Dois Estados em coma: a inviabilidade da solução clássica e as alternativas possíveis

O projecto de criar um Estado palestiniano ao lado de Israel foi, durante décadas, o eixo das negociações. Hoje, essa solução está em coma. A perspectiva de dois Estados sobrevive mais como slogan do que como programa viável: desde Oslo, mais de 700 mil colonos estabeleceram‑se em 176 colonatos e postos avançados, ligando‑se por estradas exclusivas e separando a Cisjordânia em enclaves isolados. A devastção de Gaza, reduzida a escombros, deixa sem território a parte que deveria ser um futuro país.

Para o urbanista palestiniano Samir al‑Khatib, falar de dois Estados é falar de “estadletos” sem soberania: a ocupação fracturou tanto o território que apenas uma confederação com direitos iguais e liberdade de circulação poderia criar condições dignas. A professora israelita Dafna Golan‑Agnon concorda que a fórmula clássica morreu e defende um Estado binacional, em que as duas comunidades partilhem Jerusalém e tenham autonomia local, sob garantias internacionais. O jornalista Hugo Franco recorda que a promessa de dois Estados foi usada para legitimar um regime de apartheid de facto e insiste num único Estado democrático com direitos iguais para todos.

As propostas alternativas variam entre uma confederação de entidades autónomas, com fronteiras abertas, e um Estado unitário com igualdade plena de direitos. Todas enfrentam enormes obstáculos: a resistência da direita israelita, a fragmentação da liderança palestiniana, o ceticismo internacional e a necessidade de um mecanismo robusto de reparação e justiça. No entanto, continuar a invocar uma solução inviável apenas prolonga o conflito.

Repensar o enquadramento passa por questionar as estruturas de dominação e colocar no centro a igualdade de direitos, a reparação e a autodeterminação. Sem esse debate franco, o discurso sobre dois Estados permanecerá um mito convenientemente inofensivo enquanto a realidade no terreno evolui no sentido contrário.