Sem Estado Social, Quem Fica para Trás?

Por Redacção

Imagine um país sem creches públicas, sem escolas gratuitas, sem hospitais acessíveis, sem pensões, sem subsídios de desemprego, sem apoios à deficiência ou à habitação. Parece cenário distópico, mas é a pergunta que o relatório Portugal, Balanço Social 2024 nos convida a fazer: o que aconteceria sem o Estado social? A resposta é curta — quase metade da população viveria em pobreza.

Sem as transferências sociais, a taxa de risco de pobreza em Portugal subiria dos actuais 17% para 42,2%. Seriam mais de quatro milhões de pessoas sem rendimentos mínimos para viver. A diferença não é teórica. É uma fronteira entre ter comida no prato ou não. Entre aquecer a casa no Inverno — ou não. Entre ir ao médico — ou esperar que passe.

Quem fica para trás?

Os mais vulneráveis são sempre os primeiros a cair. Idosos com pensões mínimas, mães solteiras, crianças em contextos desfavorecidos, pessoas com deficiência, desempregados de longa duração, trabalhadores precários e imigrantes em situação irregular. Sem Estado social, todos eles perderiam a rede que, com todas as suas falhas, ainda impede a queda total.

As mulheres seriam particularmente afectadas. Com carreiras contributivas mais intermitentes, maior exposição ao trabalho informal e peso desproporcional nos cuidados não pagos, veriam a desigualdade agravar-se drasticamente.

E as crianças? Mais de um terço das menores de 18 anos já vive em privação material ou social. Retirar-lhes apoios seria empurrá-las directamente para um ciclo de exclusão — com efeitos que se arrastariam por gerações.

O Estado que não se vê… mas se sente

O Estado social nem sempre é visível. Mas está lá, silencioso, nas fraldas entregues no centro de saúde, no almoço quente servido na escola, na consulta que evita uma urgência, no passe mais barato, no abono que salva um mês difícil. Está nas políticas de redistribuição, no combate à desigualdade e na ideia de que ninguém deve ficar sozinho perante a adversidade.

A sua ausência, por outro lado, seria imediata — e brutal.

“Cada um por si”? Um mito perigoso

Há quem defenda que o Estado social cria dependência, que “quem quer, trabalha” e que a solidariedade deve ser apenas privada. Mas os números desmentem esse mito. A maioria dos beneficiários do sistema são pessoas que trabalharam décadas, famílias que atravessam períodos difíceis, ou cidadãos com limitações reais de autonomia.

Além disso, sem Estado social, a desigualdade explode — e com ela a fragmentação social, o ressentimento, a violência. Não é por acaso que os países mais igualitários são também os mais prósperos e seguros. A solidariedade institucionalizada não é caridade: é alicerce de uma democracia viva.

O Estado somos todos nós

Proteger o Estado social é defender a ideia de que a dignidade não depende do saldo bancário. É garantir que o nascimento num bairro pobre não dita para sempre o destino. Que envelhecer não é sinónimo de miséria. Que ser mãe, desempregado, doente ou precário não é uma sentença de exclusão.

E não, o Estado social não é “insustentável”. O que é insustentável é um país onde milhões vivem aflitos enquanto poucos acumulam conforto à custa da desregulação fiscal e laboral. O que falta não é dinheiro. É vontade de redistribuir melhor.

Sem Estado social, não há país para todos

Num tempo em que se testa a paciência das classes médias, se degrada o acesso à saúde e se precariza o trabalho, importa lembrar que o Estado social não é um luxo. É um pilar — e dos mais frágeis.

Sem ele, não é só “quem está em baixo” que perde. É a sociedade inteira que cede.

Porque quando se corta a rede… todos passamos a caminhar no arame.