Casas devolutas do Estado: dois prédios públicos vazios há 20 anos na Figueira da Foz

Imóveis pertencentes ao Estado estão ao abandono há décadas, mesmo em zonas centrais. Falta de articulação entre ministérios, burocracia e inércia política perpetuam o desperdício. Quantas casas públicas estão assim por todo o país?

Cumprem os partidos as leis que criam? O caso Chega e o paradoxo constitucional

Na arquitectura de uma democracia constitucional, os partidos políticos não são apenas…

Chega nas mãos da Justiça: queixas, inquéritos e o dossiê que pode mudar tudo

Desde a sua fundação em 2019, o partido Chega tem estado no…

Os limites da liberdade: o que diz a lei sobre ideologia fascista em Portugal

Num tempo em que partidos de extrema-direita ganham terreno e reabilitam discursos…

Entre a urna e o tribunal: pode a Justiça extinguir um partido com 1,3 milhões de votos?

Nas legislativas de 2024, o Chega conquistou mais de 1,3 milhões de…

Garcia Pereira vs. Chega: a queixa que pode redesenhar a política portuguesa

Num gesto jurídico raro e politicamente audacioso, o advogado e antigo dirigente…

A democracia pode tolerar os intolerantes? O dilema que divide Portugal

Portugal, 2025. A discussão sobre a eventual extinção do partido Chega lançou…

Como funciona a extinção de um partido em Portugal? O caso Chega no Tribunal Constitucional

Portugal pode vir a assistir, pela primeira vez em democracia, a um…

Cartazes, Salazar e Ciganos: os três episódios que podem derrubar o Chega

O partido de extrema-direita Chega, fundado em 2019 e liderado por André…

Chega, inconstitucionalidade e democracia militante: pode um partido ser democrático e racista?

Num momento em que a extrema-direita ganha tração na Europa, Portugal vê-se…