Resumo
- A denúncia é feita por uma das mais prestigiadas organizações médicas israelenses, Médicos pelos Direitos Humanos Israel (PHRI), que num extenso relatório divulgado no passado dia 28, conclui que a destruição da saúde pública em Gaza corresponde aos critérios legais de genocídio, conforme definidos pela Convenção da ONU de 1948.
- uma nova forma de matarA Convenção sobre o Genocídio reconhece como genocídio não apenas o extermínio direto, mas também a imposição deliberada de condições de vida destinadas à destruição física de um grupo.
- Cada acto descrito — desde os bombardeamentos a hospitais até à negação de fórmulas infantis — é cruzado com o articulado jurídico da Convenção de 1948.
RAFAH, 28 Jul 2025 – O sistema de saúde da Faixa de Gaza já colapsou. O que restava de hospitais, clínicas, ambulâncias e farmácias foi deliberadamente desmantelado. E não por acidente de guerra, mas por estratégia. A denúncia é feita por uma das mais prestigiadas organizações médicas israelenses, Médicos pelos Direitos Humanos Israel (PHRI), que num extenso relatório divulgado no passado dia 28, conclui que a destruição da saúde pública em Gaza corresponde aos critérios legais de genocídio, conforme definidos pela Convenção da ONU de 1948.
“Não é dano colateral. É uma política dirigida a aniquilar um povo, minando as condições mínimas de sobrevivência física”, denuncia Guy Shalev, director da PHRI.
A afirmação não é isolada. A ONG aliou-se à B’Tselem — organização histórica de monitorização dos direitos humanos nos territórios ocupados — para lançar acusações inéditas: Israel, acusam, está a cometer genocídio deliberado contra os palestinianos.
O relatório: uma anatomia da destruição
O documento da PHRI é uma radiografia devastadora do que acontece quando a saúde se transforma numa arma. Dos 36 hospitais da Faixa de Gaza, 33 foram atacados diretamente. Quase todos os centros de saúde primária deixaram de funcionar. Médicos foram assassinados, detidos ou impedidos de exercer. Mais de 1.800 profissionais de saúde foram mortos ou presos. Ambulâncias foram destruídas ou bloqueadas. O fornecimento de medicamentos, oxigénio, combustível e água foi interrompido sistematicamente.
Entre as consequências mais alarmantes:
Colapso total da diálise renal.
Interrupção dos cuidados maternos.
Crescimento de malformações neonatais.
Aumento de 300% nos abortos espontâneos.
E as crianças? Mais de 85 morreram de fome. Quase um milhão está desnutrida. Quarenta mil bebés em risco de morte por falta de leite em pó, devido ao bloqueio.
“As mortes por doenças crónicas ou infeções preveníveis são, agora, mortes provocadas”, sintetiza o relatório.
Genocídio por privação: uma nova forma de matar
A Convenção sobre o Genocídio reconhece como genocídio não apenas o extermínio direto, mas também a imposição deliberada de condições de vida destinadas à destruição física de um grupo. A PHRI mostra que é isso mesmo que está em curso.
Cortes de eletricidade impedem a refrigeração de vacinas. A água potável foi praticamente extinta — todas as estações de tratamento de esgotos foram destruídas. Epidemias multiplicam-se em campos de deslocados. Hospitais de campanha improvisados operam sem anestesia.
A fome é usada como tática. O relatório da PHRI corrobora as conclusões da Anistia Internacional e da Human Rights Watch: Israel está a usar a fome como arma. “Deliberadamente”, sublinham ambas.
A medicina como lente legal
O que distingue o relatório da PHRI é o seu carácter legal-médico. Cada acto descrito — desde os bombardeamentos a hospitais até à negação de fórmulas infantis — é cruzado com o articulado jurídico da Convenção de 1948. Resultado? Pelo menos três actos de genocídio estão em curso:
Matar membros do grupo (alínea a).
Causar-lhes danos físicos ou mentais graves (alínea b).
Infligir condições de vida que levem à sua destruição (alínea c).
Com estes elementos, o relatório torna-se um instrumento jurídico que poderá ser utilizado em processos no Tribunal Penal Internacional (TPI) e no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
E o futuro? A medicina não tem como esperar
O colapso médico em Gaza não é apenas um crime — é um prenúncio de mais mortes a longo prazo. Mesmo que a guerra cessasse hoje, milhares de crianças morreriam nos próximos meses de infeções, feridas mal tratadas, partos inseguros, carências alimentares. A destruição das infraestruturas sanitárias tem um efeito multiplicador no tempo.
A PHRI apela a um cessar-fogo imediato. Exige que o cerco seja levantado e que profissionais de saúde possam operar em segurança. “Cada dia de inção é uma sentença de morte para civis palestinianos”, alerta a organização.
Israel responde com negação
O governo israelense rejeita as acusações. Alega estar em guerra contra o Hamas, e não contra civis. Argumenta que os hospitais são usados como escudos humanos. No entanto, a PHRI responde: mesmo em guerra, os hospitais são protegidos pelo direito internacional humanitário. “A destruição sistemática e a negação da assistência médica não são defensáveis”, afirma o relatório.
E a comunidade internacional?
A evidência é crescente, o consenso também. A ONU, a Anistia Internacional, a Human Rights Watch, os relatores especiais para os direitos humanos e para a violência contra mulheres já descreveram os actos de Israel como genocídio — ou, no mínimo, como plausivelmente genocidas. Agora, com uma organização médica israelita a juntar-se ao coro, a margem de dúvida estreita-se perigosamente.
A PHRI recomenda medidas concretas: embargo de armas, sanções económicas, interrupção de acordos de cooperação, investigação de empresas cúmplices.
“O tempo da ambiguidade acabou. A medicina não pode ser cúmplice do extermínio”, conclui Guy Shalev.
[Fontes e leitura complementar:]
Relatório completo da PHRI: [link]
“Our Genocide”, da B’Tselem: [link]
Relatório “Gaza: a Fome como Arma”, da Anistia Internacional: [link]
