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Resumo

  • Os relatórios da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) agregam as queixas em categorias genéricas como “discriminação religiosa” ou “origem étnico-racial”, ocultando assim a especificidade do fenómeno.
  • Entre os exemplos recolhidos em entrevistas com muçulmanos em Lisboa, Odivelas e Porto estão recusas de aluguer de casa, humilhações no local de trabalho, vigilância excessiva em lojas e insultos no espaço público — sobretudo a mulheres que usam hijab.
  • O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 menciona a necessidade de combater o “ódio religioso”, mas evita usar o termo “islamofobia”.

É um fenómeno sem nome nos relatórios oficiais. Raramente se ouve nos debates parlamentares. Não aparece nas campanhas institucionais, nem nos programas das escolas. Mas está presente em olhares, recusas, piadas, silêncios. Em Portugal, a islamofobia é real — só não é reconhecida.


A negação como estratégia

Ao contrário do racismo antinegro ou da xenofobia declarada, a islamofobia em Portugal opera numa zona cinzenta: insinua-se sem se nomear, disfarça-se de defesa da “cultura nacional”, ou confunde-se com críticas ao “terrorismo islâmico”. Esta ambiguidade permite que o preconceito passe por opinião legítima.

“A invisibilidade da islamofobia é uma forma de negação institucional do racismo”, afirma Marta Araújo, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. “Se não se reconhece, também não se combate.”

O termo “islamofobia” nem sequer consta dos indicadores estatísticos nacionais de crimes de ódio. Os relatórios da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) agregam as queixas em categorias genéricas como “discriminação religiosa” ou “origem étnico-racial”, ocultando assim a especificidade do fenómeno.


Dados que não se querem ver

Um estudo do European Network Against Racism (ENAR), publicado em 2023, aponta Portugal como um dos países europeus com maior subnotificação de casos de islamofobia. Entre 2018 e 2022, foram reportados apenas 23 incidentes — um número irrealisticamente baixo, segundo os investigadores.

“Sabemos que há uma realidade muito mais ampla de discriminação, mas o medo e a falta de canais eficazes de denúncia mantêm tudo subterrâneo”, refere Sónia Parente, da associação SOS Racismo. “Muitas vítimas nem reconhecem que estão a ser alvo de islamofobia, porque o discurso dominante naturaliza esse preconceito.”

Entre os exemplos recolhidos em entrevistas com muçulmanos em Lisboa, Odivelas e Porto estão recusas de aluguer de casa, humilhações no local de trabalho, vigilância excessiva em lojas e insultos no espaço público — sobretudo a mulheres que usam hijab.


“Não sou racista, mas…”

A islamofobia em Portugal raramente se manifesta de forma aberta. Assume contornos de paternalismo (“aquelas culturas oprimem as mulheres”), de desconfiança difusa (“não sabemos se estão integrados”) ou de alarmismo político (“vamos acabar como a França?”).

É também alimentada por sectores mediáticos que, sob o pretexto de “defender os valores europeus”, amplificam narrativas de invasão, radicalismo ou incompatibilidade cultural.

“O problema não é a crítica a uma religião — isso é legítimo. O problema é quando se constrói um perfil racial-religioso para justificar exclusão”, explica o antropólogo José Mapril, da Universidade Nova de Lisboa. “A islamofobia não é apenas religiosa. É racializada.”

Essa racialização torna qualquer pessoa de origem árabe, sul-asiática ou africana um potencial alvo — independentemente da sua religião real. O preconceito recai sobre nomes, tons de pele, sotaques, vestuário. É, no fundo, uma manifestação de racismo disfarçada de opinião cultural.


O silêncio das instituições

Apesar de múltiplos alertas da sociedade civil, o Estado português tem demorado a reconhecer a islamofobia como uma forma autónoma de discriminação. O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 menciona a necessidade de combater o “ódio religioso”, mas evita usar o termo “islamofobia”.

“É uma omissão sintomática”, lamenta Rachid Jamal, activista da plataforma Nós Existimos. “Como podemos combater algo que nem sequer se assume como problema?”

O mesmo se verifica nas escolas, nos media e nos programas de formação para funcionários públicos. Raramente há conteúdos específicos sobre o preconceito contra muçulmanos, nem formação sobre diversidade religiosa.

“Portugal continua a imaginar-se como um país tolerante e plural, o que dificulta a autoanálise crítica”, comenta Marta Araújo. “Mas essa imagem esconde desigualdades muito profundas.”


E se déssemos nome às coisas?

Aceitar que existe islamofobia em Portugal não é acusar a sociedade de intolerância generalizada. É reconhecer que há padrões de exclusão que afectam de forma sistemática uma minoria. E que esses padrões precisam de ser estudados, medidos e combatidos.

É também dar espaço a vozes silenciadas. A juventude muçulmana portuguesa — muitos nascidos e criados no país — tem vindo a reclamar um lugar próprio, entre a fé e a cidadania, sem ser constantemente questionada sobre a sua “lealdade” ou “integração”.

Como afirmou a activista Inês Moura num debate recente: “Somos portugueses. E muçulmanos. Não vamos escolher entre uma parte e a outra.”


A islamofobia existe. Portugal é que ainda não a quis ver.

Combater o racismo exige nomear todas as suas faces — mesmo aquelas que se escondem sob o manto do civismo ou da neutralidade. O desafio, agora, é trazer à luz o que se quis manter invisível.

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