Reféns vs. Civis: A nova doutrina americana em Gaza

Genebra / Washington, 27 de Julho de 2025 – Na mais recente crise de Gaza, uma expressão tornou-se habitual nas declarações dos Estados Unidos: “nenhum cessar-fogo é aceitável sem a libertação dos reféns”. A frase, repetida por altos responsáveis da administração Biden, assinala uma mudança fundamental na abordagem norte-americana ao conflito israelo-palestiniano. Para muitos observadores, estamos perante uma nova doutrina estratégica: a segurança dos reféns sobrepõe-se, sistematicamente, ao socorro às vítimas civis.

A consequência prática é devastadora. Com milhares de mortos, bairros inteiros reduzidos a escombros e um colapso quase total do sistema de saúde em Gaza, as iniciativas para cessar-fogos humanitários, mesmo temporários, têm sido bloqueadas no Conselho de Segurança da ONU por vetos americanos sucessivos. E o argumento é invariavelmente o mesmo: “enquanto o Hamas não libertar os reféns, não há trégua possível”.

Segurança condicional
Desde o ataque de 7 de Outubro de 2023, em que o Hamas sequestrou cerca de 240 pessoas, o discurso diplomático dos Estados Unidos transformou-se. A exigência da libertação dos reféns tornou-se condição prévia para qualquer cessar-fogo, mesmo que a ofensiva militar cause perdas civis em larga escala.

A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, afirmou em Novembro de 2023 que “um cessar-fogo, neste momento, seria contraproducente e apenas permitiria ao Hamas reagrupar-se”. A ênfase deslocou-se da protecção dos civis para o conceito de “segurança estratégica”, onde a operação militar deve prosseguir até os objectivos serem atingidos – nomeadamente, a libertação de todos os reféns.

Um nexo perigoso
Juristas e organizações de direitos humanos alertam que este “nexo entre segurança e ajuda humanitária” viola princípios fundamentais do direito internacional humanitário. A Convenção de Genebra obriga as partes beligerantes a proteger civis e facilitar a entrada de ajuda, independentemente da situação militar. “Não se pode condicionar comida, água e cuidados médicos à resolução de um impasse político ou militar”, afirmou Agnes Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional.

Em Dezembro de 2024, o Comité Internacional da Cruz Vermelha foi impedido de aceder a vários bairros de Gaza devido ao bombardeamento ininterrupto. As suas tentativas de negociação de pausas humanitárias foram travadas por posições políticas externas, incluindo dos EUA.

“O bloqueio à ajuda tornou-se uma arma de guerra”, acusou um oficial da ONU sob anonimato. “E quem detém o poder de veto está a legitimar isso.”

A Doutrina Negroponte reeditada?
Especialistas em política externa apontam semelhanças entre esta postura e a chamada Doutrina Negroponte, formulada em 2004 por John Negroponte, então embaixador dos EUA na ONU. Na altura, o veto americano às críticas a Israel foi justificado com uma exigência prévia: qualquer resolução sobre o conflito israelo-palestiniano devia incluir uma condenação explícita ao terrorismo e uma menção ao direito de Israel à autodefesa.

Hoje, esse princípio parece ter evoluído. Em vez de exigir uma formulação equilibrada, a nova doutrina condiciona directamente a ajuda humanitária ao cumprimento de objectivos políticos, neste caso, a libertação dos reféns.

“O que era uma excepção táctica transformou-se numa norma estratégica”, explica o analista Jeremy Scahill, cofundador do The Intercept. “Estamos a assistir à legalização do sofrimento civil como instrumento de pressão”.

O paradoxo moral
A nova abordagem dos EUA criou um paradoxo ético profundo. Por um lado, exige-se a libertação de civis israelitas em cativeiro; por outro, recusa-se a protecção de milhões de civis palestinianos sob bombardeamento. A exigência de um bem justo – o fim do sequestro – é usada para justificar a recusa de outro: o socorro humanitário.

Este dilema foi exposto pela relatora especial da ONU para os Territórios Palestinianos, Francesca Albanese, que declarou: “Os civis palestinianos não podem ser feitos reféns do Hamas – nem do veto americano”.

Mesmo em contextos de guerra, o direito internacional humanitário define regras claras: os civis não são moeda de troca. A protecção de reféns é crucial, mas não pode servir de pretexto para deixar populações inteiras sem abrigo, sem água e sem assistência médica.

Reacções internacionais
A política americana tem sido alvo de críticas contundentes por parte de governos e ONG. Brasil, Noruega, Irlanda, África do Sul e Indonésia apresentaram uma resolução conjunta em Fevereiro de 2025 que apelava a pausas humanitárias de 48 horas, com ou sem libertação de reféns. O texto foi vetado pelos EUA.

“O veto tornou-se um instrumento para prolongar a violência, não para mitigá-la”, disse o embaixador da Argélia.

A Human Rights Watch denunciou que o bloqueio à ajuda humanitária por razões políticas pode configurar crime de guerra. A organização apelou ao Procurador do TPI para abrir uma investigação sobre a cadeia de responsabilidades, incluindo os países que “permitiram e facilitaram o colapso humanitário de Gaza”.

Um precedente perigoso
A insistência americana neste novo paradigma abre um precedente inquietante. Se a protecção dos civis puder ser condicionada à resolução de outros conflitos, que impede outros actores – como a Rússia, a China ou a Turquia – de aplicarem o mesmo raciocínio em futuros teatros de guerra?

A ONU, enfraquecida, vê-se confrontada com a perda de um dos seus últimos pilares de autoridade: o papel de guardiã de direitos fundamentais em tempo de guerra. António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, declarou que “a ajuda humanitária não pode ser um instrumento de negociação”.

Conclusão
Ao condicionar qualquer cessar-fogo à libertação de reféns, os EUA redefiniram o campo de batalha – não apenas em Gaza, mas na diplomacia global. A lógica da segurança total substituiu a ética da protecção. E a consequência mais visível não são vitórias militares, mas campos de refugiados apinhados, hospitais em ruínas e crianças a morrer de desidratação.

É legítimo exigir a libertação dos reféns. Mas quando esse objectivo se torna o pretexto para impedir que ajudas vitais cheguem a populações sitiadas, estamos perante uma inversão de valores que ameaça o próprio conceito de humanidade no direito internacional.