Resumo
- Um agente da PSP matou Odair Moniz com dois tiros na madrugada de 21 de outubro de 2024, na Cova da Moura, e a investigação não encontrou vestígios da vítima na faca que justificaria os disparos.
- É o morador que pegou no telemóvel quando ouviu os tiros e que, sem o saber, registou a sequência que viria a contrariar a versão oficial.
- O Ministério Público pediu pena de prisão — o crime prevê entre oito e 16 anos — e a proibição de o agente voltar a exercer funções na PSP.
A faca que o agente diz ter visto na mão da vítima só aparece nas imagens 27 minutos depois dos disparos. O julgamento de Bruno Pinto expôs as contradições de uma morte que a Amnistia Internacional classificou de "pouco clara".
Um agente da PSP matou Odair Moniz com dois tiros na madrugada de 21 de outubro de 2024, na Cova da Moura, e a investigação não encontrou vestígios da vítima na faca que justificaria os disparos. O caso está em julgamento no Tribunal de Sintra.
Foi assim que tudo começou: uma perseguição. Odair Moniz, cozinheiro de 43 anos, cabo-verdiano, residente no bairro do Zambujal, na Amadora, fugia de carro. Embateu noutras viaturas, imobilizou o automóvel e seguiu a pé pelas ruas do bairro. Bruno Pinto, agente da PSP com um ano de serviço, perseguiu-o acompanhado de um colega com dois anos de experiência. No fim, dois tiros — um no tórax, disparado a uma distância entre 20 e 50 centímetros, outro na virilha. Odair morreu ali.
O relatório anual da Amnistia Internacional sobre Portugal regista a morte numa frase: um agente matou a tiro Odair Moniz "em circunstâncias pouco claras". A organização não tinha então o que o julgamento veio mostrar.
A faca que chegou tarde
O agente sustenta uma versão: Odair empunhou uma faca, apontou-a, e por isso disparou em legítima defesa. Uma faca foi encontrada no local — 25 centímetros de comprimento, lâmina serrilhada de 15, a palavra "macho" gravada no metal, cabo de plástico preto.
A Polícia Judiciária fez três exames periciais a essa faca. Em nenhum encontrou ADN de Odair Moniz. Nem impressões digitais. Nem vestígios biológicos.
Cláudia Soares, inspetora-chefe da PJ que coordenou a investigação, foi mais longe em tribunal. Disse que as imagens de videovigilância da rua e as filmagens dos moradores não mostram qualquer arma branca na mão de Odair no momento em que os agentes o abordam. E acrescentou um pormenor que pesa: a faca só aparece nas imagens 27 minutos depois de Odair estar caído no chão.
A inspetora classificou como "praticamente impossível" que a vítima tivesse usado aquela arma.
Versões que não batem certo
Nem todos os agentes presentes contam a mesma história. Uma agente da PSP, Inês Oliveira, garantiu ter visto um punhal junto ao corpo logo que chegou. Mas não conseguiu assegurar ao coletivo de juízas que a arma estava ali desde o início. Um colega que reanimou Odair disse não ter visto faca nenhuma.
Do lado de fora do processo, um morador da Cova da Moura assistiu a tudo. Filmou a chegada dos reforços. Em tribunal, foi direto: "em nenhum momento" viu uma faca nas mãos de Odair. "Não tinha nada nas mãos." Contou ainda que um dos agentes lhe pediu para parar de filmar — e que continuou.
Há um homem de quem pouco se fala neste processo. É o morador que pegou no telemóvel quando ouviu os tiros e que, sem o saber, registou a sequência que viria a contrariar a versão oficial. Não é ativista, não é testemunha de acusação por vocação. Filmou porque estava ali. Daquela gravação feita por acaso, restou a prova mais incómoda.
Dois processos, não um
O julgamento do agente Bruno Pinto, acusado de homicídio, corre em Sintra. O Ministério Público pediu pena de prisão — o crime prevê entre oito e 16 anos — e a proibição de o agente voltar a exercer funções na PSP. Para o procurador, não ficou provada qualquer legítima defesa.
Em paralelo, dois agentes da PSP foram constituídos arguidos por suspeita de falsidade de testemunho, devido a contradições nas suas declarações. Testemunhos recolhidos no inquérito apontam que Odair terá ficado caído vários minutos antes de receber assistência médica. O Ministério Público não deduziu acusação formal por esse facto, mas mantém-no sob averiguação.
A defesa do agente questiona os exames feitos pela PJ e mantém a tese da legítima defesa. Bruno Pinto, de 28 anos, beneficia da presunção de inocência até decisão final do tribunal. Nada do que aqui se descreve é, ainda, sentença.
O eco de 2009
Antes de o agente falar em tribunal, o advogado da família de Odair recordou outro nome: Elson Pina Sanches, 15 anos, morto a tiro por um polícia na Amadora em 2009, depois de uma perseguição. A família de Odair pede uma indemnização de 200 mil euros e tenta fazer o luto enquanto o processo se arrasta.
A pergunta óbvia é se a justiça portuguesa consegue julgar a sua própria polícia com a mesma frieza com que julga qualquer cidadão. A resposta só virá com a sentença. Mas o caminho até aqui — três perícias sem ADN, uma faca que aparece quase meia hora depois, agentes a contradizerem-se — já diz alguma coisa sobre o que significa "circunstâncias pouco claras" quando quem dispara é o Estado.
Odair Moniz entrou no relatório da Amnistia como uma linha. Saiu do tribunal como uma pergunta que Portugal ainda não respondeu.
