Resumo
- O acordo entre Trump e o Departamento de Justiça criou um fundo de 1,776 mil milhões de dólares para compensar alegadas vítimas de perseguição política.
- É facto que o Departamento de Justiça o apresentou como parte do acordo que encerra o litígio Trump-IRS.
- E o acordo nasce no mesmo pacote que reduz o escrutínio fiscal sobre o Presidente.
O acordo criou um fundo para compensar alegadas vítimas de perseguição política. Quem decide a quem vai o dinheiro? Um painel de cinco membros nomeados dentro da órbita do procurador-geral interino.
O acordo entre Trump e o Departamento de Justiça criou um fundo de 1,776 mil milhões de dólares para compensar alegadas vítimas de perseguição política. O valor evoca 1776, ano da independência americana. O simbolismo é deliberado. A estrutura por baixo dele é o que merece atenção.
Quem segura a torneira
O fundo chama-se Anti-Weaponization Fund. Segundo o Departamento de Justiça, será financiado pelo Judgment Fund, uma dotação permanente usada para pagar sentenças e acordos contra o Estado federal.
A decisão sobre os pedidos cabe a cinco membros nomeados pelo Attorney General. Um deles deve ser escolhido em consulta com lideranças do Congresso. O Presidente pode remover membros, respeitando o método de substituição previsto.
O detalhe político é incontornável: Todd Blanche, procurador-geral interino, foi advogado pessoal de Trump antes de assumir o cargo.
Facto e receio
Convém separar. É facto que o fundo tem 1,776 mil milhões de dólares. É facto que o Departamento de Justiça o apresentou como parte do acordo que encerra o litígio Trump-IRS. É facto que Trump e os coautores da ação recebem uma desculpa formal, mas não pagamento monetário direto, segundo o DOJ.
É receio — ainda não facto provado — que o fundo seja usado para premiar aliados. Esse receio foi levantado por democratas no Senado e por críticos do acordo, que o classificam como “slush fund”.
Dinheiro público, mãos próximas
O traço que torna esta história mais do que uma nota de rodapé fiscal é a proximidade. O dinheiro é público. A torneira fica dentro do Departamento de Justiça. E o acordo nasce no mesmo pacote que reduz o escrutínio fiscal sobre o Presidente.
Mil setecentos e setenta e seis milhões de dólares. O número homenageia a fundação de uma república. A engenharia institucional por baixo dele merece fiscalização republicana.
Fontes
- Departamento de Justiça dos EUA — anúncio do Anti-Weaponization Fund
- PolitiFact — análise à blindagem fiscal Trump-IRS
- NOTUS — adenda fiscal e alcance da expressão “forever barred”
- Senador Mark Warner — pedido de transparência sobre o fundo
- Associated Press — acordo Trump-IRS e fundo de 1,776 mil milhões
