Resumo
- Portugal junta-se a um grupo que já inclui o Barém, a Colômbia, a República Democrática do Congo, a Letónia e a Libéria, além da Áustria e dos restantes recém-eleitos.
- O discurso de “construtor de pontes” e de neutralidade ativa vai chocar com a realidade de um país alinhado com a União Europeia, com a NATO e com Washington, sendo os Estados Unidos um dos cinco membros com veto.
- Com Portugal, a Áustria e a Letónia na mesa, a presença europeia reforça-se, e os Estados da União costumam coordenar posições antes de cada votação.
Portugal regressa ao órgão mais poderoso das Nações Unidas em 2027. O prestígio é real; o poder, esse, tem limites bem desenhados.
Portugal entra no Conselho de Segurança em janeiro de 2027 sem o instrumento que define o órgão: o veto. O lugar dá voz, exposição e responsabilidade; decisão, não.
O Conselho tem 15 membros. Cinco são permanentes e têm veto: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França. Os outros 10 são eleitos por dois anos, sem veto, e renovam-se metade a metade todos os anos. Portugal junta-se a um grupo que já inclui o Barém, a Colômbia, a República Democrática do Congo, a Letónia e a Libéria, além da Áustria e dos restantes recém-eleitos.
A distinção importa. Um membro permanente trava sozinho qualquer resolução. Um membro eleito vota, negoceia, pressiona, e fica a ver quando uma das cinco potências decide bloquear.
O que a cadeira dá a Portugal
Não dá veto. Dá outra coisa.
Durante o mandato, a presidência rotativa do Conselho passará por Lisboa. Roda todos os meses entre os 15, e em algum momento caberá a Portugal conduzir os trabalhos. Quem preside marca a agenda mensal, escolhe debates e conduz reuniões.
Dá ainda margem para conduzir dossiês específicos, negociar textos e ganhar acesso direto às conversas de bastidores. Países pequenos já costuraram compromissos que as grandes potências, presas às suas rivalidades, não conseguiam fechar.
A honestidade obriga a uma ressalva. O valor desta cadeira é sobretudo diplomático e reputacional, com momentos pontuais de influência real. Não é uma alavanca de poder bruto.
A agenda que Portugal vai herdar
Será uma mesa dura.
Ucrânia. Gaza e o Médio Oriente. O Sahel. A fome usada como arma de guerra. A reforma de um sistema multilateral em desgaste. Em cada um destes pontos, Portugal terá de votar e de se expor, com a missão portuguesa em Nova Iorque a executar uma posição decidida em Lisboa.
E aqui aparece a tensão central da candidatura. O discurso de “construtor de pontes” e de neutralidade ativa vai chocar com a realidade de um país alinhado com a União Europeia, com a NATO e com Washington, sendo os Estados Unidos um dos cinco membros com veto. Construir pontes é mais difícil quando já se escolheu uma margem.
Há um detalhe que joga a favor de Lisboa. Com Portugal, a Áustria e a Letónia na mesa, a presença europeia reforça-se, e os Estados da União costumam coordenar posições antes de cada votação. A voz portuguesa raramente estará sozinha.
Então para que serve?
A pergunta é legítima, e a resposta não é “para nada”.
Serve para estar na sala onde se decide o uso da força e as sanções. O Conselho é o único órgão da ONU cujas decisões obrigam juridicamente os Estados. Serve para o mês de presidência, para os dossiês que Portugal escolher conduzir, para a voz que terá em crises que, de outro modo, acompanharia de fora.
No anterior mandato, em 2011-2012, Portugal sentou-se à mesa durante a Primavera Árabe e o arranque da guerra na Síria. Não mudou o desfecho. Esteve onde se discutiu o desfecho. A diferença entre as duas frases é tudo o que esta cadeira oferece, e tudo o que lhe falta.
Há ainda o calendário. O mandato de António Guterres como secretário-geral termina no fim de 2026. Portugal entra na mesa quando o português mais influente da história da ONU sai dela.
O teste dos próximos dois anos não é ter ganho a cadeira. É o que Portugal fizer com ela: se transformar prestígio em acordos concretos, ou se ocupar um lugar de luxo numa sala onde, vezes de mais, ninguém decide nada.
