Resumo
- Passava-se pelas ruas da freguesia da Misericórdia e ouvia-se o pregão das varinas, o barulho dos talhos, o rebuliço das mercearias.
- – Criação de zonas prioritárias de reocupação habitacional em bairros históricos;– Inventário público e actualizado de imóveis desabitados com identificação do tipo de desocupação;– Apoios à reabilitação orientada para arrendamento permanente, não turístico;– Cedência de fogos devolutos a cooperativas de moradores e jovens casais.
- Precisamos de trazer de volta os que foram forçados a sair — e isso só se faz com políticas activas de justiça habitacional.
Bairros outrora cheios de vida estão agora pontuados por prédios fechados, janelas emparedadas e silêncios pesados. O centro de Lisboa esvazia-se — não por falta de casas, mas por ausência de condições para viver nelas.
Passava-se pelas ruas da freguesia da Misericórdia e ouvia-se o pregão das varinas, o barulho dos talhos, o rebuliço das mercearias. Hoje, ouve-se o eco dos passos. Portas trancadas, prédios murados, caixas de correio enferrujadas. A freguesia perdeu, entre 2011 e 2021, mais de 20% da sua população residente. E o fenómeno repete-se em Santa Maria Maior, São Vicente, Arroios. A desertificação humana alastra nas zonas centrais de Lisboa, mesmo quando o número de casas permanece tecnicamente estável.
Segundo o relatório “Casas Devolutas e Crise Habitacional”, Lisboa concentra cerca de 48.000 imóveis devolutos — dos quais mais de metade localizam-se em freguesias historicamente densas. Estas áreas, que outrora alojavam famílias operárias e pequenas lojas de bairro, são hoje território de abandono, especulação e turismo intermitente.
Casas há — o que falta são moradores
É um paradoxo urbano: há casas, mas não há gente. A explicação é múltipla. Muitos imóveis estão em ruína, outros em longos processos de herança ou litígio. Vários foram comprados por fundos que os mantêm fechados à espera de valorização. Outros tantos transformaram-se em alojamento local, agora inactivo ou sazonal. “Não é que faltem fogos, é que não estão a cumprir função habitacional efectiva”, explica o urbanista Paulo Machado.
Na rua da Rosa, no Bairro Alto, mais de 30 prédios estão fechados. Muitos há mais de uma década. A Junta de Freguesia da Misericórdia admite: “Não temos meios para intervir directamente. O levantamento existe, mas faltam instrumentos legais e financeiros para forçar a reabilitação.”
Da padaria à ruína
Conversar com antigos moradores ajuda a perceber o impacto humano. D. Lucília, 84 anos, vive em São Bento desde 1962. “Havia padaria, farmácia, dois cafés. Agora vou a Campo de Ourique comprar pão. Aqui fechou tudo. Morreu a rua.”
A desertificação tem efeitos em cadeia: sem residentes permanentes, o comércio de proximidade desaparece; os serviços encerram; os transportes reduzem frequência. “É um processo de erosão lenta, invisível, mas profundamente destrutivo para a malha urbana”, comenta Ana Sequeira, investigadora em geografia humana.
O relatório aponta ainda para a perda de diversidade social. Em 1991, a freguesia da Graça tinha uma composição equilibrada de classes. Em 2021, 70% dos contratos de arrendamento reportados pertenciam ao segmento turístico ou a residentes temporários. As famílias com filhos foram praticamente expulsas.
“Urbanismo sem gente” e ruas de fachada
Este processo é descrito por alguns académicos como urbanismo de fachada: manter edifícios bonitos, mas vazios; ruas restauradas, mas desabitadas. A intervenção estética não substitui a função social da habitação.
O programa “Renda Acessível” da Câmara Municipal de Lisboa, anunciado como resposta à desertificação, teve execução limitada nas freguesias mais afectadas. “As zonas históricas ficaram de fora das reabilitações prioritárias. É como se já tivessem sido dadas como perdidas”, denuncia Mariana Dias, da Associação Habita.
Soluções existem — falta vontade e coordenação
O relatório recomenda medidas específicas para combater a desertificação urbana:
– Criação de zonas prioritárias de reocupação habitacional em bairros históricos;
– Inventário público e actualizado de imóveis desabitados com identificação do tipo de desocupação;
– Apoios à reabilitação orientada para arrendamento permanente, não turístico;
– Cedência de fogos devolutos a cooperativas de moradores e jovens casais.
Para António Bento, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, “a reocupação tem de ser selectiva e social. Precisamos de trazer de volta os que foram forçados a sair — e isso só se faz com políticas activas de justiça habitacional.”
Lisboa perde gente, não por falta de casas, mas por ausência de condições para viver nelas. As freguesias fantasmas que surgem no coração da cidade são um espelho do fracasso em garantir que as casas sejam, antes de tudo, um lugar habitado. Reabilitar não basta. É preciso reocupar — com vida, com gente, com futuro.
