Deontologia em Ruínas: Quando a Ajuda se Torna Arma

Gaza, 7 de agosto de 2025 — Em tempos de guerra, a ajuda humanitária deveria representar um resquício de humanidade: neutral, imparcial e dedicada à dignidade dos civis. Mas na Faixa de Gaza, essa promessa foi pervertida. No seu mais recente relatório, a Médicos Sem Fronteiras (MSF) denuncia um sistema que, sob o pretexto de distribuir alimentos, viola os princípios mais elementares da ética humanitária.

O modelo de distribuição da Gaza Humanitarian Foundation (GHF) é descrito como uma maquinaria de sofrimento onde os valores fundadores da assistência — humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade — foram esvaziados de sentido e substituídos por critérios de controlo e coerção.

A ética humanitária é clara. E foi ignorada.

O princípio do “Do No Harm” (não causar dano), que norteia todas as operações de ajuda em zonas de conflito, estabelece que nenhuma acção humanitária deve aumentar o sofrimento dos beneficiários. No entanto, como documenta o relatório da MSF, a actual prática em Gaza faz precisamente o contrário:

• Distribuições organizadas em locais remotos, de difícil acesso e sob vigilância armada;
  
• Presença sistemática de forças de segurança privadas com historial de abusos;
  
• Alimentos distribuídos em condições indignas, sem garantias de segurança, higiene ou acessibilidade;
  
• Multidões tratadas como ameaça, sujeitas a humilhação e violência física.
  

“Não há nada de ético neste sistema. A ajuda transformou-se numa ferramenta de punição”, resume uma coordenadora médica da MSF.

Violação dos padrões SPHERE

Os Padrões SPHERE, adoptados internacionalmente como referência ética e técnica em crises humanitárias, definem critérios mínimos em áreas como:

• Acesso seguro e equitativo;
  
• Dignidade e participação dos beneficiários;
  
• Prevenção de danos físicos e psicológicos;
  
• Transparência e responsabilidade.
  

A operação da GHF viola frontalmente todos esses princípios.

As equipas da MSF relataram casos de:

• Civis obrigados a rastejar sob cercas metálicas para aceder a alimentos;
  
• Mulheres revistadas de forma abusiva por seguranças armados;
  
• Crianças perdidas ou esmagadas em tumultos;
  
• Pessoas deixadas a sangrar durante horas por falta de evacuação médica.
  

Estas práticas não são apenas indignas — são eticamente inadmissíveis.

A dignidade não é opcional

A ética humanitária não se limita a salvar vidas: exige que estas sejam protegidas com respeito, equidade e dignidade. Distribuir um pacote de arroz a alguém que acaba de ser agredido por tentar obtê-lo não é ajuda. É sadismo disfarçado.

A MSF alerta que a ausência de escuta à população afectada, a militarização dos postos de distribuição e a gestão autoritária do processo reproduzem relações de poder coloniais, em que os beneficiários são vistos como números, e não como pessoas.

“A ajuda que humilha é pior do que nenhuma ajuda”, conclui o relatório.

Responsabilidade ética: de quem?

A responsabilidade por esta erosão ética não recai apenas sobre os executores no terreno. Governos financiadores, agências que aceitam colaborar com o modelo da GHF e organizações que se mantêm silenciosas são cúmplices morais.

A ausência de mecanismos de queixa, revisão independente ou accountability interna faz com que a arquitectura da ajuda se torne opaca, impune e autorreferencial.

Como notou recentemente um relatório da Humanitarian Accountability Partnership (HAP):

“Quando a ajuda passa a servir mais os doadores do que os beneficiários, deixou de ser humanitária.”

Restauração ética: uma urgência moral

Para a MSF, é imperativo restituir os princípios éticos ao centro da resposta humanitária em Gaza. As propostas incluem:

• Desmilitarização total dos centros de distribuição;
  
• Consulta regular e efectiva à população local sobre localização, horários e necessidades;
  
• Supervisão ética independente de todas as operações;
  
• Recusa activa em colaborar com qualquer sistema que viole o princípio do ‘Do No Harm’.
  

Num tempo em que a linguagem da ajuda se torna escudo para abusos, reafirmar a ética humanitária não é um luxo — é uma obrigação.