Apesar das leis sólidas que protegem o litoral português, a sua aplicação desvanece-se
perante os interesses do turismo de luxo. O caso Tróia–Melides é sintomático de uma
erosão jurídica tão alarmante quanto a ecológica.
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Liberdade religiosa ou instrumentalização política? O dilema jurídico dos evangélicos e o Chega
O artigo 41.º da Constituição portuguesa é claro: “A liberdade de consciência,…