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Digital Services Act: o teste da liberdade de expressão em Portugal - Sociedade Civil

Digital Services Act: o teste da liberdade de expressão em Portugal

O Digital Services Act (DSA) promete impor transparência inédita às plataformas online, proteger utilizadores e obrigar gigantes como X, Meta ou TikTok a remover conteúdos ilegais em horas. Mas, a meio de 2025, Portugal ainda não designou formalmente o seu Coordenador de Serviços Digitais e enfrenta um processo por incumprimento em Bruxelas. A nova lei europeia equilibra-se, assim, entre o dever de moderação e o direito fundamental à liberdade de expressão. Quem vigia quem? E que custos — económicos e democráticos — estão em jogo?

Chega pode ser extinto por falta de um documento: a tese dos “seis anos” explicada

A ausência de uma simples atualização de dirigentes no Tribunal Constitucional pode…

Plano Dalet: O Documento que Mudou o Médio Oriente

No centro do debate histórico e político sobre a criação do Estado…

Europa em espelho: como os países lidam com a entrada das igrejas evangélicas na política

Portugal não é caso isolado. O crescimento das comunidades evangélicas na Europa…

De Mao ao Tribunal Constitucional: quem é António Garcia Pereira, o jurista que quer extinguir o Chega

Advogado dos trabalhadores, marxista convicto e figura temida nos tribunais, Garcia Pereira…

Ministério Público em cheque: o que acontece se não pedir a extinção do Chega?

Um dilema institucional desafia a Procuradoria-Geral da República: agir e ser acusado…
Direita vs Esquerda na Justiça: como dois juristas ideologicamente opostos uniram-se para derrubar o Chega - Sociedade Civil

Direita vs Esquerda na Justiça: como dois juristas ideologicamente opostos uniram-se para derrubar o Chega

A fundadora conservadora e o advogado marxista têm pouco em comum —…
A “balbúrdia jurídica” no Chega: como um partido se autodestruiu com decisões ilegais - Sociedade Civil

A “balbúrdia jurídica” no Chega: como um partido se autodestruiu com decisões ilegais

As vitórias judiciais da fundadora, Fernanda Marques Lopes, deixaram o Chega num…
O preço da inércia: quanto custa deixar casas devolutas ao abandono? - Sociedade Civil

O preço da inércia: quanto custa deixar casas devolutas ao abandono?

Faz-se muito alarido sobre os custos da reabilitação, mas pouco se fala sobre os custos de não fazer nada. A ociosidade habitacional custa milhões por ano ao erário público, às autarquias e à sociedade. E paga-se em silêncio, degradação e desigualdade.
Moda e Liberdade: Como o Estilo Vestiu a Revolução - Sociedade Civil

Moda e Liberdade: Como o Estilo Vestiu a Revolução

Pode um vestido ser um gesto político? No Portugal cinzento da ditadura, a forma de vestir não era apenas uma escolha estética — era um campo de batalha. A juventude, sobretudo a feminina, foi forçada a habitar um código visual conservador, moralista e vigilante. Com o 25 de Abril, esse código ruiu, dando lugar a uma explosão de cores, formas e afirmações. Este artigo observa como a moda se tornou símbolo da transgressão, da emancipação e da liberdade num país que, durante décadas, tentou esconder o corpo e domesticar o estilo.