“Vendem por milhões, pagam IMI como se fosse ruína”: os buracos da lei dos devolutos”

Em teoria, a lei portuguesa permite castigar os proprietários que mantêm casas devolutas. Na prática, muitos imóveis de luxo continuam isentos de penalizações significativas, graças a um truque legal: têm um valor patrimonial tributário (VPT) muito abaixo do real. Resultado? Pagam menos IMI do que um T1 habitado na periferia — e escapam incólumes à crise habitacional que ajudam a agravar.
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E se os milionários em Portugal pagassem impostos como a classe média?

Num país onde o esforço fiscal recai, em larga medida, sobre os rendimentos do trabalho, uma pergunta ganha nova urgência: e se os milionários contribuíssem para os cofres públicos à mesma taxa que um cidadão da classe média? A resposta ilumina as desigualdades profundas do sistema fiscal português — e sugere uma oportunidade concreta de reforço da justiça social e da sustentabilidade financeira do Estado.
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