A agência criada para integrar migrações e asilo concentra hoje autorizações de residência, renovações, reagrupamento familiar e muitos dos atrasos que condicionam trabalho, escola, saúde e nacionalidade.
Browsing Category
Justiça
23 posts
Lei da Nacionalidade 2026: o que muda e falta
A confusão sobre a Lei da Nacionalidade nasce muitas vezes de uma troca perigosa: uma proposta aprovada politicamente não é, por si só, uma regra já aplicável a todos os processos.
Nacionalidade portuguesa: guia para pedir em 2026
Pedir a nacionalidade portuguesa exige mais do que preencher um formulário. A via escolhida, os documentos e o canal de entrega mudam conforme residência, casamento, filiação, nascimento ou outros fundamentos legais.
CICDR sem resposta: queixas de discriminação racial paradas e vítimas à espera
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial foi redesenhada…
Operações Irmandade e Desarme 3D: o que revelam sobre ódio organizado em Portugal
Duas operações, um intervalo de sete meses, o mesmo fio: redes com…
Crimes de ódio em Portugal: por que 98% dos inquéritos não resultam em acusação
No primeiro semestre de 2024, foram abertos 103 inquéritos por crimes de…
Israel no banco dos réus: o tribunal popular que pode virar tendência global
Em Londres, dezenas de vozes ergueram-se para acusar. Juristas, médicos, activistas e…
Cartel da banca vs Europa: lições de Bruxelas e Londres
O cO cartel da banca português fechou sem coimas; na Europa, casos…
Cartel da banca: a falha dos reguladores em Portugal
O cartel da banca expôs fragilidades de supervisão e justiça económica. Entre…
Cartel da banca: a desconfiança que resta nos balcões
A decisão do Tribunal Constitucional, no final de agosto de 2025, confirmou…