As Doze Caixas que o Estado Esqueceu: A Verdade Silenciada da PIDE em Moçambique

Durante quase meio século, uma parte crucial da história colonial portuguesa permaneceu trancada, esquecida num canto da Torre do Tombo. Doze caixas, rotuladas com a sigla temida da polícia política – PIDE/DGS – e contendo documentação original sobre a repressão em Moçambique, emergiram do silêncio graças ao trabalho persistente de um arquivista. Revelam crimes, omissões e, sobretudo, a profunda resistência institucional portuguesa à verdade sobre o seu passado colonial.

Mas como foi possível que documentos desta relevância estivessem praticamente desaparecidos dos olhos públicos durante 50 anos? E o que nos dizem agora que reapareceram?

Uma descoberta que reabre feridas

Foi num processo rotineiro de reclassificação arquivística que Paulo Tremoceiro, arquivista da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), se deparou com as caixas numeradas e lacradas. Não estavam referenciadas como sensíveis. Não constavam em nenhuma base pública. Ao abri-las, encontrou relatórios de vigilância, listas de prisioneiros, ordens de captura, interrogatórios e documentação interna sobre operações da PIDE em Moçambique entre 1964 e 1974.

“Estavam num estado de conservação relativamente bom, mas o mais espantoso foi perceber o que lá estava. Não estamos a falar de meros papéis administrativos. Estamos a falar de instrumentos de repressão, provas de crimes, rostos e nomes que nunca tiveram justiça”, conta Tremoceiro, em entrevista ao Jornalista. “O mais desconcertante foi perceber que ninguém parecia estar à procura disto.”

A redescoberta gerou um movimento súbito entre historiadores, investigadores e antigos combatentes da libertação moçambicana. As provas materiais de perseguição, tortura e execução de opositores políticos reabriram o debate sobre a responsabilidade do Estado português nos crimes do colonialismo tardio.

Silêncio deliberado?

As caixas chegaram a Portugal em 1974, no rescaldo da Revolução de Abril, num carregamento de documentos recolhidos pelas forças armadas em Lourenço Marques. Naquele momento de viragem política, muitas estruturas foram desmanteladas, mas outras foram preservadas – por inércia ou conveniência. Algumas testemunhas da época afirmam que parte da documentação foi destruída ainda em Moçambique, no momento da transição.

O que escapou ao fogo foi remetido para Lisboa. No entanto, em vez de ser imediatamente disponibilizado para consulta pública ou integrado em comissões de apuramento da verdade, foi “arquivado”, no pior sentido do termo. “O Estado democrático herdou estas provas e optou por não lhes dar uso”, sublinha a historiadora Maria José Oliveira. “A questão não é apenas o que a ditadura fez, mas o que a democracia não quis ver.”

As caixas, na verdade, constavam dos inventários internos desde 1976. Mas nunca foram correctamente descritas nem digitalizadas. Esta opacidade, intencional ou não, permitiu que escapassem à atenção da Comissão Nacional de Justiça e Paz, do Tribunal Militar Especial e da comunidade académica que há décadas denuncia o apagamento da violência colonial.

Provas de repressão: um retrato cruel da presença portuguesa

O conteúdo dos arquivos desmonta cabalmente o mito do colonialismo português brando. Em centenas de páginas aparecem relatos minuciosos de detenções arbitrárias, práticas de tortura, execuções sem julgamento e infiltrações em movimentos nacionalistas. Há fotografias de prisioneiros, fichas com dados pessoais, esquemas de colaboração forçada.

Entre os nomes surgem figuras conhecidas da resistência moçambicana, mas também muitos anónimos – trabalhadores, professores, estudantes – acusados de simpatia para com a FRELIMO ou simplesmente de “agitadores”. Um dos relatórios mais chocantes descreve o uso sistemático de privação de sono, afogamento simulado e espancamentos como “métodos autorizados de interrogatório”.

Há também provas de destruição deliberada de documentos por agentes da própria PIDE nos dias que antecederam a independência. Numa nota manuscrita de Julho de 1974, lê-se: “Instruções para queimar todos os registos de colaboração local. Risco de retaliação é elevado.” Estes registos poderiam identificar informadores locais ou agentes infiltrados.

Uma memória inconvenientemente incómoda

A redescoberta destes arquivos coincide com um momento de crescente atenção pública para as questões do passado colonial. Portugal tem sido criticado por não ter promovido uma justiça transicional robusta, ao contrário de países como a África do Sul, a Alemanha ou o Chile. A ausência de uma Comissão da Verdade e o desinteresse parlamentar por mecanismos de reparação são frequentemente apontados como sinais de uma democracia que nasceu, mas não se purificou.

No entender de vários académicos, esta amnésia seletiva tem uma explicação clara: “O colonialismo brando foi um mito útil para a transição pacífica e para a integração de ex-pides e quadros coloniais nas novas estruturas democráticas. Foi uma narrativa de conveniência”, afirma o politólogo Miguel Cardina.

A questão agora é o que fazer com estes documentos. A digitalização integral, o acesso aberto a investigadores, a integração em currículos escolares e a criação de um memorial às vítimas da PIDE em Moçambique são propostas já em cima da mesa.

Justiça atrasada ou justiça impossível?

No plano legal, os crimes cometidos pela PIDE estão em grande parte prescritos. A Lei 8/75 e o Decreto-Lei 36/75, que criaram os Tribunais Militares Especiais, acabaram por ser esvaziados de eficácia. Foram poucos os julgamentos, e quase nenhum relacionado com a actuação nas colónias.

“A democracia portuguesa falhou às suas vítimas”, afirma Sandra Araújo, jurista especializada em direito internacional humanitário. “Mas há ainda um espaço simbólico e político onde se pode agir. A reparação moral, o reconhecimento do sofrimento e a responsabilização histórica não prescrevem.”

O Ministério da Cultura garantiu que irá “avaliar” a possibilidade de expor parte do acervo num espaço público. Mas para as associações moçambicanas e afrodescendentes em Portugal, este gesto é insuficiente. Exigem-se políticas de memória com impacto social, em escolas, museus, na toponímia, na própria Constituição simbólica do país.

Guardiões da verdade

No final, esta história não é apenas sobre documentos. É sobre o poder de quem os preserva – ou esconde. E sobre quem ousa abri-los. Com um gesto simples, Paulo Tremoceiro abriu não apenas uma caixa, mas uma ferida antiga. “Os arquivos não são neutros. Têm consequências”, diz, com sobriedade. “O passado só é passado quando o reconhecemos.”

Se há algo que estas doze caixas provam, é que a história de Portugal em África está longe de estar encerrada. Está, aliás, por escrever. E cabe ao jornalismo, à cidadania e à memória coletiva reabrir essa página.