.
Portugal entra em 2027 numa máquina encravada, com uma cadeira sem veto e dois anos pela frente. A pergunta fica no ar: um país pequeno consegue mover alguma coisa numa sala onde os grandes preferem, vezes de mais, que nada se mova?
