Acordo UE-Israel sob pressão pela liberdade de imprensa

Partilha

Resumo

o que deve fazer a União Europeia quando a relação com Israel entra em colisão com a liberdade de imprensa e os direitos humanos previstos no próprio Acordo de Associação.
Em agosto de 2024, o Sindicato dos Jornalistas português surgiu entre as organizações que apoiaram uma carta coordenada pela Federação Europeia de Jornalistas e pelo Comité para a Proteção de Jornalistas.
suspender o Acordo de Associação UE-Israel e aplicar sanções a responsáveis por violações do direito internacional e da liberdade de imprensa.

O veto a jornalistas europeus por Israel recoloca uma pergunta que Bruxelas já conhece: o que deve fazer a União Europeia quando a relação com Israel entra em colisão com a liberdade de imprensa e os direitos humanos previstos no próprio Acordo de Associação?

Alessandro Stefanelli é italiano. Queralt Castillo é espanhola. Ambos entram na lista de jornalistas europeus que a RSF associa a recusas de acesso, vetos ou pressões por parte de autoridades israelitas. O detalhe europeu não é secundário: aproxima o problema das instituições da União e dos seus compromissos formais com liberdade de imprensa.

Em agosto de 2024, o Sindicato dos Jornalistas português surgiu entre as organizações que apoiaram uma carta coordenada pela Federação Europeia de Jornalistas e pelo Comité para a Proteção de Jornalistas. O pedido era direto: suspender o Acordo de Associação UE-Israel e aplicar sanções a responsáveis por violações do direito internacional e da liberdade de imprensa.

O que está em causa no acordo

O Acordo de Associação UE-Israel regula a relação política, comercial e institucional entre as duas partes. O seu artigo 2.º liga essa relação ao respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos. É essa cláusula que organizações de jornalistas e direitos humanos invocam quando pedem suspensão total ou parcial.

Em junho de 2025, uma revisão do Serviço Europeu de Ação Externa, noticiada pela Associated Press, concluiu haver indícios de incumprimento das obrigações de direitos humanos por Israel no âmbito do acordo. A conclusão não produziu consenso automático entre os 27. A União reconheceu o problema, mas dividiu-se sobre a resposta.

A posição portuguesa visível

Portugal aparece neste debate por duas vias distintas. A primeira é sindical: o Sindicato dos Jornalistas alinhou com estruturas europeias que pedem sanções e suspensão do acordo. A segunda é governamental: a posição do Estado português tem sido mais cautelosa e enquadrada pela política comum da União Europeia.

Esta distinção importa. Um sindicato não fala pelo Governo. Mas quando jornalistas portugueses subscrevem um apelo europeu sobre liberdade de imprensa, estão a inscrever Portugal profissionalmente num debate que a diplomacia tende a tratar como matéria de equilíbrio externo.

Em maio de 2026, organizações internacionais voltaram a pressionar a Comissão Europeia para exigir acesso de jornalistas estrangeiros a Gaza. A carta sublinhava que o bloqueio continuava apesar do cessar-fogo de outubro de 2025 e que cerca de dois terços dos Estados-membros já tinham defendido publicamente esse acesso.

O caso europeu

O argumento mínimo não exige que a União assuma todas as conclusões de uma ONG. Exige apenas que pergunte se cidadãos europeus podem ser impedidos de trabalhar como jornalistas por causa da cobertura que produziram, e se essa prática é compatível com a relação privilegiada prevista no acordo.

Israel rejeita acusações de censura e enquadra as restrições no contexto de segurança e combate a organizações armadas. As organizações de imprensa respondem que segurança não pode ser convertida em imunidade contra escrutínio.

A política europeia vive muitas vezes de formulações prudentes. A liberdade de imprensa não sobrevive apenas com prudência. Precisa de acesso, proteção e consequências quando a porta se fecha.