Resumo
- Desde a fundação da ONU em 1945, cinco países — Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França — detêm o poder de veto no Conselho de Segurança, permitindo‑lhes bloquear qualquer resolução independentemente do apoio da maioria.
- A iniciativa franco‑mexicana do “veto suspensivo” sugere que, em casos de genocídio ou crimes contra a humanidade, a declaração de emergência pela Assembleia‑Geral poderia suspender o veto.
- Sem reformas, avisam especialistas, a credibilidade do Conselho continuará a erodir, alimentando a percepção de que o veto protege interesses de poucos em detrimento da vida humana.
Desde a fundação da ONU em 1945, cinco países — Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França — detêm o poder de veto no Conselho de Segurança, permitindo‑lhes bloquear qualquer resolução independentemente do apoio da maioria. Essa arquitectura resistiu às mudanças do século XXI, mas a crise em Gaza expôs as suas limitações: entre Outubro de 2023 e Maio de 2024, os EUA vetaram cinco propostas que exigiam cessar‑fogo ou corredores humanitários, enquanto Rússia e China bloquearam iniciativas sobre a Ucrânia. O resultado é um Conselho paralisado e um descrédito crescente, onde a impunidade substitui a paz. Pergunta‑se: se a instituição não consegue impedir atrocidades em massa, para que serve?
Várias propostas tentam reformar este mecanismo. A iniciativa franco‑mexicana do “veto suspensivo” sugere que, em casos de genocídio ou crimes contra a humanidade, a declaração de emergência pela Assembleia‑Geral poderia suspender o veto. Mais de cem países, incluindo Portugal e Brasil, apoiam a ideia, mas os membros permanentes resistem por considerarem‑na ingerência ou perda de soberania. Sem reformas, avisam especialistas, a credibilidade do Conselho continuará a erodir, alimentando a percepção de que o veto protege interesses de poucos em detrimento da vida humana. A crise em Gaza, com milhares de civis mortos e fome generalizada, tornou‑se um catalisador moral: ou a ONU renova as suas regras, ou arrisca tornar‑se irrelevante. Última pergunta: quantos massacres serão necessários para declarar obsoleto o direito de vetar a paz?
