Resumo
- Especialistas em direito do consumo e associações como a Ius Omnibus sublinham que os valores dependem de cada contrato, mas há cálculos médios que ajudam a perceber o impacto.
- Para um crédito ao consumo de 10 mil euros, a compensação poderá situar-se entre 200 e 500 euros, dependendo da duração do contrato.
- Será este o início de uma nova era em que os consumidores deixam de ser o elo mais fraco face à banca.
A anulação das coimas aplicadas ao Cartel da Banca não encerrou o caso. Pelo contrário, abriu a porta a algo inédito em Portugal: a possibilidade de consumidores e pequenas empresas exigirem indemnizações coletivas que podem ultrapassar cinco mil milhões de euros. Mas quanto pode receber, na prática, cada lesado?
Especialistas em direito do consumo e associações como a Ius Omnibus sublinham que os valores dependem de cada contrato, mas há cálculos médios que ajudam a perceber o impacto.
Crédito à habitação: centenas a milhares de euros por família
Um casal que tenha contratado um crédito à habitação de 150 mil euros em 2008 poderá reclamar entre 2.000 e 4.000 euros, segundo estimativas preliminares. O valor corresponde à diferença de juros resultante da concertação ilegal entre bancos, que reduziu a concorrência e elevou spreads.
Famílias com empréstimos mais altos podem ver as compensações aumentar proporcionalmente. Num crédito de 250 mil euros, por exemplo, a indemnização poderá superar os 6.000 euros.
Crédito ao consumo: compensações menores, mas relevantes
Quem contraiu crédito pessoal ou automóvel também pode ser compensado. Nesses casos, os montantes são mais baixos, mas ainda significativos. Para um crédito ao consumo de 10 mil euros, a compensação poderá situar-se entre 200 e 500 euros, dependendo da duração do contrato.
“Pode parecer pouco, mas falamos de centenas de milhares de contratos de crédito ao consumo. No conjunto, as indemnizações acumuladas atingem valores muito elevados”, explica um economista especializado em regulação financeira.
Pequenas e médias empresas: alívio para negócios endividados
As PME que recorreram ao crédito entre 2002 e 2013 também estão abrangidas. Um financiamento de 500 mil euros pode dar lugar a uma compensação na ordem dos 10 a 15 mil euros. Para empresas com vários contratos ativos, os valores podem acumular-se e representar um reforço significativo de tesouraria.
Como será feito o cálculo?
As associações de consumidores vão apresentar aos tribunais estudos económicos que estimam o sobrecusto pago pelos clientes durante a vigência do cartel. Com base nesses modelos, o tribunal decidirá qual o montante global da indemnização e como este será repartido entre os consumidores aderentes.
O processo será longo, mas a adesão às ações coletivas não exige custos iniciais para os clientes. “Estamos perante um mecanismo de justiça coletiva que, pela primeira vez, pode devolver dinheiro diretamente ao bolso das famílias e empresas”, sublinha a presidente da Ius Omnibus.
O impacto pode ser histórico: milhares de famílias a recuperar parte dos juros pagos e centenas de empresas a receber compensações. Será este o início de uma nova era em que os consumidores deixam de ser o elo mais fraco face à banca?
