Colonialismo Brando? O Mito que as Provas Destruíram

Durante décadas, Portugal viveu confortavelmente dentro de uma narrativa reconfortante: o seu império fora diferente, mais suave, mais humano. Um colonialismo brando, diziam, sem apartheid, sem exterminações em massa, sem os horrores atribuídos a outras potências europeias. Esta ideia não só tranquilizou consciências como ajudou a consolidar a identidade democrática pós-25 de Abril. Era uma forma de apagar a violência sem enfrentá-la.

Mas as doze caixas redescobertas da PIDE/DGS em Moçambique arruínam essa ficção com brutalidade. Tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, repressão sistemática – tudo está ali, meticulosamente documentado por quem cometeu os crimes. Não há eufemismo possível. Não há desculpa institucional. Há apenas os factos, e os factos esmagam.

A utilidade do mito

Como todos os mitos fundadores, o do “colonialismo brando” não nasceu da ignorância. Foi uma escolha. Um pacto. Serviu para cimentar uma transição sem ruptura, para permitir a reintegração social e política de milhares de quadros do regime colonial, para evitar indemnizações ou comissões de verdade. Serviu, sobretudo, para proteger a ideia de que Portugal não precisava olhar para o seu passado com vergonha – apenas com saudade.

Este mito não ficou circunscrito aos salões do poder. Entrou nos manuais escolares, nos discursos políticos, nas telenovelas, nas comemorações oficiais. A exaltação da lusofonia foi muitas vezes a sua máscara moderna: uma comunidade de afectos, de pontes e de trocas culturais. Mas quais afectos se constroem sobre a tortura? Que pontes unem quem reprimiu e quem foi silenciado?

A ideia de “colonialismo português brando” é, de facto, um oxímoro histórico. O colonialismo, por definição, é um sistema de dominação, exploração e violência. Não há maneira de o tornar simpático sem falsificar a realidade.

O que os arquivos revelam

Os documentos encontrados na Torre do Tombo expõem práticas comuns da PIDE em Moçambique: choques eléctricos, espancamentos, abusos sexuais, infiltração em movimentos estudantis, vigilância de comunidades inteiras. Há listas de colaboradores moçambicanos coagidos, relatórios diários sobre detenções arbitrárias, e até uma ordem expressa para eliminar registos sensíveis antes da entrega do poder.

Nenhum destes actos era excecional. Faziam parte de um sistema – aprovado, financiado e protegido pelo Estado português. Que essa violência tenha ocorrido longe do centro metropolitano apenas explica o silêncio; não o desculpa.

Fernando Rosas já alertava, há mais de duas décadas, para a construção do “auto-engano imperial”. Mas mesmo entre os historiadores, a denúncia da brutalidade colonial encontrou resistência. Era um campo minado. Mexer nesse passado era tocar no orgulho nacional.

Silêncio académico e impunidade política

Portugal não teve julgamentos de crimes coloniais. Não teve comissões de verdade. Não teve reparações. A Lei 8/75 dissolveu formalmente a PIDE, mas deixou intocada a sua estrutura de responsabilização. Muitos dos seus agentes foram absorvidos pelos novos serviços de informação. Outros reformaram-se com pensões integrais. Poucos foram confrontados com as vítimas. Nenhum foi condenado por crimes cometidos em Moçambique, Guiné ou Angola.

Este silêncio institucional foi acompanhado por um apagamento curricular. Até hoje, o ensino da história colonial portuguesa nos programas escolares é limitado, asséptico, sem confronto com a violência. A imagem dominante é a da epopeia marítima, das naus e dos missionários. Não das celas da PIDE em Nampula, dos interrogatórios no mato de Tete ou das execuções clandestinas no Niassa.

A memória pública, quando não negacionista, é amnésica.

A quem serve este silêncio?

A quem interessa manter a ilusão de um colonialismo inofensivo? A quem convém apagar os gritos das celas? A resposta é simples: ao poder. À elite que transicionou da ditadura sem perda real de privilégios. Ao sistema político que nunca quis enfrentar a sua história com frontalidade. Aos sectores que ainda hoje rejeitam a ideia de que Portugal tem responsabilidades éticas e históricas nas suas ex-colónias.

Aos que argumentam que “não podemos julgar o passado com os olhos de hoje”, importa lembrar que os olhos de ontem já viam a injustiça. As vítimas sabiam. As testemunhas calaram-se por medo. A PIDE registava tudo. E os documentos estavam lá, à espera de serem vistos.

Memória e reparação

Negar o passado não o apaga. Apenas o perpetua, de forma invisível. O trauma da repressão colonial ainda habita corpos e famílias – em Moçambique, em Portugal, na diáspora. Só o reconhecimento pleno da verdade pode iniciar um processo de cura histórica.

Não se trata de alimentar culpas colectivas. Trata-se de responsabilidade. O Estado português deve reconhecer formalmente os crimes cometidos pelas suas instituições em território colonial. Deve abrir os arquivos sem reservas, criar projectos de memória, introduzir estes temas nos currículos escolares, ouvir as vítimas e herdeiros. Deve, acima de tudo, parar de alimentar o mito.

O colonialismo português não foi brando. Foi brutal. E é tempo de dizê-lo, com todas as letras.