Resumo
- ” A voz firme e tranquila é de Margarita Martínez, dirigente da FUCVAM, a poderosa federação de cooperativas de habitação do Uruguai.
- Os moradores desenharam colectivamente o projecto, decidiram as regras de convivência e partilham uma lavandaria, uma horta urbana e um espaço de trabalho comum.
- Com o apoio de uma ONG de habitação e de um fundo de impacto social, o grupo já iniciou negociações com a Câmara Municipal de Lisboa para a cedência de um lote em Marvila.
Face à falência dos modelos tradicionais de habitação, um velho conceito volta a ganhar força: cooperativas habitacionais baseadas no direito de uso e na propriedade coletiva. Do Uruguai à Suíça, o que podemos aprender — e replicar — em Portugal?
“Durante décadas disseram-nos que era impossível. Que os pobres não sabiam construir. Que a casa era para quem podia pagar. Mas nós construímos bairros inteiros com as nossas mãos, e com democracia.” A voz firme e tranquila é de Margarita Martínez, dirigente da FUCVAM, a poderosa federação de cooperativas de habitação do Uruguai. Em 40 anos, o modelo cresceu de forma impressionante: mais de 600 cooperativas, 30 mil casas construídas, bairros inteiros geridos por quem lá vive — sem senhorios nem especulação.
O modelo é simples e revolucionário: os cooperantes não são proprietários individuais, mas sim usufrutuários de uma casa pertencente à cooperativa. Pagam uma mensalidade acessível, participam na gestão colectiva do edifício ou do bairro e garantem que as casas não podem ser vendidas no mercado.
“O que se constrói aqui não são apenas paredes, são comunidades. O direito à habitação é também o direito à participação e ao enraizamento”, explica Martínez, numa visita ao bairro COVIAM, nos arredores de Montevideu.
Europa em alerta: o retorno das cooperativas
O fenómeno não é exclusivo do sul global. Nos últimos 20 anos, cidades como Zurique, Viena ou Barcelona assistiram ao renascimento do modelo cooperativo, adaptado a contextos urbanos, climáticos e legais muito distintos. O fio condutor é sempre o mesmo: tirar a habitação da lógica de mercado.
Em Zurique, o bairro Mehr als Wohnen é um dos exemplos mais citados. Resultado de uma união entre 30 cooperativas, acolhe mais de 1000 residentes, com tipologias flexíveis, serviços partilhados e uma forte pegada ambiental. A casa como bem comum, não como activo financeiro.
Em Barcelona, a cooperativa La Borda ergueu um edifício de seis andares num terreno municipal cedido em regime de direito de superfície. Os moradores desenharam colectivamente o projecto, decidiram as regras de convivência e partilham uma lavandaria, uma horta urbana e um espaço de trabalho comum.
Segundo dados da Housing Europe, as cooperativas representam já 10 a 15% do parque habitacional de alguns países nórdicos e centro-europeus. Em Portugal, não chegam a 1%.
Portugal: a exceção que pode deixar de o ser
Por cá, o modelo é ainda marginal e mal compreendido. Historicamente associado a experiências autogestionárias do pós-25 de Abril, o cooperativismo habitacional foi sendo absorvido por promotores privados ou abandonado pela política pública.
“Faltou enquadramento legal, apoio técnico e sobretudo vontade política”, critica Duarte Fernandes, investigador do CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra. “Mas isso está a mudar. Há novos grupos a emergir, ligados à economia solidária, ao urbanismo participativo e à crise da habitação.”
O relatório “Proposta de Política de Habitação – Eixos Estratégicos e Recomendações” propõe um novo quadro legal e fiscal para as cooperativas habitacionais, incluindo:
- acesso a terrenos públicos em direito de superfície;
- linhas de crédito bonificadas;
- isenção de IMT e IMI para cooperativas sem fins lucrativos;
- apoio técnico à constituição e gestão democrática dos empreendimentos.
Casos piloto já em marcha
O Cooperativa Bairro C é um desses projectos emergentes. Nascido da união de 14 famílias em Lisboa, o grupo quer construir um edifício cooperativo com habitação acessível, propriedade coletiva e decisões por assembleia.
“É um processo lento, com obstáculos jurídicos e financeiros, mas estamos determinados”, conta Carla Nunes, uma das fundadoras. “Queremos provar que outra forma de viver — e de construir cidade — é possível.”
Com o apoio de uma ONG de habitação e de um fundo de impacto social, o grupo já iniciou negociações com a Câmara Municipal de Lisboa para a cedência de um lote em Marvila. O objectivo é iniciar a construção em 2026.
“Não queremos caridade, queremos autonomia com solidariedade”, resume Carla.
O que está (ainda) por fazer?
Apesar dos sinais positivos, os desafios são consideráveis: o crédito cooperativo é inexistente, o direito de superfície é pouco usado e os instrumentos de planeamento ignoram o modelo.
Para o arquitecto e urbanista Gonçalo Seixas, a resposta exige “coragem institucional”. “É preciso integrar as cooperativas no Plano Nacional de Habitação, abrir concursos públicos para terrenos e garantir financiamento estável. Sem isso, continuaremos a falar de exceções e não de alternativa.”
A reabilitação urbana também poderia ser feita sob gestão cooperativa. Edifícios devolutos do Estado ou das autarquias poderiam ser entregues a grupos organizados, com contratos de longo prazo, regras de não-especulação e apoio à gestão.
A Comissão Europeia, por seu lado, já anunciou um apoio de 100 milhões de euros ao cooperativismo habitacional no âmbito da Nova Bauhaus Europeia. Portugal, até agora, não apresentou qualquer candidatura.
A casa como bem comum, não como negócio
No momento em que o acesso à habitação se torna uma das maiores crises sociais em Portugal, as cooperativas representam mais do que uma resposta arquitectónica — são uma proposta de reorganização económica e cívica da cidade.
“Quando a casa é tratada como um activo, o inquilino é um cliente. Quando é tratada como um bem comum, o morador é um cidadão”, diz Margarita Martínez. “E isso muda tudo.”
