Resumo
- Quando o mercado falha e o Estado chega tarde, a pergunta surge quase sempre.
- O apoio ao crédito e à compra de casa tornou-se o eixo dominante das políticas públicas.
- Num terreno vazio nos arredores de Braga, um grupo de famílias reuniu-se durante meses para discutir a criação de uma cooperativa de habitação.
Quando o mercado falha e o Estado chega tarde, a pergunta surge quase sempre: e se existissem outras formas de produzir habitação? Cooperativas, cohousing, modelos de renda acessível de base comunitária. Em muitos países europeus — Áustria, Dinamarca, Alemanha — estes sistemas fazem parte da paisagem urbana. Em Portugal, continuam a ser exceção.
O relatório Acesso à Habitação em Portugal: evolução recente e retrato atual descreve o problema de forma direta: o país tem uma presença muito reduzida de parques de habitação acessível fora do mercado tradicional, incluindo cooperativas, arrendamento público ou soluções intermédias.
A consequência é estrutural. Quando quase toda a habitação depende do mercado privado, qualquer choque — investimento externo, turismo, subida de juros — transforma-se rapidamente numa crise social.
Um país de proprietários, não de cooperativas
Durante décadas, a política pública portuguesa favoreceu a propriedade individual como principal solução habitacional. O apoio ao crédito e à compra de casa tornou-se o eixo dominante das políticas públicas.
Esse modelo teve efeitos claros: consolidou uma cultura de proprietários, mas deixou pouco espaço para modelos coletivos ou cooperativos.
Enquanto em cidades como Viena ou Zurique os projetos cooperativos representam uma parte significativa do parque habitacional, em Portugal continuam a ser experiências pontuais.
Daquela escolha política, restou um sistema com poucas alternativas.
Micro-história: o terreno que nunca chegou a ser bairro
Num terreno vazio nos arredores de Braga, um grupo de famílias reuniu-se durante meses para discutir a criação de uma cooperativa de habitação. Arquitetos voluntários desenharam esboços, houve reuniões com o município, fizeram-se contas.
O projeto acabou por parar.
Não faltava vontade. Faltava financiamento, enquadramento legal claro e acesso a solo a preços comportáveis.
As barreiras que travam o modelo
O relatório identifica vários obstáculos que dificultam a expansão destes modelos:
- acesso limitado a financiamento para projetos cooperativos;
- dificuldade em obter solo urbano a preços acessíveis;
- ausência de instrumentos públicos consistentes de apoio;
- cultura habitacional fortemente orientada para a propriedade individual.
Sem escala, cada tentativa começa praticamente do zero.
“Mas as cooperativas não falharam no passado?”
Poderiam argumentar que Portugal já teve experiências cooperativas nas décadas de 1970 e 1980 e que muitas acabaram absorvidas pelo mercado tradicional.
A crítica não é infundada.
A concessão honesta é esta: alguns projetos perderam a natureza cooperativa com o tempo, transformando-se em habitação privada convencional. Ainda assim, a experiência internacional mostra que modelos cooperativos podem funcionar quando têm enquadramento institucional estável.
A diferença não está na ideia. Está no sistema que a sustenta.
Quando o mercado domina quase toda a oferta, a inovação habitacional torna-se exceção — não alternativa.
