Quando a tortura sexual deixa de ser desvio individual e passa a ser sistema - Sociedade Civil
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Resumo

  • A violação de mulheres detidas, a tortura sexual de homens com instrumentos, o uso de cães — tudo isso aparece nos relatos.
  • O testemunho do antigo oficial da enfermaria prisional israelita, recolhido pela organização Breaking the Silence e citado por Kristof, descreve com precisão o ponto a que o sistema chegou.
  • Daniel Bar-Tal, professor emérito de psicologia social na Universidade de Telavive, escreveu durante décadas sobre o que chama de ethos do conflito intratável — a forma como sociedades em guerra prolongada normalizam a desumanização do adversário.

Junta argentina, prisão iraquiana de Abu Ghraib, conflito do Tigray, agora Cisjordânia e Gaza. Os investigadores que estudam estes padrões identificam dois ingredientes comuns. Nenhum deles é a maldade individual.

A psicologia social do mal organizado tem cinquenta anos de literatura. Hannah Arendt foi a primeira a nomeá-lo. Stanley Milgram e Philip Zimbardo desenharam as experiências. Christopher Browning estudou batalhões alemães. Susan Brownmiller escreveu sobre a violação como instrumento de guerra. E o que esta literatura mostra é simples e perturbador: para que cidadãos comuns torturem outros cidadãos comuns, basta combinar dois ingredientes — desumanização institucional do alvo e impunidade do agente.

O caso Israel-Palestina, agora documentado por três organizações independentes, não rompe este padrão. Replica-o.

Argentina, 1976

Quando o general Jorge Rafael Videla tomou o poder em março de 1976, instalou centros de detenção clandestinos onde a violência sexual se tornou rotineira. A Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas, criada pelo Presidente Raúl Alfonsín em 1983, recolheu milhares de testemunhos. A violação de mulheres detidas, a tortura sexual de homens com instrumentos, o uso de cães — tudo isso aparece nos relatos.

Os torturadores não eram psicopatas. Eram funcionários públicos. Tinham horários, refeições, intervalos para fumar. Voltavam a casa à noite.

A condição para essa rotina foi dupla. Primeiro, a doutrina da segurança nacional que descrevia os opositores políticos como cancro a extirpar. Depois, a garantia institucional de impunidade — leis posteriores de obediência devida e ponto final que protegeram a maioria dos agentes durante décadas.

Abu Ghraib, 2003

A prisão iraquiana ficou para a história não pelo número de mortos mas pelas fotografias. As imagens foram tiradas pelos próprios guardas. Mostravam abusos sexuais com sorrisos largos. Tornaram-se uma das peças probatórias mais devastadoras da história militar dos Estados Unidos.

A Comissão do Senado norte-americano que investigou o caso não encontrou ordem direta. Encontrou cultura. Encontrou uma cadeia hierárquica que sabia, que aprovava por omissão, que via nas humilhações sexuais um instrumento de quebra psicológica útil aos interrogatórios.

Onze militares foram condenados. Nenhum oficial acima do grau de tenente. O secretário da Defesa Donald Rumsfeld manteve o cargo até 2006.

A frase mais reveladora veio de Lynndie England, uma das condenadas, em entrevista posterior. Disse que tinha feito o que lhe pareceu normal naquele contexto.

Naquele contexto. Sempre o contexto.

Tigray, 2020-22

O conflito etíope, menos noticiado, gerou estimativas que chegaram às 100 mil mulheres violadas. Soldados etíopes e eritreus operaram com instruções implícitas de punição étnica. A Comissão Internacional de Peritos da ONU descreveu o padrão como uma das mais sistemáticas campanhas de violência sexual da década.

Não houve ordem escrita. Houve permissão institucional.

Cisjordânia, 2024-26

O testemunho do antigo oficial da enfermaria prisional israelita, recolhido pela organização Breaking the Silence e citado por Kristof, descreve com precisão o ponto a que o sistema chegou. Pessoas absolutamente comuns, segundo este relato, passaram a abusar de detidos pelo prazer da história a contar aos colegas.

A frase contém tudo o que importa. Pessoas comuns. Pelo prazer. Aos colegas.

O multiplicador

Sari Bashi, advogada israelo-americana que dirige o Comité Público Contra a Tortura em Israel, fala de luz verde. A sua organização apresentou centenas de queixas ao longo de anos. Nenhuma resultou em acusação formal a um guarda prisional.

A frase que Bashi usou, segundo Kristof, descreve com precisão o mecanismo: arquivar acusações é o equivalente prático a dar autorização para violar.

A literatura académica concorda. Daniel Bar-Tal, professor emérito de psicologia social na Universidade de Telavive, escreveu durante décadas sobre o que chama de ethos do conflito intratável — a forma como sociedades em guerra prolongada normalizam a desumanização do adversário. É deste solo que cresce a tortura.

A regra portuguesa

Há uma tentação de relativizar. Todos os Estados, em algum momento, fizeram coisas semelhantes. Portugal, em África, conhece esta história. A PIDE, antes de 1974, conhece esta história.

A diferença não está na natureza humana. Está nas instituições. Democracias que processam, condenam e tornam públicos os seus abusos quebram o ciclo. Aquelas que arquivam, encobrem ou justificam, perpetuam-no.

Israel é uma democracia eleitoral. Mas a democracia não é só urna. É também tribunal que aceita queixa contra o agente do próprio Estado.

Essa é a vara de medir.

Esta peça baseia-se em literatura académica revista por pares e em documentação pública das instituições mencionadas, incluindo o relatório CONADEP Nunca Más, o relatório Schlesinger sobre Abu Ghraib, a Comissão Internacional de Peritos sobre Etiópia e testemunhos publicados pela Breaking the Silence e pela B'Tselem.

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