Acordo histórico PS-PSD: está a morrer? O que mudou em 2025 - Sociedade Civil
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Resumo

  • Nas legislativas de 18 de maio, a direita (AD) venceu sem maioria absoluta, o Chega subiu a 60 deputados (22,76%) e a Iniciativa Liberal ficou com 9.
  • trocar o pacto de estabilidade com o PS por uma maioria conjuntural com Chega e IL, mais alinhada com parte do eleitorado de direita e com a agenda legislativa do Governo.
  • A própria RTP noticiou sucessivos adiamentos na eleição de órgãos como Conselho de Estado, Provedor de Justiça e juízes do TC, sinal de que o impasse deixou de ser exceção.

Durante décadas, o acordo histórico PS-PSD funcionou como um tampão silencioso: quando o país chegava às matérias de dois terços — Tribunal Constitucional, revisão constitucional, órgãos externos — havia ruído público, mas o fecho surgia quase sempre num gabinete, com compromissos repartidos e um objetivo comum: manter o árbitro fora da zanga do jogo.

Em 2025, essa engrenagem ficou exposta. Nas legislativas de 18 de maio, a direita (AD) venceu sem maioria absoluta, o Chega subiu a 60 deputados (22,76%) e a Iniciativa Liberal ficou com 9. A soma AD+Chega+IL passou a permitir, em teoria, chegar aos 154 deputados necessários para decisões de dois terços, dispensando o PS. É uma alteração aritmética com efeitos políticos imediatos.

A matemática que partiu a regra não escrita

O “segredo” do acordo histórico PS-PSD era simples: se só dois partidos tinham capacidade para os dois terços, nenhum se podia dar ao luxo de incendiar o terreno. O preço de romper era demasiado alto.

Em 2025, aparece um terceiro ator com poder de bloqueio e ambição de entrada institucional. E surge uma tentação, sobretudo no PSD: trocar o pacto de estabilidade com o PS por uma maioria conjuntural com Chega e IL, mais alinhada com parte do eleitorado de direita e com a agenda legislativa do Governo.

Poderiam argumentar que isto é “normal” numa democracia plural: se há mais partidos relevantes, há mais negociação. A objeção tem razão num ponto. A diferença está noutro: este tipo de maioria não é apenas plural, é uma maioria que inclui um partido que tem feito do Tribunal Constitucional um alvo político quando as decisões lhe travam o caminho. Isso muda o tom do pacto — e muda o risco.

O teste chama-se Tribunal Constitucional

A disputa atual em torno das nomeações para o Tribunal Constitucional funciona como barómetro. A própria RTP noticiou sucessivos adiamentos na eleição de órgãos como Conselho de Estado, Provedor de Justiça e juízes do TC, sinal de que o impasse deixou de ser exceção.

Numa tarde fria em São Bento, no corredor que cheira a café requentado e papel, um deputado veterano resume a mudança com uma frase curta: “Agora há quem consiga dois terços sem pedir licença.” A micro-história importa porque revela o essencial: o PS deixou de ser inevitável — e isso altera a forma como é tratado.

Concessão honesta: o PSD tem legitimidade para procurar soluções que evitem paralisia institucional. Ninguém ganha com órgãos por preencher. Mas há um custo que não aparece na folha de Excel: se o PS for afastado destas escolhas, perde influência fora de Belém e reage onde ainda tem alavanca — orçamento, entendimentos parlamentares, clima de regime.

Da estabilidade, resta o quê quando a confiança se quebra? A política vive de números, mas a democracia vive de hábitos.

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