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Resumo

  • Donald Trump nunca citou o jurista nazi, mas o seu estilo de governação, a retórica polarizadora e a instrumentalização de crises — reais ou fabricadas — revelam afinidades instintivas com o decisionismo schmittiano.
  • Após a derrota nas eleições de 2020, tentou bloquear a certificação dos resultados, pressionando funcionários estaduais e incitando apoiantes a contestar violentamente o processo no Capitólio a 6 de janeiro de 2021.
  • O uso extensivo de ordens executivas, a recusa em cooperar com investigações do Congresso e a politização de agências federais são sinais de uma tentativa de concentrar poder no Executivo, contornando freios e contrapesos.

Carl Schmitt defendia que o verdadeiro soberano é aquele que decide quando suspender as regras para salvar o Estado. Donald Trump nunca citou o jurista nazi, mas o seu estilo de governação, a retórica polarizadora e a instrumentalização de crises — reais ou fabricadas — revelam afinidades instintivas com o decisionismo schmittiano.

Durante o seu mandato, Trump cultivou uma narrativa de confronto permanente: o “povo” contra o “pântano” de Washington, patriotas contra globalistas, a América real contra inimigos internos e externos. Para ele, a política não é negociação ou compromisso; é combate.

A fabricação da exceção

Nos momentos de crise, Trump mostrou inclinação para agir como se estivesse acima das regras. Durante a pandemia de COVID-19, proclamou “autoridade total” sobre os estados, contrariando o próprio texto constitucional. Após a derrota nas eleições de 2020, tentou bloquear a certificação dos resultados, pressionando funcionários estaduais e incitando apoiantes a contestar violentamente o processo no Capitólio a 6 de janeiro de 2021.

Para Schmitt, a exceção é o momento em que a lei se submete à vontade do líder. No trumpismo, esta vontade é apresentada como expressão direta da vontade popular, dispensando mediações institucionais.

O “povo” contra o “inimigo”

Trump construiu um “povo amigo” definido por lealdade pessoal e por um nacionalismo identitário. O “inimigo absoluto” muda conforme a ocasião: imigrantes na fronteira, a imprensa “fake news”, adversários políticos “traidores” ou agências federais acusadas de conspiração.

Esta estratégia, ao reduzir a política a um duelo binário, alimenta uma lógica de mobilização constante, típica do populismo autoritário. Mais do que gerir o Estado, o objetivo é manter o clima de batalha.

A erosão institucional lenta

O trumpismo não aboliu a Constituição, mas procurou reinterpretá-la de forma maximalista. O uso extensivo de ordens executivas, a recusa em cooperar com investigações do Congresso e a politização de agências federais são sinais de uma tentativa de concentrar poder no Executivo, contornando freios e contrapesos.

Analistas como Timothy Snyder alertam que esta forma de governar, mesmo sem golpe formal, fragiliza as instituições ao habituar a sociedade à ideia de que as regras são maleáveis e que a lealdade ao líder está acima da lealdade à lei.

E depois de Trump?

Mesmo fora da Casa Branca, Trump mantém influência suficiente para condicionar o Partido Republicano e preparar um eventual regresso ao poder. O trumpismo tornou-se um movimento político-cultural que sobrevive ao seu fundador, com imitadores e herdeiros em vários estados.

A lição schmittiana é clara: quando um líder convence parte significativa da população de que só ele encarna a verdadeira vontade do povo, abre-se a porta para justificar qualquer exceção. E, como a história mostra, exceções raramente voltam atrás.

O desafio para a democracia americana não é apenas evitar que Trump regresse à presidência; é reconstruir a confiança nas instituições e reafirmar que, num Estado de direito, ninguém — por mais popular que seja — está acima da lei.

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