Resumo
- Na capital portuguesa, estima-se que existam mais de 48 mil imóveis devolutos, dos quais uma fatia significativa se concentra em freguesias como Arroios, Misericórdia e Santa Maria Maior — zonas centrais onde a pressão turística e especulativa empurrou os residentes para fora do coração da cidade.
- Para a urbanista Carla Rodrigues, do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, o problema não está apenas na existência de casas devolutas, mas na sua concentração nos territórios com melhor infra-estrutura e maior potencial de vida comunitária.
- Segundo fontes da própria CML, um dos entraves é a falta de confiança dos proprietários em entregar as suas casas ao Estado ou à câmara municipal, bem como a morosidade nos processos de reabilitação.
Milhares de imóveis devolutos em zonas centrais contrastam com a subida galopante das rendas e a fuga de moradores. Arroios e Misericórdia lideram uma realidade que ameaça a coesão urbana da capital.
Lisboa está cheia de casas, mas cada vez com menos gente. O paradoxo repete-se de bairro em bairro: prédios inteiros com janelas encerradas, escadas sem passos, campainhas sem nome. Na capital portuguesa, estima-se que existam mais de 48 mil imóveis devolutos, dos quais uma fatia significativa se concentra em freguesias como Arroios, Misericórdia e Santa Maria Maior — zonas centrais onde a pressão turística e especulativa empurrou os residentes para fora do coração da cidade.
De acordo com dados oficiais da Câmara Municipal de Lisboa (CML), citados no relatório “Casas Devolutas e Crise Habitacional”, mais de 10% do edificado da cidade encontra-se desocupado. Uma taxa alarmante para uma cidade que enfrenta uma crise habitacional com milhares de pessoas em espera por arrendamento acessível.
Bairro a bairro, o vazio alastra
Em Arroios, há ruas com dezenas de apartamentos fechados, edifícios em ruína lenta e placas de “vende-se” que se arrastam por meses. “O prédio ao lado está assim há anos. Era habitado por três famílias, mas foram saindo. Agora dizem que pertence a uma herança parada”, conta Leonor Silva, moradora na zona do Mercado de Arroios.
Mais a oeste, na freguesia da Misericórdia, a situação repete-se com outros contornos. O avanço do alojamento local e da reabilitação para turismo de luxo expulsou os moradores permanentes. “A nossa escola primária fechou por falta de alunos”, denuncia Jorge Ramalho, residente no Bairro Alto há mais de 30 anos. “O bairro virou cenário.”
Segundo o levantamento da CML, a densidade populacional em zonas como Santa Maria Maior caiu mais de 20% na última década, enquanto os preços médios de arrendamento quase duplicaram. Um T2 em Lisboa já custa, em média, 1500 euros por mês — um valor incomportável para a maioria da classe média.
Um problema que contamina toda a cidade
Embora os casos mais visíveis estejam nas zonas históricas, a ociosidade habitacional não é exclusiva da Lisboa antiga. Freguesias como Penha de França, São Vicente e Campo de Ourique também registam percentagens significativas de imóveis vazios. O fenómeno é multifactorial: heranças litigiosas, especulação imobiliária, degradação avançada e ausência de políticas coercivas eficazes.
Para a urbanista Carla Rodrigues, do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, o problema não está apenas na existência de casas devolutas, mas na sua concentração nos territórios com melhor infra-estrutura e maior potencial de vida comunitária. “Estamos a criar guetos de luxo e guetos de vazio, lado a lado. Isto compromete o tecido urbano e os direitos fundamentais à habitação e à cidade”, afirma.
Políticas tímidas, resultados escassos
A autarquia lisboeta tem identificado imóveis devolutos e aplicado IMI agravado — um imposto sobre prédios devolutos previsto na lei desde 2012. No entanto, a medida tem eficácia limitada. Muitos proprietários simplesmente não pagam ou recorrem judicialmente. Outros mantêm os imóveis desocupados por estratégia de valorização futura.
Em 2023, a proposta de arrendamento coercivo — que permitiria ao Estado ocupar imóveis sem uso — foi altamente contestada e acabou revogada, depois de críticas de inconstitucionalidade e forte oposição dos proprietários.
Em paralelo, programas como o Renda Acessível ou o Programa de Renda Segura tiveram adesão abaixo das expectativas. Segundo fontes da própria CML, um dos entraves é a falta de confiança dos proprietários em entregar as suas casas ao Estado ou à câmara municipal, bem como a morosidade nos processos de reabilitação.
O que pode mudar?
Para especialistas, a solução passa por uma combinação de medidas: levantamento rigoroso dos imóveis devolutos, apoio técnico e financeiro à reabilitação, penalizações mais eficazes e regulação do mercado de arrendamento. Mas também por inovação.
“O município devia criar um fundo rotativo para adquirir ou gerir imóveis devolutos e reconvertê-los em habitação acessível. E envolver cooperativas e plataformas tecnológicas para mapear, mediar e devolver esses espaços à cidade”, defende Carla Rodrigues.
No horizonte, paira também a questão da justiça intergeracional. Como garantir o direito à habitação para quem nasce hoje, se o património construído da cidade é mantido como reserva especulativa por décadas?
Lisboa, capital devoluta? É uma pergunta que se impõe cada vez mais. Num tempo em que tantos procuram casa e tantas casas permanecem vazias, a cidade parece ter perdido o equilíbrio. E recuperar esse equilíbrio exigirá coragem política, inovação social e, sobretudo, o reconhecimento de que o espaço urbano não é uma mercadoria como outra qualquer — é, antes de tudo, um bem comum.
