Quando o Silêncio Mata: O Papel dos Médicos ao Serviço da PIDE

“Não há marcas visíveis. Está apto para interrogatório.”
A frase, presente em vários relatórios da polícia política portuguesa, não era dita por um agente da PIDE. Era, na maioria dos casos, escrita ou confirmada por um médico. No Estado Novo, a medicina não foi sempre neutra. Em muitas situações, foi cúmplice — cúmplice activa ou cúmplice por omissão. O corpo clínico das prisões políticas e dos centros de detenção desempenhou um papel central na manutenção da repressão.

Esta reportagem de fundo mergulha num dos capítulos mais sombrios e menos estudados da repressão em Portugal: a colaboração de médicos com a máquina de tortura da PIDE, o silêncio dos conselhos deontológicos e a ausência quase total de responsabilização após o 25 de Abril.

Médicos, sim. E cúmplices.

As prisões de Caxias, Peniche, Aljube e os centros de interrogatório da António Maria Cardoso e do Porto tinham médicos contratados pelo Estado. A sua presença servia, formalmente, para garantir o bem-estar dos detidos. Mas na prática, muitos desses clínicos validavam fisicamente os interrogatórios, diagnosticavam apenas o “suportável” e negavam assistência sempre que isso servia os objectivos da repressão.

Em dezenas de testemunhos compilados em obras como No Limite da Dor, Dossier Tarrafal e nos arquivos do Museu do Aljube, o padrão repete-se:

• Médicos que atestavam que os presos estavam “aptos” para continuar, mesmo com hematomas visíveis ou sem conseguir andar.
• Clínicos que assistiam interrogatórios e não intervinham perante tortura.
• Negação deliberada de analgésicos ou sedativos a presos com fracturas ou lesões graves.
• Recusa de hospitalização até a confissão ser obtida.

Segundo o historiador da medicina António Teixeira da Silva, “o problema não foi apenas a omissão, mas a integração da medicina num sistema punitivo. O médico era visto como peça da engrenagem repressiva, e muitos aceitaram esse papel com pragmatismo — ou entusiasmo ideológico.”

Quem eram esses médicos?

Não há ainda uma lista completa. Muitos dos nomes foram apagados dos arquivos, outros nunca chegaram a constar dos processos judiciais. Mas há registos claros de médicos militares destacados para funções de vigilância sanitária em prisões políticas, bem como clínicos civis pagos por avença pelo Ministério do Interior.

Alguns desses profissionais vieram mais tarde a ocupar cargos hospitalares, cargos académicos ou clínicas privadas. Nunca foram alvo de sanção disciplinar pela Ordem dos Médicos. Nunca enfrentaram audiências públicas. Nunca pediram desculpa.

O código deontológico traído

O Juramento de Hipócrates, base ética da medicina, estabelece que o médico deve “proteger a vida humana, aliviar o sofrimento, respeitar a dignidade do ser humano”. Ao colaborar com torturadores, ao negar assistência, ao silenciar a dor, esses médicos traíram não apenas os pacientes — mas a essência da profissão.

Na Alemanha pós-nazi e na Argentina pós-ditadura, médicos que participaram em tortura foram julgados, perderam licenças, viram as suas biografias rasgadas em público. Em Portugal, nenhuma comissão de inquérito médico foi criada após 1974 para averiguar responsabilidades individuais.

Segundo Carlos Gaspar, jurista e estudioso da ética médica em regimes autoritários, “houve medo, mas também conveniência. A ideia de que o médico apenas cumpria ordens ou não podia interferir foi aceite sem crítica. E as vítimas ficaram sem justiça.”

A outra face: médicos que resistiram

Felizmente, há excepções. Médicos como Armando Castro, Maria do Céu Guerra (mãe), Silvério Lacerda ou Adelino Nunes recusaram colaborar, ajudaram presos clandestinamente, denunciaram tortura e foram vigiados pela própria PIDE.

Alguns destes clínicos chegaram a ser detidos por assistirem presos políticos fora dos canais oficiais. Outros perderam empregos em hospitais públicos. Foram casos solitários, muitas vezes sem apoio institucional.

Testemunhos que não podem ser ignorados

Joana M., filha de um operário torturado em Caxias em 1969, lembra:

“O meu pai não conseguia sentar-se. Quando finalmente foi levado ao médico da prisão, este disse apenas ‘não tem lesões graves’. Mandaram-no de volta para a cela. Teve uma infecção e quase morreu.”

Outro ex-preso político, que pediu anonimato, recorda:

“Foi um médico quem me deu a primeira bofetada. Para me ‘acordar’. Eu tinha desmaiado com um choque eléctrico.”

Estes testemunhos, somados aos documentos administrativos da DGS e da PIDE, confirmam um padrão de cumplicidade estrutural.

E depois de Abril?

Após o 25 de Abril, os arquivos da PIDE começaram a ser analisados, mas não houve vontade política para investigar a actuação dos médicos associados à repressão. A Ordem dos Médicos não criou qualquer comissão de verdade, nem foi instada a rever condutas do passado.

A ausência de processos disciplinares — mesmo simbólicos — impediu um processo de reconciliação entre ética médica e memória democrática.

Em 2023, a Amnistia Internacional em Portugal lançou uma petição para criar uma comissão de ética histórica sobre a actuação de profissionais de saúde sob a ditadura, mas a proposta foi ignorada pelo Parlamento e arquivada pelo Ministério da Saúde.

O que está em causa

A medicina não é neutra. E quando um regime usa médicos para validar a dor, silenciar a vítima ou prolongar o sofrimento, transforma o estetoscópio numa arma invisível.

Reconhecer este capítulo oculto é vital para defender a integridade da profissão, para honrar as vítimas e para preparar as novas gerações de médicos com consciência crítica. Não basta formar clínicos tecnicamente competentes. É preciso formar guardiões da dignidade humana.

Propostas em debate

• Criação de um painel de memória médica, com testemunhos de vítimas e ex-profissionais que resistiram;
• Abertura de inquéritos deontológicos simbólicos, com apoio da Ordem dos Médicos;
• Inclusão de uma disciplina obrigatória de ética médica em regimes repressivos nas Faculdades de Medicina;
• Criação de um Memorial em Caxias ou Peniche dedicado à relação entre saúde e repressão.

O silêncio, na medicina, também mata. E a história exige que se ouçam as vozes que esse silêncio tentou apagar.