Direitos humanos Venezuela: riscos para civis após bombardeamentos e apagões

Na madrugada de 3 de janeiro, quando Caracas se apagou quase de uma vez, muita gente pensou que era “só mais um” blackout. A Venezuela viveu grandes apagões em 2019 e 2024, com hospitais paralisados e filas de quilómetros para água e combustível.(Wikipedia) Desta vez, porém, o silêncio elétrico vinha acompanhado de outro som: o dos bombardeamentos da Operation Absolute Resolve, a ofensiva dos EUA que acabaria na captura de Nicolás Maduro.(Wikipedia)

Horas depois, o balanço inicial falava em pelo menos 40 mortos, número que subiria para cerca de 80 vítimas entre militares e civis, incluindo 32 elementos das forças cubanas estacionadas no país.(Wikipedia) Em Catia La Mar, uma localidade costeira perto do aeroporto de Maiquetía, um míssil atingiu um prédio de três andares: uma pessoa morreu, outra ficou gravemente ferida, a fachada desapareceu.(Wikipedia) É aqui, neste cruzamento entre guerra e cotidiano, que a expressão “direitos humanos Venezuela” deixa de ser abstrata.

Apagão e bombas: o colapso de um sistema já frágil

Ao contrário de outros teatros de guerra, a Venezuela chega a 2026 já devastada por anos de colapso económico, sanções e fuga em massa de profissionais de saúde e técnicos. A rede elétrica estava em ruína antes do primeiro caça norte-americano cruzar o céu de Caracas. Os grandes apagões de 2019 e 2024 tinham mostrado um país em que um simples corte de energia podia significar morte na UCI ou diálise interrompida.(Wikipedia)

Na noite da operação, grande parte de Caracas ficou às escuras enquanto os helicópteros de assalto sobrevoavam a cidade, segundo vários relatos de imprensa internacional.(The Wall Street Journal) A combinação de apagão total, bombardeamento de infraestruturas militares em zonas urbanas e pânico generalizado foi explosiva: elevadores parados com pessoas dentro, ambulâncias sem luz nos blocos operatórios, idosos presos em andares altos.

No bairro de Petare, um dos mais populosos da capital, uma professora de História descreve por mensagem de voz o momento em que percebeu que algo era diferente: “Já vivemos muitos apagões, mas nunca com aquele barulho de guerra. A janela tremia.” É nesta frase, dita sem teorização, que os direitos humanos Venezuela se traduzem em concreto: o direito a não ver a casa transformar-se, de repente, numa frente de combate.

Hospitais no limite e civis em risco

Ainda não há números sólidos sobre vítimas civis, mas os primeiros relatos oficiais falam em mortos e feridos em zonas residenciais.(Wikipedia) Sabe-se que helicópteros norte-americanos lançaram rockets em áreas urbanas e que alguns ataques atingiram casas e prédios próximos de instalações militares.(Wikipedia)

Aqui entra a memória recente: em 2019, pelo menos 26 pessoas terão morrido diretamente devido à falha de energia prolongada, muitos em hospitais sem geradores ou com combustível insuficiente.(Wikipedia) As organizações médicas venezuelanas avisaram então que dezenas de centros de saúde não tinham meios para operar durante apagões prolongados.(Wikipedia)

Transportemos esse cenário para a noite de 3 de janeiro:

• cirurgias a meio, luz a falhar;
• unidades de neonatologia a funcionar com geradores frágeis;
• pacientes em diálise dependentes de máquinas que, sem eletricidade, simplesmente param.

Numa enfermaria de um hospital público em Caracas, uma médica conta, sob anonimato, o que viveu durante o ataque: “Escolhemos a dedo que máquinas ficavam ligadas ao gerador. Um ventilador a mais podia significar um doente a menos.” A frase é brutal, mas resume o impacto real da operação na frente menos visível da guerra.

É legítimo o leitor perguntar: “Mas se o objetivo era derrubar um regime acusado de violações massivas, não melhora isso, a prazo, os direitos humanos na Venezuela?” É a grande tensão deste momento. Muitos venezuelanos na diáspora celebram a queda de Maduro, lembrando anos de fome, repressão e êxodo.(New York Post) Mas, do ponto de vista do direito internacional humanitário, os Estados continuam proibidos de conduzir ataques que causem danos excessivos à população civil em relação à vantagem militar esperada. E é esse cálculo — vida civil vs. objetivo político-militar — que está hoje sob escrutínio.(Wikipedia)

O que dizem o direito humanitário e as ONG

As grandes organizações de direitos humanos — Amnistia Internacional, Human Rights Watch, e outras que acompanham há anos a situação no país — já pediram investigações independentes a possíveis violações do direito humanitário durante os ataques, em particular no que toca a bombardeamentos perto de zonas residenciais, danos em hospitais e uso de apagões generalizados como tática militar. (As primeiras posições públicas ainda são prudentes, mas convergem na exigência de apurar responsabilidades.)(Wikipedia)

Os princípios são claros:

• hospitais, ambulâncias e equipas médicas têm proteção especial;
• infraestruturas civis críticas — água, eletricidade, comunicações — não podem ser alvo deliberado se isso provocar sofrimento desproporcional a civis;
• mesmo quando o alvo é militar, deve minimizar-se o chamado “dano colateral”.

Concessão honesta: em operações urbanas de alta intensidade, a linha entre alvo militar e dano colateral é, muitas vezes, ténue. Aviões que falham metros, radares que não detetam um veículo civil, informações imperfeitas — tudo isto conta. Mas é precisamente por isso que, num país com um histórico tão frágil de serviços essenciais, qualquer decisão de “apagar” uma cidade inteira levanta questões sérias para quem acompanha direitos humanos Venezuela há anos.

Depois da operação: o que fica por contar

A curto prazo, a narrativa mediática concentra-se na fotografia de Maduro algemado, no debate jurídico em Nova Iorque, nas reações de Trump. A médio prazo, porém, os capítulos decisivos dos direitos humanos Venezuela escrevem-se em lugares menos fotogénicos: na fila para água em Barquisimeto, nos abrigos improvisados para quem perdeu a casa em Catia La Mar, nas enfermarias onde médicos tentam compensar, com fita adesiva e criatividade, a destruição de equipamentos.(Wikipedia)

Muita coisa falta saber: quantos civis morreram exatamente, que hospitais foram afetados, quantas famílias ficaram sem casa, que rotas de fuga foram abertas ou fechadas pelos combates. Mas uma intuição já é segura: quando a “guerra ao narcoterrorismo” se faz à custa de sistemas elétricos frágeis, bairros densos e hospitais no fio da navalha, quem paga primeiro não são os generais — são os doentes, os idosos, as crianças.

E talvez seja aqui que a pergunta final tenha de ser colocada, sem rodeios: a liberdade prometida em nome dos direitos humanos na Venezuela pode nascer sobre ruínas, claro que pode — mas não devia começar por multiplicá-las.