Resumo
- Quando Benjamin Netanyahu levantou voo de Telavive rumo a Nova Iorque, em setembro de 2025, o caminho óbvio seria atravessar o Mediterrâneo, subir por Espanha e Portugal e cortar o Atlântico a partir da nossa costa.
- Participou cedo nos debates sobre o TPI, acolheu conferências sobre a ratificação do Estatuto de Roma e aprovou legislação de adaptação penal e de cooperação judicial para facilitar a execução de mandados.
- Nos últimos anos, Lisboa alinhou com a maioria das capitais europeias que defendem o tribunal, apoiou conclusões do Conselho da União Europeia a pedir a execução de mandados e juntou-se, politicamente, ao grupo de Estados que exigem cooperação plena com Haia no dossiê Israel-Palestina.
Quando Benjamin Netanyahu levantou voo de Telavive rumo a Nova Iorque, em setembro de 2025, o caminho óbvio seria atravessar o Mediterrâneo, subir por Espanha e Portugal e cortar o Atlântico a partir da nossa costa. Em vez disso, o avião oficial israelita descreveu uma rota longa, contornando a maior parte da Europa e evitando explicitamente o espaço aéreo espanhol e português, segundo sites de aviação que seguiram o voo. A razão não está na meteorologia, mas no direito penal internacional: desde que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de detenção contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, qualquer desvio forçado sobre território português pode transformar Lisboa na antecâmara de Haia.
Portugal no mapa de risco de Netanyahu
Portugal é Estado parte do Estatuto de Roma desde 2002 e adaptou o seu direito penal interno através da Lei 31/2004 e da legislação sobre cooperação judicial internacional, criando mecanismos para cumprir pedidos do TPI, incluindo detenções e extradições.
Depois de Haia emitir mandados contra líderes israelitas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, garantiu publicamente que Portugal cumprirá as suas obrigações “se essa questão se colocar” – ou seja, se Netanyahu ou Gallant entrarem em território sob jurisdição portuguesa.
A palavra-chave aqui é “território”: para o TPI, não é preciso uma visita oficial a Lisboa. Um pouso de emergência em Faro, uma escala técnica nos Açores ou a aterragem forçada por razões médicas colocariam de imediato as autoridades portuguesas perante a obrigação de executar o mandado. É este cenário que transformou Netanyahu Portugal numa equação delicada no mapa de voo do líder israelita.
Num dos relatos sobre o trajeto para a Assembleia-Geral da ONU, diplomatas israelitas admitem que a rota foi planeada para evitar países europeus que poderiam aplicar o mandado do TPI em caso de emergência. França, Espanha, Portugal surgem nessa lista de risco – todos Estados partes do Estatuto de Roma, todos formalmente obrigados a cooperar com o tribunal.
Uma noite no Flightradar, em Lisboa
Numa varanda de Benfica, um entusiasta de aviação abre o portátil e liga o Flightradar. Gosta de seguir rotas longas, sobretudo quando há cimeiras internacionais. Procura o Wing of Zion, o avião oficial israelita. Encontra-o já sobre o Mediterrâneo, a caminho do Atlântico.
Estranha a curva: em vez de subir por Espanha e entrar em rota direta pelos céus portugueses, o avião mergulha para sudoeste, passa junto ao estreito de Gibraltar e cruza o oceano mais a sul. O utilizador faz zoom, confirma a ausência de rasto sobre o mapa de Portugal e escreve, meio a brincar, num grupo de amigos: “Olhem o Bibi a fugir do nosso espaço aéreo.” Só no dia seguinte, ao ler notícias sobre o mandado do TPI e as pressões sobre países europeus, percebe que a piada tinha mais verdade do que supunha.
É nessa fronteira entre o gesto técnico – o planeamento de uma rota – e o efeito político que o caso Netanyahu Portugal se torna revelador.
Portugal, TPI e o rótulo de “território hostil”
Do ponto de vista jurídico, Portugal é um Estado “cooperante-modelo”. Participou cedo nos debates sobre o TPI, acolheu conferências sobre a ratificação do Estatuto de Roma e aprovou legislação de adaptação penal e de cooperação judicial para facilitar a execução de mandados.
Nos últimos anos, Lisboa alinhou com a maioria das capitais europeias que defendem o tribunal, apoiou conclusões do Conselho da União Europeia a pedir a execução de mandados e juntou-se, politicamente, ao grupo de Estados que exigem cooperação plena com Haia no dossiê Israel-Palestina. A decisão portuguesa de reconhecer o Estado da Palestina – a par de países como França, Irlanda ou Espanha – reforçou, aos olhos de Netanyahu, a perceção de que certas capitais europeias deixaram de ser neutras.
Daí até encarar Netanyahu Portugal como combinação perigosa vai um passo: em Jerusalém, estrategas jurídicos e diplomáticos colocam Portugal no grupo de Estados onde um imprevisto técnico pode se transformar em pesadelo judicial. “Território hostil”, na linguagem crua das notas internas, significa apenas isto: um país que leva a sério o Estatuto de Roma.
O leitor pode perguntar: mas não é improvável um avião de Estado ter de aterrar de emergência precisamente em Portugal? É. Tecnicamente, os riscos são baixos. Mas um mandado de detenção contra um chefe de governo altera a lógica de cálculo: rotas que antes eram neutras passam a ser avaliadas à lupa – não apenas pela distância, mas pelo quadro jurídico de cada país subjacente ao mapa.
Entre a coragem jurídica e o desconforto diplomático
Há uma concessão que vale a pena fazer: mesmo com leis claras, não existe automatismo. A experiência com outros líderes visados pelo TPI – de Omar al-Bashir a Vladimir Putin – mostra que nem todos os Estados cumprem, e que a política pesa sempre na decisão de deter ou não um chefe de Estado ou de governo.
Portugal não é exceção à tensão entre princípio e pragmatismo. Um governo que mandasse prender um primeiro-ministro israelita em solo nacional abriria uma crise diplomática sem precedentes, com impacto na comunidade portuguesa em Israel, nos laços económicos, na posição dentro da própria União Europeia. Não há botão automático para “entregar a Haia”.
Mas também é verdade que Lisboa se colocou, voluntariamente, do lado dos países que defendem o TPI como peça central da ordem internacional – e que assumiu, pela boca do seu chefe da diplomacia, que cumprirá o Estatuto de Roma. Essa frase, aparentemente abstrata, é precisamente o que transforma Netanyahu Portugal num problema real: se o avião aterrar, a ambiguidade deixa de ser opção.
O que este desvio diz sobre nós
Quando um líder estrangeiro redesenha rotas para não sobrevoar o nosso país, não é apenas a sua vulnerabilidade que fica exposta. É também a imagem que Portugal projecta. A de um Estado pequeno, mas alinhado com a ideia de que crimes graves devem ter consequências, mesmo quando os suspeitos se sentam em cadeiras de chefes de governo.
Numa época em que alguns países europeus começam a vacilar perante a pressão de Estados poderosos, o facto de Netanyahu Portugal ser hoje uma combinação que os estrategas israelitas preferem evitar diz algo simples – e, para muitos, reconfortante: no mapa de risco de quem teme o TPI, Portugal aparece do lado dos que ainda levam a sério a palavra “justiça”.
Talvez seja essa a frase de impacto que fica deste desvio aparentemente técnico: quando alguém com um mandado internacional decide não passar por cima de nós, não é Portugal que foge – é o poder que escolhe não enfrentar as regras que ajudámos a escrever.
