Apesar de quadros legais considerados robustos, a justiça continua a falhar às vítimas de discriminação racial. A subnotificação, a desconfiança nas instituições e a dificuldade de provar a motivação discriminatória revelam a distância entre a letra da lei e a realidade vivida.
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A Impunidade do Ódio: Porque Falha a Justiça Portuguesa?
Em Portugal, o discurso de ódio não só se expandiu no espaço público como se consolidou num regime prático de impunidade. Apesar da existência de leis que criminalizam o racismo, a xenofobia e outros crimes de ódio, os números de condenações são residuais. O sistema judicial falha. Mas porquê?
