Resumo
- campanhas de alfabetização entre 1974 e 1976, consagração do direito à educação na Constituição de 1976 e, mais tarde, a Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, que levou a escolaridade obrigatória para 9 anos.
- A expansão das universidades e politécnicos fora de Lisboa, Porto e Coimbra – de Bragança a Beja – espalhou oportunidades por territórios que antes exportavam apenas mão de obra pouco qualificada.
- A convergência com a União Europeia, as transformações tecnológicas e a própria expansão da escola em toda a Europa também empurraram Portugal para cima.
Em 1970, um em cada quatro adultos em Portugal não sabia ler nem escrever. Em 2021, essa realidade caiu para 3,1% da população. Entre estes dois pontos, cabe quase tudo o que a democracia fez pela educação em Portugal – e também aquilo que ainda não conseguiu resolver.
Hoje, quando falamos de “educação Portugal 25 de Abril”, não falamos apenas de mais anos de escola. Falamos de uma rutura estrutural: escolaridade obrigatória de 12 anos, massificação do ensino superior e uma geração jovem que, pela primeira vez, está mais qualificada do que a média europeia. Mas falamos também de avós com a 4.ª classe incompleta a tentar ajudar netos com manuais cheios de fórmulas e termos em inglês.
De um país de analfabetos a um país escolarizado
No Estado Novo, a escolaridade obrigatória era de quatro anos, alargada para seis em 1964. Em 1970, 25,7% dos portugueses com mais de 15 anos eram analfabetos, com taxas muito mais altas entre mulheres e no interior rural.
Depois do 25 de Abril, a democratização do sistema arrancou em força: campanhas de alfabetização entre 1974 e 1976, consagração do direito à educação na Constituição de 1976 e, mais tarde, a Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, que levou a escolaridade obrigatória para 9 anos. Em 2003, o patamar sobe para os atuais 12 anos de escola obrigatória ou até aos 18 anos.
Se desenharmos um gráfico de 1970 a 2021, a linha do analfabetismo em Portugal desce quase a pique: de 25,7% para 3,1%. A quebra é tão profunda que o analfabetismo passa de fenómeno de massas a realidade residual, quase confinada à população muito idosa. É uma das maiores transformações sociais do Portugal democrático – silenciosa, mas radical.
Ensino superior Portugal: de reduto de elites a norma entre os jovens
No início dos anos 70, menos de 1% dos jovens adultos tinha ensino superior. A universidade era, literalmente, um lugar de poucos.
Corta para 2022: 44% dos portugueses entre os 25 e os 34 anos têm diploma superior, ligeiramente acima da média da União Europeia (cerca de 43%). O ensino superior Portugal deixou de ser exceção para se aproximar da norma entre as novas gerações. A expansão das universidades e politécnicos fora de Lisboa, Porto e Coimbra – de Bragança a Beja – espalhou oportunidades por territórios que antes exportavam apenas mão de obra pouco qualificada.
Aqui entra a micro-história que se repete de norte a sul: Maria, 78 anos, deixou a escola em Trás-os-Montes aos 9 para ir “servir” em casa de uma família abastada. A neta, Inês, 19 anos, é caloira de engenharia informática numa instituição pública. Partilham o apelido e o afeto, não partilham o mesmo mundo educativo. Entre uma e outra, o 25 de Abril não é um slogan – é uma linha de fractura biográfica.
Onde está o fosso: os mais velhos e as desigualdades educativas
Perante estes números, a dúvida é legítima: se tudo melhorou assim, ainda faz sentido falar em “desigualdades educativas” em Portugal? Faz. E muito.
Os dados mostram que o país combina duas realidades que quase não se tocam. Por um lado, jovens com níveis de qualificação ao nível, ou mesmo acima, da média europeia. Por outro, uma população acima dos 55 anos que continua entre as menos qualificadas da União Europeia, consequência direta do atraso acumulado antes de 1974.
É aqui que a história fica menos confortável. Muitos dos atuais trabalhadores mais velhos fizeram toda a vida ativa com apenas o ensino básico – ou nem isso. Programas como o Plano Nacional de Alfabetização e, mais tarde, o Novas Oportunidades tentaram recuperar esse atraso, certificando competências e abrindo portas a segundas oportunidades, mas não conseguiram apagar décadas de desigualdade de acesso à escola.
E há outra concessão importante: nem todo o progresso se explica apenas pelo 25 de Abril. A convergência com a União Europeia, as transformações tecnológicas e a própria expansão da escola em toda a Europa também empurraram Portugal para cima. Se compararmos séries longas da OCDE, percebemos que quase todos os países aumentaram a escolaridade média; Portugal simplesmente partia de muito mais baixo, por isso o salto parece (e é) mais espetacular.
O que os gráficos não mostram (mas os pais sabem)
Na prática, isto significa que muitas famílias vivem uma espécie de “bilinguismo educativo”: pais com memórias de escolas sobrelotadas, poucos livros e saída precoce para o trabalho; filhos a navegar num sistema que exige 12 anos de escolaridade obrigatória, inglês desde cedo e candidaturas online ao ensino superior. A expressão é dura, mas verdadeira: não é só o país que se alfabetizou, foram as famílias que se reescreveram.
Para quem olha para estes dados com cepticismo – “sim, há mais diplomas, mas a escola funciona mesmo melhor?” – a resposta honesta é incompleta. Os indicadores de acesso e de qualificações dão um retrato claro do salto histórico. Já os indicadores de qualidade, sucesso escolar, equidade entre escolas e territórios contam uma história mais desigual e ainda em aberto. O 25 de Abril abriu a porta; manter essa porta escancarada, com qualidade para todos, é trabalho de meio século… e dos próximos.
No fim, a síntese cabe numa frase só: de um país que retirava o lápis da mão às crianças pobres, Portugal passou a um país que lhes deve 12 anos de escola e a possibilidade real de chegar à universidade – mas ainda vive, todos os dias, com as cicatrizes educacionais das gerações que ficaram para trás.
