Opinião: a Constituição proíbe a tortura, o Código Penal prevê jurisdição em certos casos e a Convenção da ONU obriga Portugal a levar a denúncia a sério.
Browsing Tag
flotilha gaza
17 posts
Rangel reconheceu a Palestina e calou-se quando os portugueses falaram em maio
Opinião: Paulo Rangel reconheceu a Palestina e defendeu a solução de dois Estados. Por isso, o silêncio sobre portugueses detidos é mais difícil de explicar.
Portugal cala-se quando os seus cidadãos são torturados em águas internacionais
Opinião: quando um cidadão português denuncia tortura por uma potência estrangeira, a questão deixa de ser a flotilha e passa a ser a obrigação do Estado.
Tortura sistemática em Israel: o que dizem ONU e ONGs depois dos relatos da flotilha
O Comité da ONU contra a Tortura apontou para uma política de Estado de facto de tortura e maus-tratos. Relatos da flotilha entram nesse quadro.
Israel liberta Ávila e Abukeshek após nove dias de isolamento e greve de fome em Ashkelon
O brasileiro Thiago Ávila e o hispano-palestiniano Saif Abukeshek vão ser entregues às autoridades de imigração para deportação, segundo a Adalah.
Portugal em silêncio: o défice moral da diplomacia de Paulo Rangel perante Gaza
Há momentos na história em que a neutralidade não é prudência. É…
Portugal recusa escoltar Flotilha para Gaza e abre divergência com Espanha
O Governo português decidiu não acompanhar nem proteger a Flotilha para Gaza…
Populismo ou ativismo? A batalha política em torno da Flotilha para Gaza
A participação portuguesa na Flotilha para Gaza 2025 provocou uma tempestade política…
Mariana Mortágua na Flotilha: até onde vai a imunidade parlamentar?
A presença da deputada Mariana Mortágua na Flotilha para Gaza 2025 abriu…
Do Mediterrâneo a Lisboa: como o Governo protege cidadãos em zonas de guerra
A decisão do Governo português de não disponibilizar proteção à Flotilha para…