Mortalidade infantil Portugal: a maior viragem do país democrático

Em 1960, em Portugal, morriam quase 78 bebés por cada mil que nasciam vivos – a pior mortalidade infantil da Europa. Alea+1 Hoje, esse número ronda os 2 a 3 por mil. Em meio século, a mortalidade infantil Portugal caiu mais de 90% e transformou o país: não só salvou milhares de vidas como empurrou para cima a esperança de vida Portugal e obrigou o Estado a olhar a saúde pública com outros olhos. Instituto Nacional de Estatística+1

A pergunta é simples e gigantesca: como é que passámos de “país onde os bebés morrem” para caso de sucesso europeu em tão pouco tempo histórico?

De 77 bebés perdidos para menos de três

Nos anos 60, Portugal era um país pobre, rural e doente. Em 1960, a taxa de mortalidade infantil atingia 77,5 mortes antes do primeiro aniversário por cada mil nados-vivos. Em 1970 ainda eram 58. Alea+1

Quando chega o 25 de Abril de 1974, a curva já descia, mas devagar. Nesse ano, ainda morriam 38 bebés por cada mil nascimentos – quase o dobro da média da então Comunidade Europeia, em torno dos 21 por mil. Saúde + O retrato é duro: partos em casa, acessos difíceis, pouca vigilância na gravidez, infeções banais que se tornavam sentenças.

Corta para 2022: a taxa de mortalidade infantil Portugal situa-se nos 2,6 óbitos por mil nados-vivos. Em 2023 recua ligeiramente para 2,5 por mil. Instituto Nacional de Estatística+1 O país entra no grupo dos dez com menor mortalidade infantil da União Europeia. PORDATA A linha do gráfico, entre 1974 e hoje, parece uma encosta quase vertical: de dezenas para unidades.

É uma viragem estrutural, não um detalhe estatístico. Menos bebés a morrer significou famílias menos devastadas, mais crianças a chegar à escola, mais anos de vida somados à sociedade.

Do poço ao bloco de partos: o papel do SNS e do saneamento

“Eu fazia partos à luz de uma lanterna, em casas sem casa de banho”, recorda uma enfermeira obstetra reformada, a quem chamaremos Helena, que trabalhou no Alentejo nos anos 70. A imagem pode soar distante, mas descreve o país real de então: em 1970, mais de metade das famílias não tinha água canalizada em casa, e cerca de 57% vivia sem saneamento básico. RTP+1

Em 1970, apenas 38% dos partos aconteciam em estabelecimentos de saúde. Cinco anos depois, já eram 61%. Hoje, praticamente todos os bebés nascem em hospitais ou maternidades. PORDATA Esta mudança física – do quarto improvisado para o bloco de partos – é uma das chaves da queda da mortalidade infantil.

Depois da Revolução, a saúde entra no centro do projeto democrático. A história do SNS não começa do zero em 1979, mas é nesse ano que a Lei 56/79 cria formalmente o Serviço Nacional de Saúde, com acesso universal e tendencialmente gratuito. SNS+2Wikipédia+2 A partir daí, multiplicam-se centros de saúde, programas de vacinação, vigilância da grávida, unidades de cuidados intensivos neonatais.

A literatura médica sublinha que a mortalidade infantil responde a um pacote de fatores: alimentação, habitação, água tratada, esgotos, rendimento, acesso a cuidados médicos e educação. ojs.pjp.spp.pt+2SEP+2 Todos estes indicadores mudaram em Portugal depois de 1974, e não por acaso. O que o PORDATA saúde mostra, em série longa, é uma queda continuada da mortalidade infantil em paralelo com a expansão do SNS, do saneamento e da proteção social. Governo de Portugal+1

Mais do que números, é isto que mudou: o risco de um bebé morrer deixou de ser uma fatalidade social e passou a ser visto como falha grave do sistema.

Quando a estatística é um bebé ao colo

Para perceber a escala da transformação, basta aproximar o foco.

Em 1973, num povoado do interior beirão, a família de Joaquim perde o terceiro filho com poucos dias de vida. “Foi uma inflamação qualquer”, ouviram, sem autópsia, sem explicação. A mãe não tinha transporte regular para o hospital distrital, a água vinha do poço, a casa não tinha saneamento. Histórias assim repetiam-se em todo o país – sem registo, sem manchetes.

Quase cinquenta anos depois, na mesma região, a filha mais nova de Joaquim, Ana, entra numa maternidade pública já com o SNS consolidado. A gravidez seguiu no centro de saúde, as ecografias foram planeadas, o parto tem obstetra, anestesista, enfermagem especializada. A filha de Ana nasce prematura, mas passa algum tempo numa unidade de neonatologia e volta para casa saudável.

É a mesma família, em duas gerações, em dois países diferentes. Entre um bebé que morre em casa e um bebé prematuro que vive, cabe todo o caminho entre a saúde pública 1974 e o SNS que conhecemos hoje. Não é perfeição; é uma revolução silenciosa.

Talvez se pergunte: mas isto não aconteceu em toda a Europa? É verdade que a descida da mortalidade infantil é um fenómeno generalizado nos países ricos. ojs.pjp.spp.pt A diferença portuguesa está no ponto de partida muito mais baixo e na velocidade da convergência: em poucas décadas, o país passou da cauda para a linha da frente. Saúde ++1

O que falta fazer: novos riscos, velhas desigualdades

Seria tentador encerrar a história aqui, em tom de vitória. Mas os dados mais recentes lembram que nada é garantido. Em 2022, a mortalidade infantil Portugal subiu de 2,4 para 2,6 por mil, num contexto de mais nascimentos; em 2023 voltou a descer ligeiramente. Instituto Nacional de Estatística+1 Pequenas oscilações num patamar muito baixo, dizem os especialistas – mas sinais que exigem vigilância. RTP+1

Persistem desigualdades regionais e sociais: bairros com habitação degradada, famílias com menor rendimento e mães sem seguimento regular continuam mais expostos a riscos que o país médio já deixou para trás. E a pressão sobre o SNS – falta de profissionais, listas de espera, serviços encerrados – pode, se não for enfrentada, corroer parte das conquistas. pns.dgs.pt+1

Há ainda um outro lado: a espetacular descida da mortalidade infantil contribuiu para o aumento da esperança de vida Portugal em cerca de década e meia desde os anos 70. Banco de Portugal+1 Mas um país mais envelhecido enfrenta outros desafios de saúde, crónicos e complexos, que exigem investimento contínuo.

Concessão necessária: nem todos os ganhos se devem ao SNS; a integração europeia, o crescimento económico e as políticas municipais de água e saneamento foram tão decisivos como as reformas hospitalares. Ainda assim, sem a arquitetura de saúde pública construída depois de 1974, os números dificilmente teriam caído nesta ordem de grandeza.

Se quisermos resumir, cabe tudo numa frase: o maior milagre do Portugal democrático foi, afinal, este – as crianças deixaram de morrer como destino e passaram a sobreviver como direito.