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Resumo

  • Erradicar a pobreza em Portugal custaria, segundo o relatório Portugal, Balanço Social 2024, cerca de 4,7 mil milhões de euros — o equivalente a 1,8% do Produto Interno Bruto nacional.
  • Uma quantia inferior ao que o país gasta anualmente com benefícios fiscais às grandes empresas, inferior ao custo de certas obras públicas… e drasticamente inferior ao impacto humano e económico de deixar milhões para trás.
  • se o custo é tão “baixo”, por que razão continuamos a aceitar viver num país onde 1,7 milhões de pessoas estão em risco de pobreza.

Por Redacção

Parece um número pequeno. E é. Erradicar a pobreza em Portugal custaria, segundo o relatório Portugal, Balanço Social 2024, cerca de 4,7 mil milhões de euros — o equivalente a 1,8% do Produto Interno Bruto nacional. Uma quantia inferior ao que o país gasta anualmente com benefícios fiscais às grandes empresas, inferior ao custo de certas obras públicas… e drasticamente inferior ao impacto humano e económico de deixar milhões para trás.

A pergunta impõe-se: se o custo é tão “baixo”, por que razão continuamos a aceitar viver num país onde 1,7 milhões de pessoas estão em risco de pobreza?

O que significa “erradicar a pobreza”?

A estimativa apresentada no relatório não é um exercício vago de boas intenções. Parte de uma simulação técnica: quanto seria necessário transferir, em média, para elevar o rendimento dos mais pobres até ao limiar de pobreza (fixado em 554 euros mensais por pessoa, em 2024). A resposta: cerca de 246 euros por mês por beneficiário.

Essa transferência permitiria que nenhum português estivesse abaixo do limiar mínimo definido. Um passo decisivo, ainda que insuficiente para garantir uma vida verdadeiramente digna. Mas um corte limpo com a pobreza estatística — e com a vergonha que ela representa numa democracia madura.

Um custo… ou um investimento?

A quantia, embora relevante, não é exorbitante. Representa menos de um décimo da despesa com pensões. Ou menos de metade do que o país perde anualmente com fraude e evasão fiscal. E, ao contrário dessas perdas, erradicar a pobreza geraria retorno: menos pressão sobre os serviços de saúde, mais sucesso escolar, mais produtividade, mais coesão social, menos violência, menos rotatividade no emprego.

Tratar a erradicação da pobreza como um investimento — e não como esmola — muda toda a equação. É apostar na capacidade das pessoas para contribuírem, se tiverem as condições mínimas para o fazer.

Como se faz? Com vontade política e justiça fiscal

Erradicar a pobreza exige transferências sociais mais robustas, mais direccionadas e mais automáticas. Mas também exige reformas estruturais: salários dignos, habitação acessível, escola pública de qualidade, saúde universal, igualdade de género e políticas activas de emprego.

E, claro, exige financiamento. Onde buscar os 4,7 mil milhões? O relatório é claro: através de uma fiscalidade mais progressiva, da eliminação de benefícios fiscais ineficazes, da tributação justa sobre patrimónios elevados e da redução da despesa pública ineficiente.

“Dizer que não há dinheiro é uma opção política. O país tem recursos. A questão é para onde escolhe canalizá-los.” — aponta Mariana Ferreira, economista e co-autora do estudo.

O que custa não erradicar a pobreza?

Viver com pobreza tem um custo que não aparece nas contas públicas: o das oportunidades perdidas, das vidas quebradas, dos talentos desperdiçados. Crianças que não aprendem por falta de alimento. Jovens que desistem da escola. Famílias que vivem na ansiedade permanente de não conseguir pagar a renda. Idosos que escolhem entre medicamentos e comida.

Esse custo, embora invisível nos saldos orçamentais, é pago por todos — com menos crescimento, mais desigualdade, mais ressentimento social.

Se custa tão pouco, porque esperamos tanto?

Erradicar a pobreza não é utopia. É aritmética social e vontade política. E Portugal, que se orgulha de ser um Estado social, não pode continuar a tolerar que 17% da sua população viva abaixo do mínimo aceitável.Menos de 2% do PIB. É este o preço da decência.
Se não o quisermos pagar, teremos de perguntar: quanto vale, afinal, a nossa democracia?

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