Resumo
- No coração da cidade Invicta, a coexistência de milhares de imóveis devolutos com uma crise habitacional crescente levanta dúvidas sobre a eficácia das políticas públicas e a justiça social na gestão do território.
- A entidade gere cerca de 13 mil fogos, mas a taxa de rotatividade é reduzida, e os processos de candidatura e atribuição arrastam-se por anos.
- Segundo o relatório “Casas Devolutas e Crise Habitacional”, elaborado por especialistas em urbanismo e economia, os imóveis devolutos da cidade seriam mais do que suficientes para responder à carência habitacional actual — caso houvesse vontade política e mecanismos eficazes de mobilização.
No coração da cidade Invicta, a coexistência de milhares de imóveis devolutos com uma crise habitacional crescente levanta dúvidas sobre a eficácia das políticas públicas e a justiça social na gestão do território.
Enquanto milhares de famílias aguardam uma casa onde viver com dignidade, o Porto guarda em silêncio cerca de 20 mil imóveis devolutos. A contradição é gritante. Numa cidade que declara carência habitacional oficial, são sete as casas vazias por cada agregado em espera.
A maioria dos fogos devolutos está localizada em áreas centrais ou historicamente residenciais – Bonfim, Campanhã, Paranhos, Cedofeita e Miragaia – onde o abandono do edificado avança ao ritmo da especulação. Fachadas muradas, janelas emparedadas e varandas enferrujadas são marcas visíveis do paradoxo urbano: casas sem gente e gente sem casa.
Espera que nunca mais acaba
Actualmente, mais de 3.400 famílias estão inscritas na Domus Social – empresa municipal responsável pelo parque habitacional do Porto. A entidade gere cerca de 13 mil fogos, mas a taxa de rotatividade é reduzida, e os processos de candidatura e atribuição arrastam-se por anos.
“Tenho duas filhas pequenas. Vivo num quarto com humidade e partilho cozinha com mais duas famílias. Inscrevi-me há três anos e ainda nada”, relata Ana Freitas, 33 anos, auxiliar de lar em São Roque da Lameira. O caso não é único. Há idosos a viver em prédios sem elevador e jovens em início de vida expulsos da cidade pela subida das rendas.
Segundo o relatório “Casas Devolutas e Crise Habitacional”, elaborado por especialistas em urbanismo e economia, os imóveis devolutos da cidade seriam mais do que suficientes para responder à carência habitacional actual — caso houvesse vontade política e mecanismos eficazes de mobilização.
Património parado, políticas tímidas
A identificação de imóveis devolutos é responsabilidade das câmaras municipais. No Porto, o processo tem sido lento e burocrático. Segundo dados da CMP, nem 10% dos imóveis potencialmente desocupados estão sinalizados com penalizações fiscais. “A legislação permite, mas a aplicação prática emperra”, admite fonte técnica da autarquia.
O agravamento do IMI para prédios devolutos, previsto na lei, tem tido efeitos residuais. Muitos imóveis estão em nome de empresas, offshores ou em litígio judicial — o que torna difícil ou impossível aplicar sanções. Outros foram esvaziados com fins especulativos, aguardando uma reabilitação lucrativa ou valorização futura.
A proposta de arrendamento forçado, apresentada pelo Governo em 2023, acabou por ser revogada após contestação jurídica e política. Na prática, não há hoje qualquer medida eficaz que obrigue os proprietários a disponibilizar imóveis devolutos para fins habitacionais.
Domus Social sem resposta para todos
A Domus Social tem reabilitado imóveis a conta-gotas, maioritariamente no património municipal. Mas o orçamento disponível está longe de cobrir as necessidades crescentes. O Programa Porto Solidário, que apoia famílias no arrendamento privado, também enfrenta limites: as rendas no mercado continuam a subir, muito acima dos tetos financiáveis.
“Em 2015 ainda era possível alugar um T2 por 450 euros. Hoje é difícil encontrar por menos de 950. E os senhorios rejeitam arrendar a famílias com apoio social”, explica Ricardo Valente, economista urbano. A consequência é o aumento das situações de sobrelotação, deslocamento para municípios periféricos e até sem-abrigo encapotado.
Ruas cheias de vazio
Na freguesia do Bonfim, símbolo da cidade popular, o fenómeno é visível. Num raio de cinco quarteirões, contabilizam-se mais de 30 imóveis com sinais de devolução. A maioria aparenta estar intacta: fachadas pintadas, janelas fechadas, portas seladas. “É uma dor de alma ver isto tudo parado, enquanto há gente a dormir no carro”, desabafa Manuel Cardoso, morador octogenário.
Em Campanhã, um bairro historicamente negligenciado, o cenário repete-se. Prédios com potencial habitacional permanecem ao abandono, enquanto o número de candidaturas à habitação social dispara. Segundo dados da CMP, a freguesia tem mais de 1500 casas desocupadas — o maior registo por área da cidade.
O futuro possível?
Apesar do quadro preocupante, algumas iniciativas procuram quebrar o ciclo. A associação HabitaPorto tem promovido o mapeamento cidadão de imóveis devolutos. A cooperativa Semente estuda formas de financiamento colectivo para reabilitar prédios devolutos com fins sociais. E há startups locais a desenvolver plataformas digitais para cruzar dados e facilitar o uso de imóveis ociosos.
Para João Monteiro, urbanista e investigador da Universidade do Porto, a questão central é política. “Temos instrumentos, temos diagnósticos, temos recursos humanos qualificados. Falta uma decisão clara de tratar a habitação como prioridade absoluta”, defende. “Continuar a fingir que o mercado resolve tudo é negligência social disfarçada de tecnocracia.”
Porto, cidade adiada? O desequilíbrio entre a abundância de imóveis e a ausência de justiça habitacional lança uma sombra sobre o futuro da cidade. Se nada for feito, o Porto corre o risco de se tornar um postal bonito, mas sem gente para lhe dar alma.
