Habitação: Entre o Sonho e a Sobrevivência

Por Redacção

Durante décadas, ter casa própria foi o grande símbolo da estabilidade em Portugal. Hoje, o sonho da habitação transformou-se, para muitos, num pesadelo — de renda em renda, de quarto alugado a quarto partilhado, de espera em listas intermináveis por uma solução pública que teima em não chegar.

O relatório Portugal, Balanço Social 2024 revela uma realidade cada vez mais dura: 10% da população enfrenta encargos excessivos com a habitação e mais de 8% vive em condições habitacionais deficientes — infiltrações, humidade, más ligações elétricas, falta de isolamento térmico. A habitação, que devia ser refúgio, tornou-se fonte de stress, doença e exclusão.

Pagar ou comer? A escolha impossível

Com rendas a subir de forma constante e desajustada face aos salários, milhares de famílias vivem presas à escolha entre pagar a casa ou assegurar alimentação e saúde. O peso da habitação nos orçamentos domésticos é tal que, em alguns casos, representa mais de metade do rendimento mensal disponível.

A situação é especialmente crítica nos centros urbanos. Lisboa e Porto, onde a pressão turística, a gentrificação e a escassez de oferta pública inflacionaram os preços, concentram os casos mais extremos. Mas o fenómeno alastra para as periferias e até para cidades médias, onde as rendas duplicaram em poucos anos sem que os salários acompanhassem.

“Trabalho a tempo inteiro, ganho o salário mínimo e vivo com os meus dois filhos num T1 arrendado por 750 euros. Tudo o que recebo vai para a renda e contas. O resto é improviso.” — relata Cláudia, auxiliar de ação médica na margem sul.

Propriedade? Um luxo para poucos

O acesso à habitação própria também está cada vez mais vedado. A subida das taxas de juro, os preços dos imóveis e as exigências de entrada colocam a compra de casa fora do alcance de uma grande parte da população jovem e das famílias de baixos rendimentos. Comprar casa passou de projecto de vida a miragem.

Segundo o relatório, a taxa de sobrecarga com encargos da habitação é particularmente elevada entre os inquilinos — sobretudo os que vivem em arrendamento privado, sem apoios. Já entre os proprietários, os casos de dificuldade surgem sobretudo nas classes mais idosas, com reformas baixas e imóveis degradados que não conseguem manter.

A habitação social que tarda

Portugal é um dos países da Europa com menor oferta de habitação social: menos de 2% do total de fogos disponíveis. A lista de espera para aceder a uma casa municipal ou a um apoio ao arrendamento é longa e opaca. Os programas de incentivo à reabilitação e à construção pública existem — mas avançam devagar e, muitas vezes, sem responder às urgências reais.

A par disso, o mercado privado opera com pouca regulação efectiva, alimentando práticas abusivas: contratos de curta duração, aumentos arbitrários, cauções exorbitantes, discriminação no acesso. Tudo isto contribui para um sentimento crescente de insegurança habitacional, mesmo entre quem ainda consegue pagar.

Habitar é um direito, não um prémio

A Constituição da República é clara: todos têm direito a uma habitação condigna. Mas, na prática, viver com dignidade virou privilégio. Quando a casa deixa de ser porto seguro e passa a ser ameaça constante, o tecido social desfia-se — e o risco de pobreza, exclusão e instabilidade multiplica-se.

E o que fazer?

A resposta passa por um compromisso político sério com o direito à habitação. Precisa-se de construção pública acessível, reforço e simplificação dos apoios ao arrendamento, limites justos aos preços praticados no mercado, penalização da especulação, reabilitação do parque habitacional degradado e mais controlo sobre o alojamento local.

Habitar não pode ser um luxo. É a base de tudo o resto: da saúde, da educação, do emprego. Sem casa, não há descanso. Sem descanso, não há futuro.

Portugal tem de decidir se quer continuar a empurrar milhares de pessoas para a sobrevivência ou se, finalmente, escolhe dar corpo ao sonho — o de que todos, sem excepção, têm direito a um tecto digno.