Bogotá, Julho de 2025: Um Novo Bandung?

Por [Nome do autor]
[ver nota de assinatura no final]*

Setenta anos depois da Conferência de Bandung, um novo movimento parece despontar — menos ideológico, mais jurídico; menos declarativo, mais assertivo. O palco já não é a Indonésia pós-colonial, mas Bogotá, capital de um país em transição democrática e epicentro do recente Pacto de Justiça Internacional promovido pelo chamado Grupo de Haia. A questão impõe-se: estaremos a viver o nascimento de um novo Bandung jurídico?

A Conferência de Bandung (1955) foi o berço do Movimento dos Não-Alinhados, uma aliana nascente entre países descolonizados da Ásia e de África que procuravam um terceiro caminho entre os blocos da Guerra Fria. A sua linguagem era frontal, carregada de vocabulário emancipatório, anticolonialista, soberanista. Reunia líderes com peso histórico — Nasser, Nehru, Sukarno, Tito — que partilhavam experiências de libertação e ambições de autonomia geopolítica.

À primeira vista, o Grupo de Haia, que reuniu 34 países em Bogotá, entre 22 e 24 de julho de 2025, difere desse imaginário. Não há carisma revolucionário nem discursos contra “os imperialismos”. O tom é jurídico, institucional, quase tecnocrático. Mas por detrás dessa sobriedade formal está uma estratégia claramente pós-hegemónica: deslegitimar o monopólio do Ocidente sobre o uso político do direito internacional e reconstituir o multilateralismo a partir do Sul.

Da retórica ideológica ao activismo jurídico
O ponto de viragem é evidente. O eixo retórico já não é o socialismo ou a autodeterminação dos povos per se. É a justiça internacional: um conjunto de princípios codificados — universalidade, responsabilidade penal individual, proibição de crimes de guerra, proteção de civis — que o Ocidente ajudou a construir, mas cuja aplicação se revelou sistematicamente desigual.

A acção concertada do Grupo de Haia para apoiar os mandados do TPI contra líderes israelitas marca uma ruptura. Pela primeira vez desde a criação do Tribunal, um bloco do Sul está a tentar aplicar na prática — e à revelia das grandes potências — o que as instituições multilaterais não conseguiram impor. Não é apenas uma denúncia; é uma construção alternativa.

Mais: ao comprometer-se com embargos logísticos, sanções económicas e novas legislações nacionais para acolher a jurisdição universal, este grupo assume o ónus político de agir onde o sistema bloqueou. Há aqui um novo realismo do Sul, menos dependente de moralismos e mais centrado em meios de execução.

Paralelos com Bandung: ruptura e afirmação

• Contestação de uma ordem mundial excludente – em 1955, dominada pelos impérios coloniais e pela lógica bipolar; em 2025, marcada pela decadência funcional da ONU, pela instrumentalização dos tribunais e pelo colapso do direito internacional humanitário em zonas como Gaza, Iémen ou Myanmar.
• Afirmação de agência política do Sul Global – Bandung representou a emergência de novos actores soberanos; Bogotá, a consolidação de uma nova geração de Estados com ambições jurídicas transnacionais, sem necessidade de tutela.
• Construção de alternativas institucionais – se em Bandung se sonhava com uma diplomacia dos povos, em Bogotá experimenta-se uma diplomacia do direito. O objectivo: criar mecanismos de responsabilização fora da órbita do Conselho de Segurança e das potências com direito de veto.

Limites e incógnitas
Naturalmente, a analogia não é isenta de tensões. O Grupo de Haia carece ainda de liderança carismática e de coordenação estruturada. A sua composição é heterogénea — inclui democracias consolidadas como o Brasil, regimes híbridos como a Argélia, e autocracias funcionais como o Uganda. O risco de incoerência é real.

Além disso, a execução das medidas acordadas em Bogotá dependerá de contextos nacionais díspares. Muitos parlamentos terão de legislar para aplicar sanções. Outros enfrentarão retaliações comerciais ou pressões diplomáticas. E ainda não há uma entidade permanente que coordene os próximos passos — o que pode diluir o ímpeto inicial.

Mas mesmo com estes obstáculos, a realidade é inegável: pela primeira vez em décadas, a legitimidade moral e legal da ordem internacional está a ser disputada com instrumentos do próprio sistema. E essa inversão — o uso do direito contra quem o institucionalizou — é, em si mesma, revolucionária.

Uma nova gramática geopolótica?
A emergência do Grupo de Haia reflecte também uma mudança profunda na gramática geopolótica do século XXI. Se o século XX foi dominado por alianças militares e ideológicas, o século XXI poderá ser marcado por coalizões jurídicas e morais, sustentadas por princípios e acções concretas, ainda que fora do enquadramento tradicional da diplomacia formal.

A pergunta final, portanto, não é se Bogotá é o novo Bandung. Mas sim: será este o início de uma nova ordem em que o Sul Global já não pede licença, mas redige normas?

A história não se repete. Mas às vezes rima. E o que se ouviu em Bogotá pode ser o esboço de uma nova melodia global.

* [Nome do autor] é investigador em relações internacionais e especialista em diplomacia do Sul Global. Doutorado pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra. As opiniões expressas neste artigo são da responsabilidade do autor.*