Resumo
- Apesar das moções reiteradas na Assembleia da República, do apoio da maioria da população e da retórica constante sobre os “direitos legítimos do povo palestiniano”, Portugal optou, mais uma vez, por não se juntar ao gesto.
- Foi eleito para o Conselho de Segurança da ONU com base nessa credencial, foi mediador em processos de paz em Timor-Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, e é frequentemente apontado como interlocutor entre o Norte e o Sul Global.
- Segundo um relatório do Instituto Europeu de Estudos Estratégicos, o reconhecimento da Palestina por países médios da UE poderia reforçar a legitimidade de um processo de paz multilateral e aumentar a margem negocial de Bruxelas no Médio Oriente.
Quando, a 28 de maio, Espanha, Irlanda e Noruega reconheceram oficialmente o Estado da Palestina, os corredores diplomáticos de Lisboa permaneceram em silêncio. Apesar das moções reiteradas na Assembleia da República, do apoio da maioria da população e da retórica constante sobre os “direitos legítimos do povo palestiniano”, Portugal optou, mais uma vez, por não se juntar ao gesto. A decisão, ou a ausência dela, começa a ter custos.
Um mapa que se altera — e Portugal parado
Com estes três países europeus, são agora 146 os Estados-membros da ONU que reconhecem a Palestina. A tendência é inequívoca: o mundo caminha no sentido de conferir legitimidade internacional a um povo sob ocupação desde 1967. E Portugal, país com tradição de mediação e diplomacia humanista, arrisca-se a ser ultrapassado por parceiros mais audazes.
Segundo o MapEurDiplomacy, um observatório independente que monitoriza políticas externas dos Estados da UE, “Portugal encontra-se entre os sete países da UE que mais têm adiado decisões estratégicas quanto ao reconhecimento da Palestina”. No mesmo grupo estão a Alemanha, a Itália e os Países Baixos — todos Estados com interesses comerciais e militares significativos com Israel.
Para a investigadora Margarida Vasconcelos, da FCSH-NOVA, “a passividade portuguesa é, neste momento, um posicionamento político em si mesmo. E é um posicionamento que compromete a sua capacidade de influenciar futuros processos de paz”.
Custo moral e incoerência diplomática
A diplomacia portuguesa continua a afirmar-se como defensora da solução de dois Estados. No entanto, como nota o ex-embaixador José Cotileiro, “é estranho defender uma solução que pressupõe dois Estados quando se nega a existência política de um deles”.
A incoerência torna-se ainda mais visível à luz dos acontecimentos em Gaza. Desde 7 de outubro de 2023, mais de 38 mil palestinianos foram mortos — a maioria civis, muitos deles crianças. A ONU classifica a situação como “catástrofe humanitária”, e organizações como a Human Rights Watch falam abertamente de “crimes de guerra”.
Perante este cenário, o silêncio português deixa de ser diplomático para se tornar cúmplice. “Portugal está a falhar o teste ético da sua política externa”, acusa Joana Pires, coordenadora da Amnistia Internacional Portugal. “Defende os direitos humanos na teoria, mas hesita na prática quando o conflito é politicamente incómodo.”
Perda de influência no palco internacional
No plano da diplomacia internacional, Portugal construiu uma reputação de moderação e equilíbrio. Foi eleito para o Conselho de Segurança da ONU com base nessa credencial, foi mediador em processos de paz em Timor-Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, e é frequentemente apontado como interlocutor entre o Norte e o Sul Global.
Contudo, essa imagem pode estar a esvaziar-se. Ao recusar o reconhecimento da Palestina, Portugal aliena-se de uma crescente maioria de Estados do Sul Global — incluindo os países lusófonos — que há muito reconhecem a soberania palestiniana.
O professor Carlos Gaspar, especialista em Relações Internacionais, resume o dilema: “Portugal quis sempre ser ‘ponte’. Mas uma ponte que não leva a lado nenhum é só cimento sobre o vazio.”
O peso da União Europeia: escudo ou álibi?
O argumento mais invocado pelo Governo português para justificar a posição é o da concertação europeia. O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, declarou recentemente que “Portugal agirá no momento em que esse passo for útil e amplamente partilhado no seio da UE”.
Porém, essa unidade europeia não existe. A UE está fragmentada: enquanto uns reconhecem a Palestina (Suécia, Irlanda, Espanha), outros mantêm uma posição de neutralidade ambígua, e vários alinham com a política externa de Washington.
“Invocar a UE neste contexto é uma forma de evitar decisões difíceis”, afirma o eurodeputado Francisco Guerreiro. “Não há sanções previstas para quem reconhece a Palestina. Pelo contrário, há respeito e influência acrescida.”
O que se perde em hesitar?
As perdas não são apenas morais ou simbólicas. Segundo um relatório do Instituto Europeu de Estudos Estratégicos, o reconhecimento da Palestina por países médios da UE poderia reforçar a legitimidade de um processo de paz multilateral e aumentar a margem negocial de Bruxelas no Médio Oriente. Ou seja: cada Estado que reconhece torna mais possível o fim do impasse.
Adicionalmente, Portugal perde espaço no debate público internacional. Enquanto Espanha e Irlanda lideram a articulação europeia em defesa da Palestina, Lisboa limita-se a seguir. “É uma oportunidade desperdiçada para liderar com valores”, aponta Rita Figueiras, docente da Universidade Católica.
Conclusão: hesitar é escolher
Portugal tem a tradição, os valores e os instrumentos diplomáticos para ser mais do que um observador. A recusa em reconhecer o Estado da Palestina não é uma posição neutra: é um acto político, com consequências.
No mundo da diplomacia, como na moral, o silêncio é raramente inocente. E, por vezes, quem cala consente.
