À medida que forças iliberais ganham terreno em vários países da União Europeia, a questão já não é se a democracia será posta à prova — mas como e com que resposta. O horizonte de 2030 apresenta dois cenários possíveis: autocratização gradual ou resiliência democrática. No centro, estarão as escolhas políticas feitas nos próximos cinco anos.
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Europa
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A “desislamização” de Wilders: quando a exclusão identitária testa os limites da democracia holandesa
Na Holanda, a ascensão do Partido da Liberdade (PVV), liderado por Geert Wilders, reavivou fantasmas de exclusão identitária. As propostas para um “Nexit”, o encerramento de centros de asilo e a chamada “desislamização constitucional” colocam em causa compromissos históricos com os direitos fundamentais — inscritos desde 1848 na Constituição holandesa
Áustria: o “Pacto de Remigração” do FPÖ e a erosão por dentro da União Europeia
O Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), nacionalista e de extrema-direita, deu um novo passo rumo à institucionalização do seu ideário iliberal com o chamado Pacto de Remigração. Mas o que começa por soar a uma política migratória restritiva esconde um plano bem mais vasto — e potencialmente devastador para o edifício democrático europeu. Entre as medidas propostas, destaca-se uma: o corte de metade das agências da União Europeia. O argumento? “Menos Estado, mais controlo.” O resultado? A erosão progressiva da cidadania europeia.
Alemanha sob pressão: AfD, “remigração” e o cerco ao direito de asilo
Lide:
O avanço da extrema-direita na Alemanha, com a AfD a ganhar terreno em sondagens e eleições regionais, tem trazido à ribalta discursos antes impensáveis. A ideia de “remigração” — código para deportações em massa — ameaça o direito de asilo consagrado na Constituição e alimenta tensões sociais e políticas no coração da Europa.
França: Rassemblement National e a “priorité nationale” — rumo a um novo ordenamento social?
O ano de 2024 consolidou o Rassemblement National (RN) como a principal força política à direita em França. Após décadas de marginalização e tentativas de “dediabolização”, o partido de Marine Le Pen — agora com Jordan Bardella como rosto institucional — tem vindo a traduzir em iniciativas legislativas o seu lema central: a “priorité nationale”. Para os críticos, uma bandeira populista com contornos discriminatórios; para os seus defensores, um ajuste necessário à identidade e à coesão social francesa.
Itália de Meloni entre portos fechados e centros offshore: o embate entre Governo e tribunais
Lide:
A política migratória da primeira-ministra Giorgia Meloni tem acentuado um choque institucional em Itália. Com portos fechados a navios humanitários e um acordo polémico para processar migrantes na Albânia, o Governo enfrenta a crescente contestação dos tribunais italianos e europeus, abrindo uma frente de conflito jurídico e político sem precedentes.
Polónia pós-PiS: regresso ao Estado de Direito ou impasse camuflado?
Com a vitória da coligação liderada por Donald Tusk nas eleições legislativas de Outubro de 2023, abriu-se uma janela de esperança na Polónia. Após oito anos sob a batuta do partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), acusado de minar a independência judicial, controlar os media públicos e polarizar o discurso político, a pergunta impôs-se: estaria Varsóvia de volta ao trilho democrático?
Hungria — de democracia liberal a autocracia eleitoral
Lide:
Num arco de pouco mais de uma década, a Hungria de Viktor Orbán percorreu o caminho da democracia liberal para uma “autocracia eleitoral”, nas palavras do próprio primeiro-ministro. Com o controlo do judiciário, o sufoco da imprensa e uma nova “Lei da Soberania” que criminaliza vozes críticas, o país torna-se símbolo de um iliberalismo cada vez mais institucionalizado no coração da União Europeia.
Pacto de Asilo da UE: reacção crítica das organizações de direitos humanos
Apresentado como uma resposta equilibrada à crise migratória que abalou a Europa em 2015, o Novo Pacto sobre Migração e Asilo foi recebido pelas principais organizações de direitos humanos com frieza — e, em muitos casos, com frontal rejeição. A retórica de “solidariedade e responsabilidade partilhada” não convenceu quem, há anos, acompanha no terreno os impactos reais das políticas europeias.
Título: Albânia, Egipto e Tunísia: os novos tampões da Europa?
Lide:
Face ao impasse na gestão das migrações, a União Europeia tem vindo a assinar acordos com países terceiros para conter fluxos antes de chegarem às suas fronteiras. Albânia, Egipto e Tunísia surgem como peças-chave desta política de “externalização”, com implicações legais e éticas cada vez mais controversas.
