Resumo
- O relatório “Casas Devolutas e Crise Habitacional” dedica um capítulo às soluções inovadoras que estão a surgir em Portugal e no estrangeiro para mapear imóveis desocupados, atrair investimento colectivo e facilitar a ocupação legal e justa desses espaços.
- A app Devolutos, criada por um grupo de engenheiros e urbanistas em Lisboa, funciona como uma plataforma cívica de denúncia e localização de imóveis devolutos.
- A Junikek já concluiu dois projectos-piloto em Matosinhos e Campanhã, com reabilitações concluídas em menos de um ano e contratos de arrendamento abaixo dos valores de mercado.
Num país com mais de 700 mil imóveis vazios, jovens empreendedores e inovadores sociais apostam na tecnologia para mapear, reabilitar e devolver habitação a quem dela precisa. A cidade pode renascer digitalmente?
Há uma nova geração que olha para o vazio urbano e vê oportunidade. Com algoritmos, sensores e plataformas digitais, um número crescente de startups e iniciativas tecnológicas está a tentar resolver um dos paradoxos mais gritantes do país: milhares de casas vazias, milhares de pessoas sem casa. E tudo isto sem esperar pelos velhos mecanismos da administração pública.
O relatório “Casas Devolutas e Crise Habitacional” dedica um capítulo às soluções inovadoras que estão a surgir em Portugal e no estrangeiro para mapear imóveis desocupados, atrair investimento colectivo e facilitar a ocupação legal e justa desses espaços. Entre estas, destacam-se nomes como a app Devolutos, a plataforma cooperativa Junikek e vários projectos-piloto baseados em blockchain para garantir transparência na posse e uso dos imóveis.
Mapear é o primeiro passo
A app Devolutos, criada por um grupo de engenheiros e urbanistas em Lisboa, funciona como uma plataforma cívica de denúncia e localização de imóveis devolutos. Qualquer cidadão pode, através da app, assinalar um edifício aparentemente desocupado, adicionar fotografias, localização GPS e uma descrição breve. Os dados são depois verificados por uma equipa técnica que cruza a informação com registos municipais e matrizes fiscais.
“Queremos dar aos cidadãos uma ferramenta de vigilância activa do espaço urbano”, explica Inês Gouveia, cofundadora da Devolutos. “Grande parte dos imóveis abandonados passa despercebida às autarquias porque não há capacidade de fiscalização. A tecnologia pode colmatar essa falha.”
A plataforma já tem mais de 8.000 registos em Lisboa, Porto, Braga e Setúbal, e permite ainda consultar dados públicos sobre cada imóvel: propriedade, estatuto fiscal, histórico de ocupação. É um primeiro passo para o mapeamento transparente da ociosidade habitacional.
Reabilitação partilhada: a aposta da Junikek
Mas identificar os imóveis não chega. É preciso mobilizar recursos para os reabilitar e pô-los ao serviço da habitação. É essa a missão da Junikek, uma startup-cooperativa criada por jovens arquitectos e programadores do Porto. Através de um modelo baseado em crowdfunding cívico, a plataforma propõe a recuperação de imóveis devolutos com capital de cidadãos, fundações e pequenas empresas.
“Cada projecto é uma comunidade temporária de investidores sociais. A ideia é que todos ganhem: o proprietário, que recebe renda; os inquilinos, que pagam preços justos; e os financiadores, que têm retorno ético e financeiro”, explica Diogo Ribeiro, um dos promotores.
A Junikek já concluiu dois projectos-piloto em Matosinhos e Campanhã, com reabilitações concluídas em menos de um ano e contratos de arrendamento abaixo dos valores de mercado. A startup quer agora escalar o modelo para 20 imóveis em 2026, em colaboração com autarquias e movimentos de habitação.
Blockchain para transparência na propriedade
Outro desafio central identificado pelo relatório é a opacidade dos registos prediais. Muitos imóveis devolutos estão em nome de herdeiros ausentes, empresas fantasma ou entidades obscuras, dificultando qualquer intervenção pública. Algumas iniciativas tecnológicas, como o projecto ReHabChain, propõem usar blockchain para garantir transparência total sobre a propriedade e o uso do solo.
Em termos simples, trata-se de criar registos digitais invioláveis que documentem, em tempo real, quem é dono de quê, em que condições, com que obrigações. O sistema pode incluir alertas automáticos para devolução, fiscalidade adaptativa e até regulação de contratos inteligentes de arrendamento.
“Não se trata de substituir os notários ou os conservadores, mas de os complementar com tecnologia fiável”, diz Mariana Cardoso, jurista e cofundadora do ReHabChain. “A propriedade é um direito fundamental, mas também uma responsabilidade pública. E o digital pode ajudar a garanti-la.”
Autarquias interessadas, mas cautelosas
Apesar do entusiasmo crescente, a maioria das autarquias ainda olha estas soluções com prudência. Algumas — como Lisboa, Guimarães e Évora — já assinaram memorandos de entendimento com startups para partilha de dados. Mas outras preferem esperar por enquadramentos legais mais robustos.
Para o urbanista João Seixas, do ICS-ULisboa, é natural que exista alguma resistência institucional. “As tecnologias estão a ir mais depressa do que os regulamentos. Mas a pressão cidadã está a aumentar. E os municípios terão de abrir portas, sob pena de ficarem para trás.”
O relatório destaca ainda o potencial das tecnologias cívicas para democratizar o acesso à habitação. “Ao contrário dos grandes fundos ou promotores, estas plataformas partem do princípio de que a cidade deve ser ocupada por quem a vive — não por quem a vê como investimento passivo.”
Tecnologia com propósito social? Num país onde tantos imóveis permanecem fechados, e tantas pessoas permanecem em lista de espera, estas soluções representam uma nova esperança. Não são milagres, nem substituem políticas públicas robustas. Mas mostram que há outro caminho — feito de código, colaboração e vontade de reocupar a cidade, um prédio de cada vez.
