Memória ou Esquecimento? Como Portugal Lida com o Legado da PIDE

“Nunca ouvi falar da PIDE até ao secundário.”
A frase, dita por um aluno do 12.º ano numa escola pública de Lisboa, resume bem uma inquietação crescente entre historiadores, professores e sobreviventes da ditadura: Portugal está a esquecer — ou a ensinar mal — o seu passado repressivo. E, ao fazê-lo, deixa espaço para narrativas revisionistas, nostalgias perigosas e uma juventude sem defesas contra o autoritarismo.

O legado da PIDE, a polícia política do Estado Novo, é um dos capítulos mais sombrios da história portuguesa. No entanto, quase meio século após o 25 de Abril, a forma como este tema é tratado no ensino, nos media e na cultura continua a oscilar entre o superficial e o negligente. A pergunta impõe-se: como está Portugal a lidar com a sua memória da repressão?

O ensino da ditadura: um parágrafo no manual?

Uma análise dos manuais escolares em vigor no ensino secundário revela um padrão preocupante: a repressão política, a censura e a violência de Estado são frequentemente reduzidas a notas laterais, integradas num capítulo genérico sobre o “Estado Novo” ou a “Guerra Colonial”. Pouco espaço é dado aos métodos da PIDE, aos campos de concentração como o Tarrafal, ou aos testemunhos de presos políticos.

A historiadora e professora do ensino secundário Helena Lousada confirma: “Temos 3 ou 4 aulas para cobrir décadas de ditadura, mais o processo revolucionário, a adesão à CEE e a Constituição de 1976. É impossível aprofundar. E há sempre professores que evitam o tema por desconforto político.”

Um estudo recente da Universidade do Minho, baseado em entrevistas com mais de 300 docentes de História, indica que 48% sentem não ter preparação suficiente para abordar a repressão política com profundidade. E muitos consideram que a falta de materiais didácticos adaptados à realidade portuguesa é um obstáculo real.

“O passado não ensinado é um presente vulnerável”

Nas salas de aula, a repressão é, muitas vezes, apresentada como um fenómeno abstracto — sem rostos, sem histórias, sem consequências vivas. Isso abre caminho a interpretações simplistas ou mesmo revisionistas.

Rui Tavares, historiador e deputado, alerta: “Quando o ensino omite ou suaviza o terror da ditadura, prepara o terreno para a ideia de que ‘nem tudo foi mau’. Mas houve prisões arbitrárias, tortura, exílio, assassinatos. Houve um regime que durou 48 anos sem ser eleito. Isso não pode ser apresentado como uma ‘opção política’ entre outras.”

No documentário 48 de Susana de Sousa Dias, composto exclusivamente por fotografias de presos políticos e os seus registos PIDE, a força do olhar das vítimas confronta o espectador com uma verdade crua — mas rara no espaço público. Quantos alunos do secundário já viram esse documentário?

O papel (tímido) do Estado

Após o 25 de Abril, houve iniciativas meritórias de preservação da memória: o Museu do Aljube em Lisboa, o Memorial de Peniche, a recuperação do Tarrafal. No entanto, não existe uma estratégia nacional articulada para a pedagogia da memória.

A proposta de lei que previa a integração obrigatória de visitas escolares a antigos locais de repressão foi arquivada em 2019, após parecer negativo do Ministério da Educação. O argumento? “Falta de meios logísticos e risco de politização.”

Em contraste, países como a Alemanha, o Chile ou a África do Sul implementaram programas estruturais de educação para a memória, com visitas anuais a locais simbólicos, arquivos digitais interativos, testemunhos presenciais e formação contínua para docentes. Portugal fica atrás.

Cultura e media: memória em formato residual

Na televisão pública portuguesa, não existe actualmente qualquer série documental dedicada exclusivamente à PIDE ou à repressão. As referências são episódicas: uma peça no dia 25 de Abril, um documentário em horário tardio, uma entrevista esporádica com um ex-preso político.

No cinema, obras como Capitães de Abril ou Cartas da Guerra tocam tangencialmente o tema, mas raramente com foco profundo na repressão interna. No teatro, na música, na literatura contemporânea, o silêncio predomina — salvo excepções como No Limite da Dor ou os trabalhos de Manuel Jorge Marmelo.

Para a escritora e investigadora Raquel Varela, “há uma desresponsabilização colectiva: o mercado cultural não quer arriscar, os media não querem incomodar e o sistema educativo não quer politizar. Resultado: a memória da repressão fica entregue à iniciativa individual — e à erosão do tempo.”

Mas há quem resista ao esquecimento

Apesar das lacunas, há projectos cívicos que contrariam o apagamento. O Arquivo Ephemera, coordenado por Pacheco Pereira, tem recuperado e digitalizado milhares de documentos sobre a repressão. A associação MEMO — Memória e Resistência, sediada no Porto, organiza sessões escolares com antigos resistentes.

Mais recentemente, surgiu a plataforma digital “Ditadura.pt”, criada por estudantes universitários, que reúne testemunhos, fotografias, artigos e vídeos explicativos sobre o funcionamento da PIDE. Em menos de seis meses, já registou 90 mil acessos únicos.

E algumas escolas — por iniciativa de professores — organizam projectos de história oral, convidam sobreviventes, promovem exposições de memória. Mas tudo de forma pontual, voluntarista, vulnerável a mudanças de direcção ou de ciclo político.

O que está em causa?

Ensinar a repressão da PIDE não é doutrinar. É garantir que os mecanismos da violência institucional sejam reconhecidos e evitados. É dotar os jovens de ferramentas para distinguir segurança de vigilância, autoridade de autoritarismo, disciplina de opressão.

A memória da repressão não é apenas uma homenagem ao passado. É um alicerce da cidadania.

E agora?

O Ministério da Educação prepara uma revisão curricular para 2026. Organizações da sociedade civil, como a Rede de Educação para os Direitos Humanos, pressionam para que o tema da repressão seja tratado com maior rigor e tempo letivo.

Uma proposta concreta está em discussão: a criação de um “Módulo Nacional de Memória Histórica” de 12 horas anuais, transversal ao ensino secundário, com base em testemunhos, visitas e análise documental. A sua aprovação seria um passo decisivo.

Porque quem esquece o que foi a PIDE, arrisca-se a ouvir de novo vozes iguais — com nomes diferentes.