Resumo
- O custo directo médio de um deputado da Assembleia da República supera os 87 mil euros anuais quando se somam vencimento, despesas de representação e ajudas de custo médias.
- O vencimento ilíquido base de um deputado em regime de exclusividade ronda os 4.
- Numa repartição simples, um deputado custa por mês o equivalente a duas vagas de funcionário público em início de carreira.
O custo directo médio de um deputado da Assembleia da República supera os 87 mil euros anuais quando se somam vencimento, despesas de representação e ajudas de custo médias.
O número desmonta-se em três blocos. O vencimento ilíquido base de um deputado em regime de exclusividade ronda os 4.185 euros mensais em 2025. Em 14 mensalidades, aproxima-se de 58.600 euros por ano. Sem exclusividade, o valor baixa.
Acrescem despesas de representação. Para deputados sem cargos específicos, o valor ronda 10% do vencimento. Quem preside a comissões, lidera grupos parlamentares ou integra a Mesa da Assembleia recebe mais.
O que não paga IRS
A terceira rubrica — ajudas de custo — é a menos conhecida. Em 2023, dados divulgados publicamente indicavam uma média anual próxima de 29 mil euros por deputado em alojamento, alimentação e deslocações. Parte relevante destes valores é isenta de IRS quando cumpre as regras legais.
A diferença entre deputados da Grande Lisboa e deputados de fora da área metropolitana é significativa. Os apoios dependem da presença em plenários, comissões e trabalhos parlamentares. Quando não há actividade parlamentar, não há a mesma despesa diária.
A conta invisível
Há ainda custos indirectos. Cada grupo parlamentar tem verbas próprias para assessoria e funcionamento. Cargos específicos podem ter viatura oficial. Há comunicações, deslocações em serviço e apoio técnico. Nem tudo aparece na folha individual do deputado.
Numa repartição simples, um deputado custa por mês o equivalente a duas vagas de funcionário público em início de carreira. Não é um juízo moral. É um rácio. O eleitor pode considerar que a representação política justifica a despesa. Também pode exigir mais qualidade pelo preço que paga.
A democracia não é grátis. A mediocridade parlamentar também não.
