Ao contrário do que muitos julgam, não é necessária nova legislação para dissolver associações de extrema-direita que violem a Constituição. O quadro jurídico português já prevê essa possibilidade — de forma clara, inequívoca e com instrumentos operacionais definidos. A pergunta que se impõe é: por que razão o Estado não os utiliza?
Associações Proibidas: Como a lei já permite dissolver grupos neonazis
