O Digital Services Act (DSA) promete impor transparência inédita às plataformas online, proteger utilizadores e obrigar gigantes como X, Meta ou TikTok a remover conteúdos ilegais em horas. Mas, a meio de 2025, Portugal ainda não designou formalmente o seu Coordenador de Serviços Digitais e enfrenta um processo por incumprimento em Bruxelas. A nova lei europeia equilibra-se, assim, entre o dever de moderação e o direito fundamental à liberdade de expressão. Quem vigia quem? E que custos — económicos e democráticos — estão em jogo?
Digital Services Act: o teste da liberdade de expressão em Portugal
