Pegasus TPI: como o spyware israelita chegou aos procuradores de Haia

Pegasus TPI: como o spyware israelita chegou aos procuradores de Haia

Durante anos, o confronto entre Israel e o Tribunal Penal Internacional (TPI) parecia travar-se em memorandos jurídicos, notas diplomáticas e reformas legislativas em capitais europeias. Os Israel Files acrescentam uma camada mais sombria: a guerra passou também pelos telemóveis. A documentação cruza-se com o Pegasus Project e os Predator Files e sugere que spyware desenvolvido por empresas israelitas foi usado para vigiar funcionários do TPI e organizações palestinianas que forneciam provas ao tribunal.

Pegasus TPI: quando a guerra jurídica passa ao ecrã

Nos emails internos do Ministério da Justiça de Israel, a luta contra o TPI é descrita como “guerra total”: tribunais, parlamentos, opinião pública e, agora sabemos, também dispositivos pessoais. Os Israel Files mostram referências explícitas à colaboração com empresas como a NSO Group, criadora do Pegasus, e a Intellexa, ligada ao spyware Predator, já denunciadas por terem ajudado regimes a espiar jornalistas e opositores.

Numa passagem, os autores da investigação resumem o novo campo de batalha: “Além da litigância, Israel recorreu à espionagem”, ligando Pegasus TPI numa mesma linha, quase como se fosse inevitável que a disputa jurídica deslizasse para o terreno da vigilância.

O alvo não eram terroristas escondidos em túneis. Eram juristas em Haia, analistas de ONGs em Ramallah, investigadores que compilavam listas de vítimas e cadeias de comando. A lógica é brutal na sua simplicidade: se não consegues travar o TPI pela via formal, tenta perceber quem fala com quem, que documentos circulam, que testemunhas estão prestes a aparecer.

Uma micro-história em Haia

Fim de dia num gabinete discreto do TPI, em Haia. Uma jurista de quarenta e poucos anos, perita em crimes de guerra, pousa o telemóvel na secretária. O ecrã acende sem motivo aparente, a bateria cai de 80% para 30% em meia hora, surgem pings de dados enviados em momentos em que não toca em nenhuma aplicação.

“Deve ser atualização qualquer”, pensa, cansada. No correio eletrónico, um alerta de segurança da equipa de TI do tribunal recomenda que o pessoal mais exposto a pressões externas atualize o sistema operativo e ative verificações adicionais de segurança. Ninguém fala de Pegasus TPI pelo nome, mas a suspeita está no ar: se jornalistas e diplomatas já foram alvo de spyware internacional, porque ficariam os procuradores de Haia de fora?

Meses depois, a fuga de informação confirma o que muitos receavam em silêncio: empresas israelitas de ciberespionagem surgem mencionadas ao lado de referências a “funcionários do TPI” e a ONGs palestinianas que fornecem provas ao tribunal.

Espionagem Israel: das ONG ao Procurador Karim Khan

Os Israel Files descrevem a vigilância não apenas como ferramenta técnica, mas como parte de uma estratégia mais ampla para fragilizar a legitimidade do TPI. A espionagem Israel inclui dois blocos principais:

Monitorização de organizações de direitos humanos
ONGs palestinianas que recolhiam depoimentos e documentação para processos em Haia aparecem listadas como “fontes hostis”. O cruzamento com o Pegasus Project e os Predator Files indica que números associados a ativistas e juristas foram selecionados como potenciais alvos de spyware internacional.

Campanha contra o procurador Karim Khan
A documentação fala da exploração de alegações de má conduta sexual para montar um dossiê de kompromat contra o chefe do TPI – uma tentativa clara de abalar a sua autoridade moral e política. Em paralelo, regista-se a decisão de acentuar publicamente o discurso de que o tribunal é “antissemita”, como parte de uma linha de comunicação coordenada para mobilizar aliados nos EUA.

O leitor pode perguntar: mas será que Pegasus TPI é uma ligação provada, ou apenas uma suspeita? A honestidade obriga a reconhecer o limite: os documentos falam em uso de spyware desenvolvido por empresas israelitas e cruzam-se com investigações independentes sobre Pegasus e Predator; não apresentam, porém, uma ata onde um ministro ordena, preto no branco, “infetem este número de telefone em Haia”. O que existe é um padrão consistente – de escolhas tecnológicas, de alvos, de timing – que torna a coincidência difícil de engolir.

“Todos espiam”? A objeção que não chega para desculpar

Há uma objeção previsível: não espiam todos os Estados que podem, sobretudo em contextos de segurança nacional? Sim, a espionagem é tão antiga como a diplomacia. E seria ingénuo fingir que outros países, incluindo europeus, não monitorizam organismos internacionais.

A especificidade da espionagem Israel neste caso está noutro lugar: o alvo principal não são planos militares de um inimigo declarado, mas a própria infraestrutura de responsabilização internacional. Quando Pegasus TPI se cruzam, o que está em causa não é apenas a recolha de informação; é a tentativa de controlar, antecipar ou mesmo sabotar processos cujo objetivo é julgar crimes graves.

Concedamos isto com clareza: o TPI não é perfeito, tem enviesamentos e limitações, e o seu próprio historial em África alimentou críticas legítimas. Mas a resposta a essas falhas não pode ser transformar procuradores em alvos de spyware internacional, nem usar campanhas de difamação orquestradas para desacreditar quem investiga crimes de guerra.

O que fica depois da vigilância

Os Israel Files mostram uma estratégia que começou por tentar condicionar leis e tribunais europeus e acabou, quase inevitavelmente, a entrar pelos telemóveis e pela vida privada de quem teima em documentar abusos.

No plano humano, o rasto é difícil de medir: testemunhas que deixam de falar ao telefone, ativistas que suspeitam de cada mensagem, procuradores que vivem com a sensação de terem um ouvido desconhecido dentro do bolso. A guerra jurídica transforma-se em guerra íntima.

No fundo, a pergunta que Pegasus TPI nos devolve é desconfortável: se até o principal tribunal penal do mundo se torna alvo de spyware internacional, que espaço resta para uma justiça que não tenha medo de olhar o poder nos olhos?

A resposta pode não caber num relatório forense. Cabe, seguramente, numa frase simples: quando a justiça passa a ser vigiada como um inimigo, algo de essencial na ideia de democracia já começou a falhar.