Europa 2030 e os Compromissos Portugueses: Estamos a Caminho?

Por Redacção

A meta está traçada: até 2030, a União Europeia comprometeu-se a retirar pelo menos 15 milhões de pessoas da pobreza, das quais cinco milhões devem ser crianças. Portugal alinhou-se com o objectivo, prometendo reduzir em 765 mil o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social. Mas, a meio do percurso, a pergunta impõe-se: estamos realmente a caminho? O relatório Portugal, Balanço Social 2024 lança o alerta — o ritmo é lento, os desafios são imensos e o tempo está a esgotar-se.

As intenções são claras. Os resultados, nem tanto.

Compromisso nacional: entre o papel e a prática

Portugal tem objectivos concretos para 2030:
– Reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social de 2,3 para 1,5 milhões;
– Diminuir o abandono escolar precoce para menos de 10%;
– Aumentar a taxa de emprego para 80% na faixa dos 20-64 anos.

Estes compromissos foram assumidos no quadro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e refletem uma ambição colectiva de reforçar a coesão social. Mas o relatório mostra que, até 2024, apenas 20% da meta nacional foi alcançada. Ou seja, dos 765 mil prometidos, cerca de 153 mil portugueses saíram dessa condição. Um avanço tímido, num contexto socioeconómico exigente.

Por que estamos a ficar para trás?

A resposta passa por vários factores:

1. Inflação e custo de vida – O aumento dos preços nos últimos anos (alimentos, energia, rendas) neutralizou os ganhos de rendimento e alargou a base de vulnerabilidade. Para muitas famílias, sair da pobreza estatística não significa sair da dificuldade.
   
2. Habitação inacessível – O peso das rendas nos orçamentos familiares continua a empurrar milhares para a exclusão, mesmo entre quem trabalha a tempo inteiro. O relatório sublinha que a falta de habitação a preços justos é um dos maiores travões ao combate à pobreza.
   
3. Precariedade laboral – A subida do salário mínimo não chegou para compensar os efeitos dos contratos a prazo, do trabalho parcial involuntário e da ausência de progressão nas carreiras. A pobreza laboral continua a atingir quase 10% da população activa.
   
4. Apoios sociais insuficientes e pouco direccionados – Apesar da importância das transferências sociais, o sistema continua a falhar em chegar a todos os que precisam, seja por complexidade burocrática, falta de automatismos ou critérios demasiado restritivos.
   

Crianças e jovens: o elo mais fraco

O compromisso europeu dava especial ênfase à infância. Mas em Portugal, um quarto das crianças continua em risco de pobreza. A privação infantil vai desde a alimentação e vestuário até à falta de acesso a creche, cultura ou apoio escolar. E uma infância pobre é quase sempre uma antecâmara de uma vida limitada.

“As desigualdades não se apagam com manuais gratuitos. É preciso garantir alimentação, apoio emocional, transporte, e tempo para aprender.” — salienta Clara Ferreira, assistente social em Setúbal.

Estamos mesmo alinhados com a Europa?

Sim — no discurso. Mas na prática, a execução das metas tem sido desigual. Outros países estão a investir de forma mais robusta em políticas sociais universais, habitação pública, educação gratuita e reforço de serviços públicos. Portugal, apesar de algumas reformas, continua a hesitar entre cortes e compromissos, entre urgências orçamentais e promessas estruturais.

Ainda vamos a tempo?

O relatório não é pessimista. Mas é claro: para cumprir os objectivos de 2030, Portugal terá de acelerar o passo, reforçar o investimento público, simplificar o acesso aos apoios, e adoptar uma abordagem territorial e intersectorial mais eficaz. A erradicação da pobreza não se faz com medidas avulsas — exige estratégia, escala e coragem política.Europa 2030 não pode ser só um calendário.
Tem de ser um compromisso vivo — com resultados reais.
E Portugal, se quer cumprir o que prometeu, terá de fazer mais do que prometer.