“Não é barraquinha”: o renascimento da habitação modular em Portugal

Arquitectos, autarcas e construtores apostam em casas pré-fabricadas como resposta rápida à crise, mas preconceito e burocracia ainda travam expansão

Num país em que o tempo de espera por habitação pública ultrapassa os cinco anos em zonas urbanas, a habitação modular começa a ganhar espaço. Mais rápida, mais barata e energeticamente eficiente, esta alternativa — já comum em cidades como Helsínquia ou Toronto — enfrenta em Portugal o estigma da precariedade e obstáculos legais desatualizados.

A primeira reacção é quase sempre a mesma: “parece um contentor”. Mas ao entrar, a surpresa impõe-se. Isolamento térmico impecável, painéis solares no telhado, cozinha equipada, sala ampla e conforto inesperado. Esta é a nova geração da habitação modular, construída em fábrica, transportada por camião e montada em poucas semanas no local.

Em Portugal, o modelo ainda é marginal, mas começa a surgir em resposta à crise habitacional crónica. A Câmara de Lisboa lançou, no final de 2024, um programa-piloto com 50 módulos habitacionais no Bairro Padre Cruz, destinados a jovens casais e famílias monoparentais. O projecto, em parceria com a empresa Gomos System, foi montado em apenas 14 semanas, com um custo médio 40 % inferior ao da construção tradicional.

Uma solução com provas dadas lá fora

A habitação modular não é um experimento novo. Em cidades como Helsínquia, Toronto ou Copenhaga, há bairros inteiros assentes em unidades pré-fabricadas de elevada qualidade. Estes módulos são pensados para resistir ao frio extremo, garantir conforto acústico e permitir reutilização ou deslocação, caso necessário.

Em Toronto, o programa Modular Housing Initiative já alojou mais de 2 000 pessoas sem-abrigo em estruturas modulares permanentes, integradas em bairros com escolas e transportes. Em Zurique, as cooperativas usam há décadas modelos modulares para reduzir custos sem comprometer o urbanismo.

Portugal, no entanto, chegou tarde à discussão. “Ainda há uma associação automática entre pré-fabricação e precariedade, entre modular e ‘barraca’”, diz o arquitecto Samuel Vieira, da startup portuguesa Studio Elemental, que desenvolve soluções em madeira lamelada.

Burocracia e preconceito

O principal obstáculo à expansão da habitação modular não é técnico nem económico. É legal e mental. “Temos um código urbanístico pensado para betão e alvenaria”, explica Ana Barata, jurista especializada em planeamento urbano. “Mesmo que a estrutura modular cumpra todas as exigências de segurança, muitas câmaras continuam a exigir fundações permanentes e projectos visados como se fosse um prédio convencional.”

Essa exigência anula boa parte das vantagens da modularidade: a rapidez, a possibilidade de reconfiguração, a mobilidade. E, em muitas autarquias, a simples menção de uma “casa pré-fabricada” levanta objeções automáticas — mesmo quando o produto final supera os padrões mínimos de habitação digna.

Inovação tecnológica, resistência institucional

As empresas do sector não escondem a frustração. A ModHouse, uma construtora sediada em Braga, tem actualmente capacidade instalada para produzir 100 unidades/mês, mas não consegue colocá-las no mercado nacional.

“O mercado externo representa 85 % da nossa produção”, revela o director comercial Luís Meireles. “Vendemos para França, Bélgica, Holanda. Em Portugal, não conseguimos licenciar metade dos projectos — mesmo com clientes e terrenos aprovados.”

A Associação Portuguesa de Construção Modular (APCM) já apresentou ao Governo uma proposta para criar um regime legal próprio para habitação modular, inspirado no modelo alemão. A proposta está “em análise”, segundo fonte do Ministério das Infraestruturas.

Os módulos já habitados

Apesar das dificuldades, há sinais de mudança. O projecto Habitação Modular Jovem, da Câmara Municipal de Cascais, disponibilizou este ano 20 unidades modulares para jovens em início de carreira, com rendas abaixo dos 300 euros. As casas, erguidas em São João do Estoril, incluem zonas verdes partilhadas, painéis solares e ligação à rede de transportes públicos.

“Vim morar aqui por necessidade, fiquei por escolha”, conta Rita Lourenço, 27 anos, bióloga marinha. “O espaço é eficiente, bem isolado e confortável. Tudo o que não se imagina quando se pensa em ‘pré-fabricado’.”

Em zonas rurais, os módulos também ganham terreno. No Alentejo, o programa-piloto RePovoar utiliza estruturas modulares para atrair famílias e trabalhadores agrícolas para concelhos com perda demográfica acentuada. Em Mértola, foram instaladas 12 casas modulares, integradas com escolas e postos de saúde.

Cidades do futuro ou soluções de emergência?

A grande questão permanece: será a habitação modular uma resposta transitória ou parte do futuro urbano? Para os seus defensores, não há dúvidas: é possível construir bem, depressa e com dignidade. O que falta é enquadramento legal e vontade política.

“O tempo de construção convencional é incompatível com a urgência da crise habitacional”, defende a arquitecta Catarina Pinto, autora do estudo “Módulo por Módulo: A Arquitectura da Emergência”. “É preciso ultrapassar o preconceito, rever os regulamentos e entender que inovação não é inimiga da qualidade.”

Portugal pronto para modular?

Com os preços da habitação a atingir máximos históricos e milhares de pessoas em listas de espera por casa, a urgência impõe alternativas. A habitação modular não substitui o parque edificado tradicional, mas pode aliviá-lo, diversificar a oferta e introduzir novos modelos de viver.

Se o Estado avançar com regulamentação clara, programas de apoio e simplificação dos licenciamentos, os módulos poderão deixar de ser vistos como exceção e tornar-se parte da norma.

Afinal, como diz o slogan de uma das empresas do sector: “Não é barraquinha — é casa. E faz falta.”