De Weimar a Lisboa: A Ideia de Homogeneidade na Política Autoritária

Para Carl Schmitt, a democracia só é estável se o povo for politicamente homogéneo. Na sua visão, divergências profundas de valores ou identidade enfraquecem a unidade e, por isso, o Estado deve eliminar ou neutralizar elementos que ameacem essa coesão. Esta conceção, formulada na Alemanha de Weimar, encontrou eco prático no Portugal de António de Oliveira Salazar, onde o Estado Novo fez da homogeneidade política e cultural um pilar do regime.

Embora os contextos histórico e ideológico fossem diferentes, tanto Schmitt como Salazar viam na diversidade política e cultural uma ameaça à ordem. No caso português, a homogeneidade não era apenas um ideal teórico, mas um projeto institucional e socialmente imposto.

A homogeneidade segundo Schmitt

Schmitt argumentava que a democracia representativa não sobrevive sem um “nós” claramente definido e partilhado. O pluralismo excessivo, segundo ele, fragmenta a comunidade e impede decisões eficazes. A solução seria fortalecer a identidade coletiva e reduzir ou excluir o que é percebido como estranho ou hostil ao corpo político.

Este conceito permitia justificar restrições severas aos direitos de minorias políticas, culturais ou religiosas, em nome da preservação da unidade.

Salazar e a construção da “nação una”

No Estado Novo, a homogeneidade política e cultural foi construída a partir de três eixos: catolicismo como matriz moral e institucional, ruralismo como ideal social e nacionalismo imperial como projeto externo. A diversidade ideológica — comunismo, socialismo, liberalismo radical — foi tratada como ameaça, combatida através da censura, da repressão policial e da exclusão política.

A escola, a propaganda e a censura moldavam uma identidade nacional única, em que discordar não era apenas uma questão política, mas um sinal de deslealdade ao país.

A repressão da heterogeneidade

No plano interno, a PIDE vigiava e neutralizava vozes dissidentes. No plano colonial, o regime negava o direito à autodeterminação, argumentando que o império português era expressão de uma “unidade multirracial” sob a liderança de Lisboa — uma retórica que mascarava a imposição de uma ordem única sobre povos e culturas diversas.

A lógica era clara: admitir heterogeneidade era admitir divisão; e divisão significava fragilidade.

Lições para o presente

O conceito de homogeneidade política é sedutor para regimes que se apresentam como guardiões da estabilidade. Porém, como a história portuguesa demonstra, a busca pela unidade absoluta tende a destruir as liberdades individuais e a sufocar a criatividade social. O preço pago pela “coerência” é, muitas vezes, a erosão silenciosa da pluralidade que sustenta uma democracia saudável.

Entre Weimar e Lisboa, a conclusão é semelhante: quando a homogeneidade se torna objetivo político central, a diversidade transforma-se em alvo, e a política em vigilância permanente.